Fundação Nacional de Saúde

Cartilha de Formação de Processos
Esta Cartilha tem por finalidade orientar os servidores da Funasa quanto aos procedimentos gerais referentes à formação de processos no âmbito da Instituição. Este documento foi elaborado com base na Portaria Normativa nº 5/2002 - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/MPOG, publicada no DOU em 23/12/2002.

Aplicação de Recursos Financeiros
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, apresenta a nova versão revista e atualizada do livreto "Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros", composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de recursos financeiros.

Esta coletânea de legislação é um instrumento fundamental para gestores públicos, parlamentares, empresas, autarquias e técnicos do setor de abastecimento de água e saneamento, bem como para os profissionais e consultores da área de saúde pública que buscam orientações técnicas para a formulação de pleitos na Fundação Nacional de Saúde.

Clique aqui para baixar o Encarte.

Revista da Procuradoria Federal/Funasa
Apraz-nos ter este primeiro contato com os diversos Procuradores Federais em exercício na Funasa. E isso, com a satisfação de ver publicada a edição do terceiro número da Revista da Procuradoria Federal (Funasa). Veja que esta edição solidifica a idéia de dar continuidade a tão importante meio de comunicação, e se torna possível graças à participação de colegas Procuradores que decidiram compartilhar seus conhecimentos com os leitores, colegas de profissão, como forma de enaltecer o trabalho da categoria.

Numa visão macro, a Revista pouco significa. Entretanto, como exemplo de perseverança, trabalho em equipe e amor àquilo que se faz, sua concepção torna-se grandiosa, a partir do momento em que demonstra que o órgão jurídico e a administração são partes de uma mesma engrenagem, cujo objetivo final pode ser traduzido na busca de um melhor entrosamento, com vistas a otimizar o atendimento à clientela da Fundação.

Manual de Redação de Correspondências e Atos Oficiais
A primeira edição do Manual de redação de correspondências e atos oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) objetivou padronizar a escrita oficial da Instituição, de modo a atender a ação proposta no Plano Anual de Trabalho (PAT) 1999/2000.

Esta segunda edição, revista e atualizada, contempla:
a) modificações relativas à elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos mais recentemente expedidos pelo Governo Federal;
b) inclusão de novos atos administrativos utilizados pela Funasa.

Faz-se necessário o registro de agradecimento a todos os que contribuíram com críticas e sugestões, consideradas indispensáveis à melhoria e ao aperfeiçoamento deste Manual.

Com muita alegria estamos lançando a Segunda Edição da Revista da Procuradoria Federal/Funasa. Conforme dito na edição anterior, a criação de uma revista jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal. Serve também para que muitos de nossos Procuradores Federais exteriorizem a sua verve literária. Portanto, colegas Procuradores, continuem mandando suas contribuições para que possamos dar continuidade às edições posteriores da revista.

Entre alguns artigos publicados nesta edição, achamos por bem disponibilizarmos algumas listas de checagem elaboradas por esta Procuradoria Federal em meados de junho de 2003. As demais listas serão publicadas gradativamente.

A criação da Revista Jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal, e o conteúdo de suas publicações servindo para nivelamento de informações, bem como de subsídio para se orientar juridicamente a Funasa.

Assim, para que a participação neste projeto se torne cada vez mais prazerosa, faz-se mister que os colegas procuradores federais encaminhem suas publicações para que possamos dar continuidade às outras edições da revista, pois como já dizia Edward Schon: "ou uma idéia encontra um campeão que a defenda ou então morre. Um envolvimento simplesmente habitual com uma idéia é incapaz de fornecer energia suficiente para enfrentar a indiferença e a resistência que uma grande mudança provoca".

Esta publicação não tem a pretensão de ser completa. É apenas um ensaio e o passo inicial de um trabalho que pode e deve crescer com a participação de todos os servidores, que queiram contribuir com sugestões e novos questionamentos para o enriquecimento da Nossa Cartilha Pessoal.