| Engenharia
de Saúde Pública |
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| Orientações
para numeração de imóveis nas aldeias indígenas |
Um
dos problemas enfrentados pelas instituições que atuam na atenção
à saúde dos povos indígenas é a deficiência de fontes de dados confiáveis
que possam fundamentar a análise das condições epidemiológicas desses
povos, os ambientes de seus territórios e, por conseguinte, servir
de base para o planejamento e a avaliação das ações executadas.
...
Diante do desafio de promover a qualidade
das informações que vêm sendo produzidas no âmbito da atenção à
saúde indígena, o cadastro dos imóveis existentes em Terras Indígenas
é condição essencial para o levantamento das condições sanitárias
de cada imóvel e para o mapeamento das demandas junto ao setor saneamento.
A Funasa, aproveitando
a experiência acumulada na instituição, apresenta neste documento
orientações para numeração de imóveis, para servirem como referência
aos órgãos e instituições que atuam junto aos povos indígenas.
Boa leitura!
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| Rotinas
administrativas dos serviços municipais de saneamento |
O
presente Manual poderá ser utilizado como guia de orientação para
o desenvolvimento das rotinas administrativas, com base nas Leis
nº 4.320/1964 e nº 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei de
Responsabilidade Fiscal, Legislação Previdênciária e outros instrumentos
legais emanados dos Tribunais de Contas dos Municípios e/ou dos
Estados, inclusive, legislação pertinente à administração pública.
O objetivo desses novos manuais é possibilitar que os diversos serviços
municipais tenham condição de se adaptar às exigências legais e
dispor de um padrão mínimo necessário para o desenvolvimento e utilização
dos seus sistemas informatizados de administração.
A atual administração da Funasa,
com o intuito de resgatar e atender as diversas solicitações para
prestação de Assistência Técnico/Administrativa, se propõe a dinamizar
a assessoria aos municípios. Para tanto, o novo Manual de Rotinas
Administrativas terá como finalidade ser, também, um instrumento
para a capacitação dos técnicos da Funasa, que
atuarão no Programa de Cooperação Técnica, permitindo a formação
de uma base técnica/teórica, universalizando de maneira mais análoga
possível, esse conhecimento dentro da instituição.
Boa leitura!
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| Diretrizes
internas para apresentação de relatório técnico-científico |
A
Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária
(Codet) é responsável pelo Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento
implantado pela Funasa em 2000. O objetivo geral
deste Programa é desenvolver e aperfeiçoar tecnologias nas áreas
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos,
melhorias sanitárias domiciliares, melhoria das habitações rurais
para controle da doença de Chagas, edificações em saúde pública
e ações de saneamento e edificações em áreas indígenas, que possam
ser utilizadas de imediato, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo
custo de implantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria
das condições de vida da população brasileira, especialmente as
menos favorecidas, como as áreas indígenas, assentamentos, remanescentes
de quilombos, reservas extrativistas e municípios com até 30 mil
habitantes.
Assim sendo, com o objetivo de padronizar
o Relatório Técnico Científico de Pesquisa que deve ser apresentado
pelo coordenador do projeto de pesquisa financiado pela Funasa,
esta norma fixa as condições exigíveis para a sua elaboração e apresentação.
Boa leitura!
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| Orientações
para execução de obras e serviços de engenharia
de saúde pública |
Historicamente,
o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp),
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando
ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de
seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação,
gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa
e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes
a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes
para o controle e a prevenção de doenças endêmicas.
No cenário das obras públicas, essas ações têm conformado relevante
importância à Funasa face aos recursos do Orçamento
Geral da União (OGU) destinados ao Setor Saneamento e à área de
Edificações de Saúde, assim como recursos do Projeto Vigisus destinados
à Saúde do Índio, culminando em um significativo impacto na Agenda
Sanitária do País.
Boa leitura!
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| Agente
indígena de saneamento |
Dados
do final do Século XX, consolidados em relatórios da Funai e da
Funasa, apontam que, de um modo geral, as doenças
infecciosas e parasitárias, especialmente as respiratórias, as parasitoses
intestinais, a tuberculose e a malária figuram entre as principais
causas de adoecer e morrer dos povos indígenas no Brasil. São doenças
que evidenciam a situação de precariedade das condições sanitárias
do ambiente nas aldeias indígenas do país.
Entre as diversas áreas indígenas
essa situação é bastante diferenciada. Porém, mesmo nos casos em
que a definição de limites e o processo de demarcação das terras
indígenas tenham ocorrido de forma satisfatória, assegurando-se
as condições indispensáveis para o futuro dos ocupantes, e mesmo
que estes se incluam entre os grupos mais isolados e com contatos
menos freqüentes com a sociedade, há demandas importantes colocadas
na interface entre meio ambiente e saúde para a população indígena.
Boa leitura!
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| Programação
e projeto físico de unidade móvel para o controle da
qualidade da água |
Entre
o conjunto de soluções inovadoras desenvolvidas pela
área técnica da Funasa/MS, destaca-se
o manual intitulado "Programação e Projeto Físico
de Unidade Móvel para o Controle da Qualidade da Água".
