Brasília, 24 de outubro de 2009

Com o objetivo de corrigir o conteúdo da matéria “Nas Asas da Funasa”, publicada pela revista Isto É (edição 2085, de 28 de outubro de 2009), a Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, esclarece que:

1) A CGU aprovou todas as prestações de contas das gestões do Presidente Danilo Forte à frente da Funasa (2007 e 2008).

2) O Presidente da Funasa não tem nenhuma pendência ou débito referente a uso indevido de passagens e diárias ao longo dos últimos cinco anos que trabalha na Funasa.

3) A gestão desenvolvida pelo atual Presidente reduziu os custos de passagens em diárias na Funasa, de 2007 para 2008, em R$ 1,4 milhão, o que foi reconhecido como êxito da atual gestão pela própria CGU, no último relatório de prestação de contas.

4) Na ação pedida pelo MP com referência à viagem do Presidente ao Ceará foram arguidas apenas oito passagens, das quais duas foram canceladas (não ocorreram) e as demais já foram devidamente justificadas na defesa prévia do Presidente junto à Justiça Federal (conforme explicação dada à revista Veja da semana passada).

5) Em nenhum momento da petição inicial, o MP coloca suspeição sobre se “as viagens ao Estado do Ceará seriam para tratar de assuntos particulares”. Tanto que admite o poder discricionário do Presidente de viajar ao seu Estado natal para tratar de assuntos institucionais.

6) O relatório da CGU, entregue à Funasa, não faz qualquer tipo de restrição quanto ao mérito do deslocamento do Presidente para o Encontro Pan-Americano sobre saneamento, realizado no Uruguai, para o qual a Instituição foi convidada pela Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS) para apresentar experiências brasileiras. A referida viagem foi devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde.

7) O MPF/DF reconhece que a Funasa cumpre 100% do Termo de Ajuste de Conduta relacionado à contratação de terceirizados e à redução dos mesmos em função da liberação dos concursos públicos autorizados pelo Ministério do Planejamento, com redução substancial — em relação ao contrato que vinha da gestão anterior, que pagava mensalmente R$ 1.927.326,91 — para apenas R$ 489.908,19, por mês. Ou seja, uma economia equivalente a cerca de R$ 18 milhões/ano.

8) A denunciante Luiza Mello foi exonerada pelo atual Presidente do cargo de Chefe da Ascom (2005/2007) em maio de 2007 e destituída de cargo público, a bem do serviço público, conforme julgamento de 17/7/2009, em decorrência de processo administrativo disciplinar publicado no Diário Oficial da União em 27/7/2009, e ainda respondeu a outros processos disciplinares, por irregularidades que causaram prejuízos à Instituição superiores a R$ 10 milhões.

9) O Presidente da Funasa se dispôs, por várias manifestações, a conversar com o jornalista Hugo Marques, da revista Isto É, que, mesmo recebendo as explicações necessárias para o bom cumprimento do trabalho jornalístico, não compareceu à entrevista marcada e ignorou as informações dadas por escrito, pela Ascom, para elaboração da matéria.

10) É lamentável e surpreendente que uma publicação como a revista Isto É, que tanto contribuiu para a redemocratização do País, publique uma matéria de conteúdo panfletário e tendencioso, com o intuito, apenas, de denegrir a imagem do Presidente da Funasa.

A Funasa informa que continua à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários e reitera que vai prosseguir adotando as medidas necessárias para garantir total transparência aos atos da atual gestão.

 

Atenciosamente.

Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom
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