Fundação Nacional de Saúde

Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde desenvolve há muitos anos ações de saúde pública e, tem como missão: “realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o Sistema Único de Saúde – SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio”.

Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento
Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e/ou fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. Para a consecução desses objetivos, além da permanente atuação de seus organismos centrais e regionais, a Funasa vem atuando também em parceria com outras instituições governamentais e nãogovernamentais do setor.

Saneamento em áreas indígenas do Brasil - Histórico da atuação da Funasa e perspectivas
A Fundação Nacional de Saúde tem como missão “Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio ”. Sendo assim, entre outros, coordena ações de saneamento, objetivando a implantação de obras que contribuam para impactar indicadores de saúde, como: prevalência e incidência da esquistossomose, tracoma, autoctonia de febre tifóide e cólera, detecção/infestação de vetores da dengue, doença de Chagas e malária e mortalidade proporcional por diarreia em menores de um ano.

Orientações para numeração de imóveis nas aldeias indígenas
Um dos problemas enfrentados pelas instituições que atuam na atenção à saúde dos povos indígenas é a deficiência de fontes de dados confiáveis que possam fundamentar a análise das condições epidemiológicas desses povos, os ambientes de seus territórios e, por conseguinte, servir de base para o planejamento e a avaliação das ações executadas.

Diante do desafio de promover a qualidade das informações que vêm sendo produzidas no âmbito da atenção à saúde indígena, o cadastro dos imóveis existentes em Terras Indígenas é condição essencial para o levantamento das condições sanitárias de cada imóvel e para o mapeamento das demandas junto ao setor saneamento.

A Funasa, aproveitando a experiência acumulada na instituição, apresenta neste documento orientações para numeração de imóveis, para servirem como referência aos órgãos e instituições que atuam junto aos povos indígenas.

Rotinas administrativas dos serviços municipais de saneamento
O presente Manual poderá ser utilizado como guia de orientação para o desenvolvimento das rotinas administrativas, com base nas Leis nº 4.320/1964 e nº 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei de Responsabilidade Fiscal, Legislação Previdênciária e outros instrumentos legais emanados dos Tribunais de Contas dos Municípios e/ou dos Estados, inclusive, legislação pertinente à administração pública. O objetivo desses novos manuais é possibilitar que os diversos serviços municipais tenham condição de se adaptar às exigências legais e dispor de um padrão mínimo necessário para o desenvolvimento e utilização dos seus sistemas informatizados de administração.

A atual administração da Funasa, com o intuito de resgatar e atender as diversas solicitações para prestação de Assistência Técnico/Administrativa, se propõe a dinamizar a assessoria aos municípios. Para tanto, o novo Manual de Rotinas Administrativas terá como finalidade ser, também, um instrumento para a capacitação dos técnicos da Funasa, que atuarão no Programa de Cooperação Técnica, permitindo a formação de uma base técnica/teórica, universalizando de maneira mais análoga possível, esse conhecimento dentro da instituição.

Diretrizes internas para apresentação de relatório técnico-científico
A Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária (Codet) é responsável pelo Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento implantado pela Funasa em 2000. O objetivo geral deste Programa é desenvolver e aperfeiçoar tecnologias nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, melhorias sanitárias domiciliares, melhoria das habitações rurais para controle da doença de Chagas, edificações em saúde pública e ações de saneamento e edificações em áreas indígenas, que possam ser utilizadas de imediato, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria das condições de vida da população brasileira, especialmente as menos favorecidas, como as áreas indígenas, assentamentos, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e municípios com até 30 mil habitantes.

Assim sendo, com o objetivo de padronizar o Relatório Técnico Científico de Pesquisa que deve ser apresentado pelo coordenador do projeto de pesquisa financiado pela Funasa, esta norma fixa as condições exigíveis para a sua elaboração e apresentação.

Orientações para execução de obras e serviços de engenharia de saúde pública
Historicamente, o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças endêmicas.

No cenário das obras públicas, essas ações têm conformado relevante importância à Funasa face aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) destinados ao Setor Saneamento e à área de Edificações de Saúde, assim como recursos do Projeto Vigisus destinados à Saúde do Índio, culminando em um significativo impacto na Agenda Sanitária do País.

Agente indígena de saneamento
Dados do final do Século XX, consolidados em relatórios da Funai e da Funasa, apontam que, de um modo geral, as doenças infecciosas e parasitárias, especialmente as respiratórias, as parasitoses intestinais, a tuberculose e a malária figuram entre as principais causas de adoecer e morrer dos povos indígenas no Brasil. São doenças que evidenciam a situação de precariedade das condições sanitárias do ambiente nas aldeias indígenas do país.

Entre as diversas áreas indígenas essa situação é bastante diferenciada. Porém, mesmo nos casos em que a definição de limites e o processo de demarcação das terras indígenas tenham ocorrido de forma satisfatória, assegurando-se as condições indispensáveis para o futuro dos ocupantes, e mesmo que estes se incluam entre os grupos mais isolados e com contatos menos freqüentes com a sociedade, há demandas importantes colocadas na interface entre meio ambiente e saúde para a população indígena.

Programação e projeto físico de unidade móvel para o controle da qualidade da água
Entre o conjunto de soluções inovadoras desenvolvidas pela área técnica da Funasa/MS, destaca-se o manual intitulado "Programação e Projeto Físico de Unidade Móvel para o Controle da Qualidade da Água". Tal unidade possibilita o desenvolvimento de ações de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações especiais e excepcionais, tais como: localidades de difícil acesso, localidades rurais, surtos epidêmicos, desastres ambientais, entre outros, viabilizando o diagnóstico da qualidade da água por intermédio de procedimentos de menor complexidade realizados no próprio local e com resultados instantâneos.

