A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde. Surgiu com o Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, como resultado da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), duas entidades de notável tradição e projeção internacional, orgulho do serviço público brasileiro, que contam com uma bela folha de serviços construída em todo território nacional. Segue abaixo o Decreto que criou a Funasa e sua alterações.

» Decreto 100/1991 publicado no DOU 17/04/1991 (cria a Funasa)

» Decreto 3.450/2000 publicado no DOU 10/05/2000 (altera competências)

» Decreto 4.727/2003 publicado no DOU 10/06/2003 (altera competências)

» Decreto 7.335/2010 publicado no DOU 19/06/2010 (altera competências)

» Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016 (estatuto vigente)