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Você está em: Página Inicial » Saneamento » Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) SANEAMENTO EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO a) Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas O programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas tem como objetivo promover ações essenciais para o controle vetorial da doença de Chagas. Essas ações visam à melhoria das condições físicas das casas, incluindo o ambiente externo (peridomicílio), constituindo o que denominamos de restauração (reforma). Nos casos em que a habitação não suporta estruturalmente a restauração (reforma), a mesma é demolida e reconstruída. São passíveis de serem contemplados com as ações do programa, os municípios que pertencem à área endêmica da doença de Chagas, com presença de vetor no intra ou peridomicílio e com a existência de habitações que necessitem de melhorias. A seleção dos municípios obedece a critérios epidemiológicos/entomológicos, priorizando àqueles classificados como de Alto Risco. Atualmente, em função da certificação dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ao Brasil pela interrupção da transmissão da doença de Chagas pelo Triatoma infestans, a Funasa, juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS do Ministério da Saúde, elaborou um Plano Estratégico para priorizar as ações de Melhorias Habitacionais nas áreas com resíduos do T. infestans, abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Quanto aos aspectos técnicos, os municípios selecionados deverão seguir as orientações contidas no manual de Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas, disponibilizado na página da Funasa. b) Drenagem em áreas endêmicas de malária As obras de drenagem têm como objetivo o desenvolvimento de ações de manejo de águas pluviais e de manejo ambiental em aglomerados urbanos, em municípios localizados em área endêmica de malária com transmissão urbana autóctone. Somente serão financiadas obras em locais de criadouros do vetor transmissor da malária. As ações de drenagem abrangem: esgotamento de água pluvial, canalização, retificação, limpeza e demais obras de melhoria do fluxo d'água, com uso de tecnologias adequadas. Tais obras deverão atender ao manual de orientações técnicas para apresentação de Projetos de Drenagem e Manejo Ambiental, disponível na página da Funasa. « Voltar |
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