O fomento e o apoio técnico ao controle da qualidade da água para consumo humano se constitui em uma das principais ações de saneamento ambiental desenvolvidas pela Funasa/MS junto aos órgãos de saúde e saneamento dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento
Colaborar na diminuição dos riscos ambientais à saúde, constitui-se uma das missões fundamentais do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), coerente com o princípio constitucional de que todos os cidadãos têm direito a acesso igualitário às ações que visem à proteção à saúde. Os esforços do governo brasileiro, desde a criação do SUS, têm possibilitado importantes avanços nessa área, por meio do apoio, técnico e econômico, às ações de promoção da saúde.

A avaliação destes programas é um instrumento fundamental no processo de formulação e aperfeiçoamento das intervenções no campo da saúde coletiva, representando um desafio tanto para as instituições de pesquisa como para os responsáveis pela formulação das políticas de saúde. A avaliação envolve a análise dos processos de formulação, desenvolvimento, ações implementadas, resultados e impactos obtidos, compreendendo ainda a análise do contexto histórico e social em que estes programas são concebidos.

Programa de cooperação técnica
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos acumulados pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), desde a década de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental para promoção da saúde, seguindo o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental. Segundo a OMS, a saúde ambiental é a parte da saúde pública que se ocupa das formas de vida, das substâncias e das condições em torno do homem que podem exercer alguma influência sobre a saúde e o bem-estar.

Diferentemente da concepção meramente curativa, com relação às doenças que se caracterizam pelo forte apelo médico, a promoção da saúde ambiental aponta para a influência dos fatores sociais, econômicos, políticos e culturais no bem-estar da população.

Manual prático de análise de água
Este manual, elaborado de forma e linguagem simples, tem como objetivo auxiliar pessoas que trabalham nos laboratórios de controle da qualidade da água de estações de tratamento de pequeno e médio porte, no desenvolvimento de suas atividades diárias.

A idéia surgiu da necessidade de se ter no laboratório um instrumento de consulta que pudesse acompanhar os passos do técnico a todo instante e em qualquer lugar.

Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas
O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O decreto da Presidência da República, de 27 de agosto de 1999, reafirmou, portanto, os deveres da União sobre a atenção à saúde dos povos indígenas, além de atribuir ao Ministério da Saúde as competências constitucionais pertinentes.

Esta publicação foi revogada pela Portaria nº 840/2007.

Projetos físicos de laboratórios de saúde pública
Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas de saúde pública.

A Funasa acumulou, nos anos recentes, experiência no campo de projetos físicos de laboratórios de saúde pública. Investigou também as questões de biossegurança de acordo com a avaliação de risco de agentes manipulados nos laboratórios.

Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária
A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003.

Apresentação de Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos
A presente cartilha objetiva subsidiar estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de projetos para "Implantação e ampliação ou melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos para o controle de agravos". Esta cartilha propõe orientações para que os pleitos atendam às exigências de documentação técnica solicitada para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde.

Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde.

Elaboração de Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares
O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, especificamente quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde.

Manual de Saneamento
Este novo Manual, além das questões técnicas abordadas anteriormente, procura dar também ao leitor uma visão mais conceitual dos problemas ligados ao meio ambiente, reportando-se, por exemplo, à Agenda 21, um dos principais documentos elaborados na Conferência das Nações Unidas pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Acredita-se que, desta forma, o Manual de Saneamento irá abranger um maior número de leitores, não somente da área de saneamento como também de diversas outras áreas que procuram adquirir conhecimentos e uma maior integração com o saneamento.

Apresentação de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário
A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário, especificamente quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, de acordo com a legislação vigente.

Projetos físicos de unidades de controle de zoonoses e fatores biológicos de risco
Para que as ações tenham impacto em todo o território nacional, faz-se necessário o fortalecimento da rede de UCZs. Assim sendo, este documento, procura divulgar as características dessas unidades, estabelecendo diretrizes para os projetos físicos de Unidades de Controle de Zoonoses.

Projetos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicídas
Visando ao controle de endemias, a Funasa desenvolveu, ao longo dos anos, programas para a aquisição, distribuição, armazenamento, processamento e aplicação de praguicidas. Grande parte destas atividades estão hoje descentralizadas para estados e municípios.

Com o objetivo de repassar parte desta experiência acumulada para estados e municípios, a Funasa elaborou este documento que estabelece diretrizes para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas.

Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto
Este modelo descentralizado de atuação fundamenta-se na premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando e facilitando a participação comunitária na eleição de prioridades e no controle, exercido pela sociedade, sobre o órgão público.

Apresentação de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água
A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de Sistema de Abastecimento de Água, especificamente quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, de acordo com a legislação vigente.

Oficina Municipal de Saneamento
Este documento pretende oferecer subsídios às instâncias colegiadas e aos gestores do SUS, sobretudo em esfera municipal, na definição e implantação dessas oficinas municipais como uma das estratégias de prevenção e controle de agravos e doenças, em periferias urbanas, zona rural, aldeias indígenas, áreas e/ou reservas extrativistas, em assentamentos da Reforma Agrária e em comunidades remanescentes de Quilombos.