Tal unidade possibilita o desenvolvimento de ações
de controle e de vigilância da qualidade da água para
consumo humano em situações especiais e excepcionais,
tais como: localidades de difícil acesso, localidades rurais,
surtos epidêmicos, desastres ambientais, entre outros, viabilizando
o diagnóstico da qualidade da água por intermédio
de procedimentos de menor complexidade realizados no próprio
local e com resultados instantâneos.
O fomento e o apoio técnico
ao controle da qualidade da água para consumo humano se constitui
em uma das principais ações de saneamento ambiental
desenvolvidas pela Funasa/MS junto aos órgãos
de saúde e saneamento dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios.
Boa leitura!
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| Avaliação
de impacto na saúde das ações de saneamento |
Colaborar
na diminuição dos riscos ambientais à saúde,
constitui-se uma das missões fundamentais do Sistema Único
de Saúde do Brasil (SUS), coerente com o princípio
constitucional de que todos os cidadãos têm direito
a acesso igualitário às ações que visem
à proteção à saúde. Os esforços
do governo brasileiro, desde a criação do SUS, têm
possibilitado importantes avanços nessa área, por
meio do apoio, técnico e econômico, às ações
de promoção da saúde.
A avaliação destes programas
é um instrumento fundamental no processo de formulação
e aperfeiçoamento das intervenções no campo
da saúde coletiva, representando um desafio tanto para as
instituições de pesquisa como para os responsáveis
pela formulação das políticas de saúde.
A avaliação envolve a análise dos processos
de formulação, desenvolvimento, ações
implementadas, resultados e impactos obtidos, compreendendo ainda
a análise do contexto histórico e social em que estes
programas são concebidos.
Boa leitura!
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| Programa
de cooperação técnica |
A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos
acumulados pela Fundação Serviço Especial
de Saúde Pública (Fsesp), desde a década
de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental
para promoção da saúde, seguindo o conceito
da Organização Mundial da Saúde (OMS), com
destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental.
Segundo a OMS, a saúde ambiental é a parte da saúde
pública que se ocupa das formas de vida, das substâncias
e das condições em torno do homem que podem exercer
alguma influência sobre a saúde e o bem-estar.
Diferentemente da concepção
meramente curativa, com relação às doenças
que se caracterizam pelo forte apelo médico, a promoção
da saúde ambiental aponta para a influência dos fatores
sociais, econômicos, políticos e culturais no bem-estar
da população.
Boa leitura!
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| 2º
Caderno de pesquisa em engenharia de saúde pública |
A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desenvolve
ações integradas de educação e de prevenção e controle de doenças
e outros agravos, provê atendimento integral à saúde dos povos indígenas,
bem como atende as demandas do setor saúde em saneamento. A missão
da Funasa é “Promover a inclusão social por meio
de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral
à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância
com o Sistema Único de Saúde”.
Na área de engenharia de saúde pública,
a Funasa presta apoio técnico e financeiro a projeto,
a construção e a operação de sistemas de abastecimento de água,
de esgotamento sanitário, de drenagem urbana, resíduos sólidos,
melhorias sanitárias domiciliares e habitacionais.
Boa leitura!
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| 1º
Caderno de pesquisa em engenharia de saúde pública |
No
Brasil, o interesse por sistemas de indicadores para o planejamento
e avaliação de políticas públicas
tem se ampliado na última década. No entanto, ao
se proceder a uma análise crítica da literatura
constata-se que o corpo teórico e metodológico da
construção de modelos de sistemas ainda está
por ser concebido.
Por outro lado, as avaliações
de programas e políticas têm privilegiado a dimensão
quantitativa/objetiva da realidade, sendo uma limitação
diante da complexidade da realidade contemporânea, que tem
exigido um esforço maior para o diálogo entre os
campos do saber, para a promoção de análises
inter e transdisciplinares, assim como para a incorporação
da dimensão subjetiva da realidade.
Boa leitura!
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| Manual
prático de análise de água
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Este
manual, elaborado de forma e linguagem simples, tem como objetivo
auxiliar pessoas que trabalham nos laboratórios de controle
da qualidade da água de estações de tratamento
de pequeno e médio porte, no desenvolvimento de suas atividades
diárias.
A idéia surgiu da necessidade
de se ter no laboratório um instrumento de consulta que
pudesse acompanhar os passos do técnico a todo instante
e em qualquer lugar.
Boa leitura!
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| Projetos
físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento
sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas |
O
Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto
de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção
à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único
de Saúde (SUS).
O decreto da Presidência da
República, de 27 de agosto de 1999, reafirmou, portanto,
os deveres da União sobre a atenção à
saúde dos povos indígenas, além de atribuir
ao Ministério da Saúde as competências constitucionais
pertinentes.
Esta publicação foi revogada
pela Portaria nº 840/2007.
Boa leitura!
