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Você está em: Página Inicial » Saneamento » Programa de desenvolvimento PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), até 1998, recebia demanda espontânea de apoio a estudos e pesquisas, vindas de diversos pesquisadores, que eram realizadas pela Instituição na forma de contrato direto. Em 1999, a Funasa instituiu o Programa de Desenvolvimento Científico Tecnológico, desencadeando um processo pró-ativo, visando encontrar soluções para os problemas que limitavam suas ações, bem como para o desenvolvimento de técnicas que ampliassem a sua capacidade de atuação. O programa proposto compreenderia as ações de engenharia de saúde pública, epidemiologia e saúde indígena, além das pesquisas a serem desenvolvidas pelos órgãos descentralizados da Funasa e Ministério da Saúde, como o Instituto Evandro Chagas e Fundação Oswaldo Cruz. Em relação às ações de engenharia de saúde pública, recebeu a denominação de “Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento” resultando na divulgação de Editais de Convocação de pesquisas em 2000, 2001, 2003 e 2007. Os Editais de Convocação foram elaborados com sugestões recebidas de técnicos da Funasa, de profissionais da área de engenharia de saúde pública e com a aprovação do Comitê Científico. As áreas temáticas que constam no programa de pesquisa são as próprias ações da Funasa: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos, gestão em engenharia de saúde pública, melhorias sanitárias domiciliares, melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas e engenharia de saúde pública dos povos indígenas e áreas especiais. É importante destacar que as ações executadas pela Funasa obedecem a critérios epidemiológicos, relacionados à promoção da saúde da população, sobretudo em municípios de pequeno porte e de atenção integral à saúde para as populações indígenas e de áreas especiais, como quilombolas e de assentamentos. O Comitê Científico foi instituído com a finalidade de selecionar e avaliar os projetos de pesquisa financiados pela Funasa, formado por representantes das instituições vinculadas ao setor saúde e saneamento e técnicos da Funasa. O Comitê Científico é subsidiado, nas suas decisões, por pareceres de técnicos da Funasa e de consultores ad-hoc. Como resultado dos Editais de Convocação 2000, 2001 e 2003 e 2007, foram conveniados 67 projetos de pesquisa. Ver tabelas anexas das pesquisas conveniadas. As pesquisas foram financiadas por meio de convênios, sendo que no total a Funasa celebrou 67 convênios (um para cada pesquisa), com 42 instituições de 16 Unidades Federadas das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Em relação ao Edital de Convocação de 2007, foram recebidos pela Funasa 109 projetos de pesquisa, dos quais 15 foram conveniados. Foram concluídas 43 (82,7%) pesquisas conveniadas, por intermédio dos Editais 2000, 2001 e 2003. Foram publicados o 1º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública, em 2004, com sete pesquisas concluídas e o 2º Caderno de Pesquisa, com seis pesquisas concluídas, em 2006, sendo que o 3º Caderno de Pesquisa, com mais sete pesquisas, encontra-se em fase de publicação. Como produto de pesquisas foi realizado, em Fortaleza-CE, o “I Encontro da Conservação da Água”, com o lançamento da publicação: “Guia de conservação da água em domicílios” e construção do site, na página da Universidade Federal de Goiás. Realizadas duas oficinas de pesquisas concluídas: em Vitória-ES, a “Aplicabilidade das pesquisas sobre cianobactérias e metodologia para detecção” e, em Brasília-DF, a “Aplicabilidade das pesquisas sobre metodologia de detecção de cistos e oocistos de cryptosporidium”. Dessas oficinas, resultaram recomendações para a revisão da Portaria Ministerial nº 518, de 24 de março de 2004, bem como para a melhoria das ações realizadas pela Funasa e divulgação junto às pessoas interessadas no assunto. Os resultados das pesquisas têm sido apresentados na forma de trabalhos técnicos e de protótipos em feiras de exposição, congressos, seminários e outros eventos técnicos, nacionais e internacionais. O programa de pesquisa em saúde e saneamento resultou no envolvimento e aproximação da Funasa com os pesquisadores e instituições de diversas localidades do país, concorrendo para a discussão conjunta dos problemas e busca das soluções para as ações da Funasa. Subsidiou a realização de três Seminários Internacionais de Engenharia de Saúde Pública, estando programado o 4º Seminário, no período de 10 a 15 de setembro de 2008, na cidade de Florianópolis-SC. Tabelas das pesquisas: Edital 001/2000; Edital 001/2001; Edital 001/2003; Edital 001/2007. |
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