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Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Qua, 27 Set 2017 14:56:21 -0300

Última modificação: Qua, 27 Set 2017 14:56:21 -0300

Assinado em 19/10/2010 | Publicado no DOU em 20/10/2010
 

 

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

Revogado pelo Decreto nº 7.530, publicado no DOU de 22/07/2011, Seção 1, p. 9.


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