O Distrito Sanitário Yanomami foi criado em 1991 e a partir
de 1999, com a reorganização dos serviços de
atenção á saúde indígena, passou
a contar com a colaboração de quatro organizações
não governamentais, financiadas pela Funasa,
e duas missões religiosas que já desenvolviam trabalho
voluntário com insumos e acompanhamento técnico disponibilizado
pela Funasa.
A parceria com a Urihi - Saúde Yanomami iniciou-se em 2000
e seu término se deu após um longo processo de discussão
iniciado em fevereiro de 2004, durante a I Oficina Integrada de Saúde
Indígena, após publicação da Portaria
Ministerial nš 70 que define as diretrizes do modelo de gestão
da saúde indígena, atendendo aos preceitos constitucionais
que estabelecem o papel da União como responsável pela
atenção à saúde da população
indígena.
A intenção da Funasa ao cumprir as
determinações da portaria e assumir gradualmente a execução
direta das ações, não implica em rompimento com
organizações que têm um compromisso reconhecido
com a saúde dos povos indígenas do Brasil. Reconhece
também, que nos últimos anos, o convênio da Funasa
com a Urihi conseguiu bons resultados na redução da
mortalidade infantil e no controle da malária nas regiões
em que atuou entre os Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas.
Seguindo esta política, durante o processo de pactuação,
buscou-se a continuidade da parceria com as conveniadas que haviam
alcançado bons resultados na atenção a saúde
e demonstravam bons procedimentos administrativos, repactuando-se
as ações, sob o novo modelo de gestão com mais
de 90% das parceiras. Um exemplo disto ocorreu no estado de Roraima
onde as demais organizações atuantes no Distrito (Diocese
de Roraima, Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami
e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário) concluíram
as negociações e pactuaram com a Funasa
a continuidade da parceria, de acordo com as diretrizes da Portaria
70 do Ministério da Saúde.
Durante o processo de pactuação, representantes da Urihi,
presentes nas diferentes momentos não concordavam que se adotasse
o mesmo critério estabelecido para as demais conveniadas, onde
a Funasa assumisse a compra direta de insumos básicos
(horas vôo, medicamentos e combustível) para implementação
das ações previstas no Plano Distrital de Saúde,
o que tende a representar redução de custos nestes itens,
a serem direcionados para as ações de saúde.
Este foi o motivo que levou a Urihi a decidir não continuar
colaborando na atenção à saúde das comunidades
onde vinha atuando, mas pactuou sua permanência até 30
de junho de 2004.
Com a não aceitação da pactuação
por parte da Urihi, a Funasa passou a estudar alternativas
que garantam a continuidade da assistência. Neste sentido, foi
contatada a Universidade de Brasília, por considerá-la
uma instituição de reconhecida qualidade na assistência
a saúde e gestão administrativa e passou-se a negociar
um plano de trabalho para a região assistida pela Urihi. Processos
de compra de insumos (combustíveis, medicamentos etc.) e serviços
(contratação de horas de vôo em avião monomotor
e helicóptero) foram iniciados. Um reforço técnico
à gestão do Distrito foi providenciado com o deslocamento
de assessores representantes do Departamento de Saúde Indígena
da Funasa para Roraima, dando suporte tanto ao planejamento
interno na Coordenação Regional de Roraima quanto à
elaboração dos planos de trabalho das parceiras e do
plano distrital de saúde. Reuniões do Conselho Distrital
foram promovidas nos meses de março e maio para equacionamento
de soluções.
Com o objetivo de evitar descontinuidade e melhoria na qualidade dos
serviços a Funasa está tomando as seguintes
providências:
1. aproveitamento dos profissionais atuantes na área indígena
e nos serviços de apoio logístico e registro de dados;
2. ampliação da equipe com contratação
de médicos, odontólogos e aumento do número de
enfermeiros em área indígena;
3. manutenção das atividades em curso e reforço
de ações ainda incipientes (como a prevenção
e o controle das doenças sexualmente transmissíveis,
atenção à saúde da mulher, implantação
da vigilância alimentar nutricional, atenção à
saúde bucal e melhoria de infraestrutura da rede de serviços).
Visando aumentar o grau de participação da comunidade,
serão fortalecidas as ações promoção
á saúde e favorecimento da participação
indígena nas instâncias de controle social. A criação
de uma comissão de acompanhamento financeiro no âmbito
do Conselho Distrital de Saúde e a discussão das ações
planejadas em cada Conselho Local de saúde são propostas
apresentadas na última reunião do Conselho Distrital
que foram acatadas pela Funasa com este propósito.
Além da recomposição das equipes multidisciplinares,
que serão contratadas pelo convênio que está sendo
firmado com a UnB, a presidência da Funasa
definiu uma equipe de técnicos do nível nacional, composta
por antropólogos do Desai ,profissionais de saúde e
membros da Procuradoria da Funasa para acompanhar,
em Roraima, o planejamento e execução iniciais das ações,
em conjunto com a Coordenação Regional da Funasa
de Roraima e o Dsei Yanomami, sob acompanhamento permanente da Presidência
da Funasa.