27 a 31 de março - Rio Quente/GO

Informações principais Confira A Galeria de Fotos Programação da Conferência O que é – A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), convocada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 963, de 23 de Junho de 2005, tem como objetivo propor diretrizes para o Subsistema de Saúde Indígena, garantindo a Saúde como direito de todos e dever do Estado. Seu tema central é ‘Distrito Sanitário Especial Indígena – Território de Produção de Saúde, Proteção da Vida e Valorização das Tradições’. Quando e onde – A etapa nacional da 4ª CNSI acontecerá em Goiás, de 27 a 31 de março de 2006, na Pousada Rio Quente, município Rio Quente, próximo à cidade de Caldas Novas. Como – A 4ª CNSI tem etapas de âmbito local e distrital, segundo a lógica que rege o Subsistema de Saúde Indígena e define os 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei). Nas Conferências Locais e Distritais foram discutidos os temas propostos para a etapa nacional. A etapa local aconteceu de setembro a dezembro de 2005, com cerca de 250 conferências, envolvendo mais de 12.500 pessoas. A etapa distrital aconteceu de outubro de 2005 a fevereiro de 2006, e cerca de 4.500 pessoas participaram das 34 conferências. Quem participa – Os delegados com direito a voz e voto na Conferência representam os seguintes segmentos: usuários de saúde indígena (396, 50% do total); trabalhadores de saúde indígena (25% do total, divididos entre 99 trabalhadores indígenas e 99 trabalhadores não-indígenas); e representantes do governo e prestadores de saúde indígena (198, 25% do total). Além destes, há ainda 160 delegados indicados pelo Conselho Nacional de Saúde, segundo a paridade, o que perfaz um total de 952 delegados. Por fim, a 4ª CNSI abre ainda 95 vagas (10% do total de delegados) para convidados com direito somente a voz, representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais com atuação relevante no setor da saúde indígena. Desenvolvimento – O tema central da Conferência será discutido a partir de cinco eixos temáticos previamente definidos que, por sua vez, serão debatidos em cinco mesas-redondas. Depois, as propostas do Relatório Consolidado das etapas distritais serão discutidas nas Plenárias Temáticas e aprovadas caso obtenham mais de 70% dos votos. As demais propostas serão votadas em Plenária Final, que aprovará o Relatório Final da Conferência. Temário – Os cinco eixos da Conferência são: 1. Direito à Saúde; 2. Controle Social e Gestão Participativa; 3. Desafios Indígenas Atuais; 4. Trabalhadores Indígenas e Não-Indígenas de Saúde; 5. Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Sustentável. Outras atividades – Durante a etapa nacional da Conferência, haverá atividades artísticas e culturais apresentadas por vários povos indígenas. Está prevista, ainda, uma Mostra de Cinema Indígena, com a apresentação de vídeos produzidos por realizadores indígenas. Produto final – O produto final da Conferência será o seu Relatório Final que, após ser aprovado pela Plenária, será revisado pelos relatores, editado, impresso e divulgado.

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