| Espécie |
Número |
Data |
Assunto |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
46 |
19.08.2009 |
Recomendações do Acordão 402/2009-TCU/Plenário – atendimento aos itens 9.4.1 e 9.4.2 – Ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Dsei. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
52 |
18.09.2009 |
Pesquisa sobre prevalência de doença celiática em pacientes Xavantes internados no HUB/Unb. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
53 |
21.09.2009 |
Projeto de pesquisa para Doutorado "Reflexão bioética sobre a equidade e o controle social no Subsistema de Atenção a Saúde Indígena |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
54 |
21.09.2009 |
Protocolo de intenções para realização de Mestrado Profissional em Epidemiologia aplicada aos serviços de saúde com ênfase em saúde indígena. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
11 |
27.03.2009 |
Representação do Ministério Público Federal contra licitações de horas-vôo para atenção a saúde indigena no Pará |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
9 |
11.03.2009 |
Possibilidade de sanção disciplinar a profissionais contratados para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indigena-EMSI, com recursos do IAE-PI, por Prefeituras |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
8 |
09.03.2009 |
Pesquisa "Análise dos fatores de risco para câncer de mama e do polimorfismo de gene GSTM1, GSTT1 e GSTP1 em mulheres indígenas portadoras e não-portadoras desta neoplasia". |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
5 |
29.01.2009 |
Vinculação institucional da Casa de Saúde do Indio-CASAI Teresina-DSEI Maranhão, demandas de transferência da vinculação administrativa para a CORE-Piauí, de mudanças de sede para Timom-MA e de pactuação do IAE-PI com hospitais e centros de sáude de Treresina/PI. |
| Nota Técnica/COOPE/CGASI/DESAI |
1 |
05.01.2009 |
Situação de saúde dos povos indígenas do Vale do Javari |
| Nota Técnica/COOPE/CGASI/DESAI |
96 |
19.12.2009 |
Requerimento de Informação 3448/08 do Deputado Flaviano Melo sobre Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no âmbiro dos Distritos Santários Especiais Indígenas e dados referente a desnutrição infantil no estado do Acre. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
87 |
18.11.2008 |
Prevalência de neoplasia cervical uterina e microorganismos associados em mulheres Karitianas, Rondônia-Brasil |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
33 |
07.11.2008 |
Requerimento de Informação 672/08 do deputado Federal Marcelo Serafim sobre reportagem da Revista Veja de 15 de agosto de 2007 sobre ocorrência de infanticidios nas "tribos" brasileiras. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
82 |
22.10.2008 |
Alteração da sede do Dsei MG/ES. Inquérito Civil 1.22.009. 000520/2007-02 do Ministério Público federal de Governador Valadares/MG. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
78 |
14.10.2008 |
Investigação do Ministério Público Federal-MPF sobre denúncias referente a aquisição de barcos pela Funasa na Operação vale do Javari. (procedimento Administrativo 1.13.000.000952/2007-02/MPF-TBT) |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
73 |
25.09.2008 |
Antecipação de Tutela Condenatória à Funasa da Ação Civil Pública 2008.32.01.000240/8 relativa ao Vale do Javari |
| Nota Técnica/COOPE/GAB/DESAI |
68 |
19.08.2008 |
Pesquisa "Avaliação da efetividade da vacina oral contra rotavirus humano" da secretaria de Vigilância em saúde-SVS. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
67 |
19.08.2008 |
Subsídios para artigo em revista do Conselho Nacional de Saúde, sobre a Gestão da Atenção a saúde dos Povos Indígenas. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
61 |
05.08.2008 |
Termo de Ajuste de Conduta (Ação Civil Públlica 2005.32.01.000008-1), com fixação de multa diária pelo descumprimento das obrigações, a fim de viabilizar a prestação de serviços de saúde aos povos indigenas do Vale do Javari. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
30 |
23.07.2008 |
Versa sobre Requerimento de Informação 2903/08 do Deputado Federal marcelo Serafim com indagações sobre as ações de saúde indígena desenvolvidas pela Funasa. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
26 |
30.05.2008 |
Autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena-DSEI e Fundo Distrital de Saúde Indígena |
| Nota Técnica/COOPE/CGASI/DESAI |
14 |
14.04.2008 |
Versa sobre situação da saúde indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Vale do Javari, Alto Rio Negro e Manaus-AM |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
13 |
10.04.2008 |
Emissão de passagens áreas com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para atender a saúde indígena. |
| Nota Técnica/COOPE/CGASI/DESAI |
1 |
27.03.2008 |
Contratação de aluguel para a Casa de Saúde do Índio no Distrito Federal |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
27 |
19.12.2007 |
Versa sobre suposta municipalização da saúde indígena por meio da Portaria 2656/07, de 17.10.07 que dispõe sobre as responsabilidades na prestação à saúde indigena. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
26 |
19.12.2007 |
Pesquisa "Percepção entre mulheres e agentes indígenas de saúde a respeito de DST e HIV/SIDA: pesquisa-ação com vistas a qualificação da informação e educação em saúde" na área do Dsei Guamá - Tocantins/PA. |
| Nota Técnica/COOPE/CGASI/DESAI |
5 |
20.11.2007 |
Importância do Sistema de Vigilância Nutricional e Alimentar - SISVAN |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
25 |
09.11.2007 |
Versa sobre Carta dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e de Secretários Municipais de Saúde do estado de Rondônia sobre a Portaria 2656, de 17.10.2007 |
| Nota Técnica/CGASI/DESAI |
S/N |
01.11.2007 |
Aquisição de insumos para a saúde bucal, incluido no processo n°. 25100.012.794/2007-31. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
21 |
26.09.2007 |
Versa sobre reivindicações de alteração da referência das aldeias Baú, Kubenkokre e Pukanu de Colider/MT para Novo Progresso/PA. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
18 |
02.07.2007 |
Versa sobre atendimento ao requerimento de informações da Comissão de Diretitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados relativo a representação feita pelos representantes Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
3 |
15.01.2007 |
Pesquisa etnográfica "Etnoeducação e etnomedicina nas comunidades indígenas Mundukuru do Rio Tapajós e Rio das Tropas: Interrelação educação, cultura, sapude |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
2 |
15.01.2007 |
Proposta de convênio de cooperação técnica entre a Funasa e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
1 |
05.01.2007 |
Alteração da composição da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI criadas pelas Portaria-GM-MS 1163, de 14.09.04.
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| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
60 |
28.08.2006 |
Questionário "Em direção à melhora das políticas interculturais e transfronteiras em saúde na Amazônia". |
Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
56 |
14.07.2006 |
Versa sobre o Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados referente a "Mortes de crianças indígenas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
55 |
12.06.2006 |
Versa sobre o Atendimento a índios residentes fora de terras indígenas |
| Nota Técnica/ASTEC/GAB/DESAI |
28 |
20.05.2005 |
Planejamento familiar em comunidades indígenas |
