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Você está em: Página Inicial » Conheça a Funasa » Competências A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento. A Funasa é também a instituição responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas. Na área de Engenharia de Saúde Pública, a Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. A Funasa presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até 30 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis. A Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas ganha, neste governo, o diferencial do fortalecimento do controle social como eixo fundamental para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas. ÁREA DE ATUAÇÃO » Engenharia de Saúde Pública A estreita relação entre as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil epidemiológico das doenças e agravos integra definitivamente as ações de saneamento da Funasa ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças. Nessa área, a Funasa está implementando o programa Saneamento para Promoção da Saúde, que tem por meta, em quatro anos, beneficiar 60% dos municípios brasileiros com, aproximadamente, 35 milhões de pessoas. Entre as ações a serem desenvolvidas para a prevenção de doenças e controle de agravos gestão a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da implantação de melhorias sanitárias domiciliares. A Funasa está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do mosquito Aedes aegypti, efetivando a drenagem e o manejo ambiental em áreas endêmicas de malária e fazendo obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas. Fazem parte das prioridades da Funasa a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em engenharia de saúde pública e saneamento; e o apoio técnico a estados e municípios para a execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica. » Saúde Indígena O Ministério da Saúde outorgou à Funasa a responsabilidade de gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), instituindo-se, a partir de agosto de 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, preconizada na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. A Funasa atende a uma população de cerca de 400 mil índios, pertencentes a 210 povos em todos os estados, exceto Piauí e Rio Grande do Norte. Os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) são divididos levando-se em consideração diferentes aspectos geográficos, sócioculturais, econômicos e epidemiológicos. Eles são subdivididos em pólos-base com equipes multidisciplinares de saúde para o atendimento primário e a saúde bucal nas aldeias. Consultas e exames complexos são feitos na rede credenciada do SUS. Entre as principais metas desta gestão encontram-se a redução da mortalidade infantil entre crianças menores de cinco anos; maior cobertura vacinal; eliminação do tétano neonatal e da desnutrição entre os índios; e redução da tuberculose. A redução da malária, o controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/Aids, a prevenção do câncer da mulher e combate ao alcoolismo e ao suicídio são outras prioridades. Também estão sendo ampliados a infra-estrutura física dos Dseis e os serviços de saneamento básico e ambiental, e garantido o acesso à assistência farmacêutica. A Funasa está implementando a contínua capacitação dos conselheiros indígenas para que as populações indígenas possam fiscalizar, de modo eficaz, a execução das ações de saúde nas aldeias e verificar se os recursos estão sendo bem aplicados. |
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