A
missão institucional da Fundação Nacional de Saúde
compreende duas vertentes principais que se vão desenvolver mediante
a elaboração de planos estratégicos nos segmentos
de Saneamento Ambiental e de Atenção Integral à Saúde
Indígena. A Funasa é gestora do Subsistema
de Saúde Indígena, na estrutura do Sistema Único
de Saúde (SUS).
A Portaria nš 806, de 6 de junho de 2006,
do Presidente da Funasa, instituiu a Carteira de Projetos
Estratégicos, elaborada em consonância com o Planejamento
Plurianual (PPA), designando os gerentes responsáveis pelos diversos
projetos que consubstanciam o realinhamento institucional da Funasa.
As ações de inclusão
social mediante cuidados com a saúde são executadas com
a prevenção e controle de agravos ocasionados pela falta
ou inadequação nas condições de saneamento
básico em áreas de interesse especial, como assentamentos,
remanescentes de quilombos e reservas extrativistas. As ações
de atenção integral à saúde dos povos indígenas
levadas a efeito têm por estratégia o fortalecimento da capacidade
institucional nesse campo, tendo por objetivo consolidar o controle social
através do Subsistema e o alcance de indicadores de saúde
no mínimo compatíveis com os da população
não indígena.
Para o fiel cumprimento de sua missão
institucional, como agente qualificado de saúde pública
no país, é necessário incutir, desenvolver e praticar
a cultura do planejamento estratégico. Nesse aspecto, a Funasa
convoca todos, inclusive os beneficiários das ações,
para o compartilhamento das formulações mais significativas.
Missão:
“Realizar ações de saneamento
ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção
integral à saúde indígena, promovendo a saúde
pública e a inclusão social, com excelência de gestão,
em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio”.
Valores:
- Ética;
- Eqüidade;
- Agilidade, flexibilidade e transparência;
- Valorização dos servidores;
- Capacidade técnica;
- Qualidade dos produtos e serviços;
- Credibilidade e presença em todo o Brasil.
Objetivos
Estratégicos:
Saneamento Ambiental
2007
- Elaborar Plano Diretor para atuação do Setor Saúde
em Saneamento integrado ao Sistema Único de Saúde-SUS;
- Constituir Rede de Parceiros facilitadora das ações
da Funasa em saneamento;
- Desenvolver modelos de gestão em saneamento, voltados para
municípios de pequeno e médio porte;
2015
- Atuar como agente de fomento ao desenvolvimento tecnológico
e de recursos humanos, para prestação de serviços
de saneamento ambiental no país;
- Universalizar o acesso aos serviços de saneamento junto
às populações indígenas e áreas
de interesse especial;
- Ampliar a oferta dos serviços de saneamento ambiental nos
municípios de pequeno e médio porte, de modo a alcançar
as metas do milênio em saneamento;
- Viabilizar novas fontes de recursos nacionais e internacionais,
para financiamento das ações de saneamento desenvolvidas
pela Funasa;
- Tornar a Funasa o agente executor nacional de
saneamento ambiental;
Saúde Indígena
2007
- Aperfeiçoar o processo de planejamento em saúde indígena;
2008
- Monitorar a atenção à saúde indígena
com retorno às comunidades;
- Fortalecer a capacidade institucional em saúde indígena;
2015
- Alcançar indicadores de saúde da população
indígena compatíveis aos da população
não indígena;
- Consolidar o controle social no subsistema de atenção
à saúde indígena;
Gestão
2007
- Promover a Reestruturação Organizacional (revisão
integral da estrutura organizacional do sistema da Funasa);
- Implantar a infra-estrutura da Rede Tecnológica da Informação
do Sistema Funasa;
- Definir e elaborar política de gestão da informação
para o Sistema Funasa;
- Elaborar arcabouço normativo intra-institucional;
- Construir uma política de gestão de Recursos Humanos
para o Sistema Funasa;
- Promover o desenvolvimento de uma política de adequação
predial e melhoria das condições de trabalho para o
Sistema Funasa;
- Elaborar novo modelo de gestão do Sistema Funasa;
- Melhorar os processos de trabalho;
2015
- Implantar Política de Gestão da Informação;
- Implantar a Política de Gestão de Recursos Humanos
do sistema Funasa;
- Implantar o novo modelo de gestão;
- Implantar Política de adequação predial e
melhoria das condições de trabalho para o Sistema Funasa.
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