Fundação Nacional de Saúde

Documentação Necessária

Projetos

Ofício de solicitação do proponente ao órgão financiador

Plano de Trabalho, Anexos, IV, V e VI

Plano de Trabalho, Anexo, IX

Plano de Trabalho, Anexo VII e VIII (Anexos em Word)

Cópia autenticada da Certidão de Registro do Imóvel, no Cartório de Imóveis, de acordo com o inciso VIII, art. 2º da IN nº 1/1997
Obs: Para Projetos do PAC, quando não houver a comprovação definitiva da posse do imóvel, poderá ser aceita, para início de obra, declaração do Chefe do Poder Executivo, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, de que o ente federado é detentor da posse da área objeto da intervenção, de acordo com a Portaria nº 154, de 11/02/2009.

Memorial descritivo do projeto, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Especificações técnicas de materiais e serviços, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Memória de Cálculo, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Planilha orçamentária, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Cronograma físico-financeiro, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Plantas e desenhos complementares, data, identificação e assinatura do responsável técnico pelo projeto

Licença Ambiental

Anotação de Responsabilidade Técnica – ART no Crea, do(s) responsável(eis) técnico(s) pelo projeto

Relação de beneficiários e respectivos endereços, compatíveis com o croqui

Planta ou croqui da localidade com a marcação dos domicílios compatíveis com a lista de beneficiários

Inquérito Sanitário Domiciliar

Termo de Sustentabilidade

Documento comprobatório do parecer do Conselho Estadual ou Municipal, Conselho Distrital Indígena respectivo em relação ao Projeto e ao Plano de Trabalho (ata, declaração, resolução)

Parecer Técnico epidemiológico/entomológico da área competente

Declaração da Entidade que está apta a participar com contrapartida maior que o percentual estabelecido na LDO (Quando for o caso)

Cópia do CPF e identidade do dirigente do Órgão

Cópia do documento da entidade pública concessionária do serviço de água e esgoto, autorizando execução da obra

Documento de anuência da entidade pública concessionária do serviço de água e esgoto, autorizando a execução da obra e se comprometendo a operá-la