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| Projetos
físicos de laboratórios de saúde pública |
Os
laboratórios de saúde pública têm como
função básica promover atividades voltadas
à vigilância epidemiológica e sanitária
de uma população. Suas principais ações
estão fundamentadas em critérios epidemiológicos,
tanto no campo da análise clínica quanto na resolução
de problemas de saúde pública.
A Funasa acumulou,
nos anos recentes, experiência no campo de projetos físicos
de laboratórios de saúde pública. Investigou
também as questões de biossegurança de acordo
com a avaliação de risco de agentes manipulados
nos laboratórios.
Boa leitura!
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| Apresentação
de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas
de Malária |
A
presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios,
Distrito Federal e outros órgãos interessados na
elaboração de proposta de financiamento para projeto
de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas
de malária, especificamente, quanto à documentação
técnica exigida para formalização de convênios,
nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro
Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa
e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério
da Saúde, publicada no Diário Oficial da União,
em 16 de maio de 2003.
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| Apresentação
de Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos |
A
presente cartilha objetiva subsidiar estados, municípios,
Distrito Federal e outros órgãos interessados na
elaboração de projetos para “Implantação
e ampliação ou melhoria de sistemas de tratamento
e destinação final de resíduos sólidos
para o controle de agravos”. Esta cartilha propõe
orientações para que os pleitos atendam às
exigências de documentação técnica
solicitada para formalização de convênios,
nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro
Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa
e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério
da Saúde.
Boa leitura!
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| Elaboração
de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença
de Chagas |
O
presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios,
Distrito Federal e outras instituições interessadas
na elaboração de proposta de financiamento para
Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença
de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros
técnicos a serem utilizados na concepção
dos projetos, assim como a documentação técnica
exigida para formalização de convênios, nos
casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março
de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de
maio de 2003, do Ministério da Saúde.
Boa leitura!
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| Elaboração
de Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares |
O
presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios,
Distrito Federal e outras instituições interessadas
na elaboração de proposta de financiamento para
projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, especificamente
quanto à documentação técnica exigida
para formalização de convênios, nos casos
de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido
na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março
de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de
maio de 2003, do Ministério da Saúde.
Boa leitura!
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no formato PDF) |
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Este
novo Manual, além das questões técnicas abordadas
anteriormente, procura dar também ao leitor uma visão
mais conceitual dos problemas ligados ao meio ambiente, reportando-se,
por exemplo, à Agenda 21, um dos principais documentos
elaborados na Conferência das Nações Unidas
pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro
em 1992.
Acredita-se que, desta forma, o
Manual de Saneamento irá abranger um maior
número de leitores, não somente da área de
saneamento como também de diversas outras áreas
que procuram adquirir conhecimentos e uma maior integração
com o saneamento.
Boa leitura!
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| Apresentação
de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário |
A
presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios,
Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração
de proposta de financiamento para projeto de Sistema de Esgotamento
Sanitário, especificamente quanto à documentação
técnica exigida para formalização de convênios,
nos casos de obras e serviços de saneamento, de acordo com
a legislação vigente.
Boa leitura!
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| Projetos
físicos de unidades de controle de zoonozes e fatores biológicos
de risco |
Para
que as ações tenham impacto em todo o território
nacional, faz-se necessário o fortalecimento da rede de UCZs.
Assim sendo, este documento, procura divulgar as características
dessas unidades, estabelecendo diretrizes para os projetos físicos
de Unidades de Controle de Zoonoses.
Boa leitura!
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| Projetos
de unidades de armazenagem, distribuição e processamento
de praguicídas |
Visando
ao controle de endemias, a Funasa desenvolveu,
ao longo dos anos, programas para a aquisição, distribuição,
armazenamento, processamento e aplicação de praguicidas.
Grande parte destas atividades estão hoje descentralizadas
para estados e municípios.
Com o objetivo de repassar parte desta
experiência acumulada para estados e municípios, a
Funasa elaborou este documento que estabelece diretrizes
para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição
e processamento de praguicidas.
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| Criação
e Organização de Autarquias Municipais de Água
e Esgoto |
Este
modelo descentralizado de atuação fundamenta-se na
premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços
e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais
eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando
e facilitando a participação comunitária na
eleição de prioridades e no controle, exercido pela
sociedade, sobre o órgão público.
Boa leitura!
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| Apresentação
de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água |
A
presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios,
Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração
de proposta de financiamento para projeto de Sistema de Abastecimento
de Água, especificamente quanto à documentação
técnica exigida para formalização de convênios,
nos casos de obras e serviços de saneamento, de acordo com
a legislação vigente.
Boa leitura!
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| Oficina
Municipal de Saneamento |
Este
documento pretende oferecer subsídios às instâncias
colegiadas e aos gestores do SUS, sobretudo em esfera municipal,
na definição e implantação dessas oficinas
municipais como uma das estratégias de prevenção
e controle de agravos e doenças, em periferias urbanas, zona
rural, aldeias indígenas, áreas e/ou reservas extrativistas,
em assentamentos da Reforma Agrária e em comunidades remanescentes
de Quilombos.
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