OPERACIONALIZAÇÃO DO SIASI

Os dados epidemiológicos obtidos são inseridos o mais próximo possível dos locais de atendimento, desde que estes disponham de infra-estrutura mínima para a instalação de computador. Esta descentralização geralmente ocorre no nível de pólos-base. A frequência de alimentação e atualização da base nacional é monitorada pelo sistema e condicionada ao atendimento pelas equipes multidisciplinares, que muitas vezes percorrem longos caminhos ou navegam por rios para realizar as ações de saúde nas aldeias, podendo perfazer até 45 dias de deslocamento para aquelas de difícil acesso.

Resultados obtidos por estudo realizado em 2007 na Coordenação de Monitoramento das Ações e Serviços (COMOA/DESAI) mostraram que existem aproximadamente 182 unidades de alimentação do Siasi, entre as quais 144 pólos-base, 13 sedes de Dsei, 2 sedes municipais, 3 Casai, 5 sedes da conveniada e 17 postos de aldeia. O mesmo estudo mostrou que em 9 Dsei, a alimentação é realizada apenas na sede do distrito.

A média de freqüência de atualização da base nacional foi de 2 meses e 15 dias, variando entre 24 dias a 9 meses, segundo monitoramento realizado através de relatório do SIASI WEB referente ao período de janeiro a setembro de 2008. Aproximadamente 44,12% dos Dsei apresentaram atualização com 2 meses de freqüência. O Dsei Minas Gerais e Espírito Santos atualizou o sistema com freqüência inferior a 1 mês. A cobertura da atualização do sistema por aldeia, neste período, foi em média de 84,59%, com 23 distritos (67,6%) com dados atualizados em mais de 90% de suas aldeias.

Considerando-se a heterogeneidade dos distritos sanitários e a necessidade de conhecimento da organização dos serviços, no que se refere ao fluxo da atenção e informação, foi realizada outra pesquisa específica com os Dsei. Nesta, responderam ao questionário encaminhado 17 Dsei (50%) e duas Assessorias de Saúde Indígena do distrito Sul-Sudeste, totalizando 19 unidades administrativas com dados de 175 pólos-base dos fluxos de coleta e operacionalização.

Em relação ao deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), 50% partem do pólo-base, 10% partem da sede do distrito e em 40% dos casos o local de saída é variável podendo ser da aldeia, pólo-base, sede do distrito ou prefeitura. Quando à periodicidade de deslocamento destas EMSI às aldeias, 7 Dsei (36%) relataram que o deslocamento para atendimento ocorria diariamente, 6 distritos (31%) 1 vez por mês, 4 (21%) com periodicidade variável dependendo do pólo base, 1 (6%) sem periodicidade registrada e 1 (6%) relatou periodicidade de deslocamento a cada 15 dias Metade dos Dsei que participaram da pesquisa relataram que o médico acompanha a EMSI de forma freqüente.

Das 19 unidades administrativas, 74% relataram ter os procedimentos padronizados para coleta de informações e operacionalização do SIASI. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, observou-se que 79% arquivam as fichas com os dados dos pacientes nos pólos-base e 11% o fazem nas aldeias; 10% realizam esta atividade em locais variados, tais como pólos-bases, aldeias e sedes dos municípios. Ainda quanto ao arquivamento das fichas dos pacientes, 79% arquivam essas fichas em envelope da família.

Quanto às fichas utilizadas para coleta de dados, somente 1 distrito não utiliza fichas padronizadas para coleta de dados de óbito e nascimentos. Dois distritos, relataram que nem todos os pólos possuem estas fichas, entretanto, todos relataram possuir estas fichas ou livro para anotações das atividades dos Agentes Indígenas de Saúde. 100% relataram utilizar fichas padronizadas para cadastramento das famílias. Um percentual de 90% dos Dsei relatou que as informações são coletadas por vários profissionais. Outros instrumentos de coleta de dados são o cartão espelho de vacina, o livro de notificação da tuberculose e as fichas de atendimento médico. Foi relatado que mais de 80% das equipes utilizam estes instrumentos para coleta de dados.

Fonte: SIASI/FUNASA

A periodicidade média de alimentação do sistema SIASI LOCAL foi de 52% (n=10) com dados digitados diariamente, 21% (n=4) não tem periodicidade definida, 11% (n=2) alimentam uma vez por mês, 6% (n=1) alimentam uma vez a cada quinze dias, 6% (n=1) alimentam uma vez por semana e 6% (n=1) relatou que não houve alimentação do SIASI. A figura 1 mostra esta periodicidade por Dsei. O módulo demográfico estava sendo alimentado por 94% (n=18) das 19 unidades administrativas (Dsei e assessorias), o módulo de imunização por 36% (n=7) e o módulo de morbidade foi relatada alimentação constante por 52% (n=10).

Figura 1

Fonte: DSAI/COMOA/FUNASA/MS

            O SIASI é a principal ferramenta de monitoramento da saúde indígena no subsistema de saúde indígena. Sabe-se que para a manutenção de qualquer sistema, muitas dificuldades são impostas, principalmente quando tratamos de captação de dados da saúde indígena, que têm caracaterísticas peculiares como a diversidade de etnias, barreiras linguísticas, diferenças de cronologia e de usos dos nomes pessoais, dificuldade para instalação de equipamentos para operacionalização, entre outras.

• Realização, em 2009, de cursos de formação de codificadores do CID-10, para cada distrito, com vistas à melhoria da qualidade dos dados e implementação da utilização das declarações de nascimentos e óbitos como instrumento para a alimentação do sistema;
• Melhoria na infra-estrutura dos distritos mediante a aquisição de novos insumos tecnológicos, sobretudo de computadores.

AVANÇOS

• Atualização da captação complementar de dados de várias áreas programáticas (tuberculose, malária, acidentes com animais peçonhentos, saúde bucal, entre outras) por intermédio de planilhas eletrônicas para o monitoramento destas ações paralelo ao desenvolvimento da nova versão do sistema;
• Articulação com o IBGE, CNES, SIM, SINASC para definição no SIASI de códigos-chave para agregação de dados entre os sistemas;
• Publicação da portaria SAS nº. 475/2008, que institui codificação específica dos estabelecimentos de saúde do subsistema de saúde indígena;
• Publicação da portaria nº 116 SVS, com a definição de fluxos de informação e outras, relacionados à declarações de óbitos e nascimentos, prevendo autonomia e responsabilidades ao subsistema de saúde indígena e uso destes documentos na entrada de dados ao SIASI.

PERSPECTIVAS

• Melhoria no monitoramento dos dados devido à atualização das planilhas eletrônicas;
• Desenvolvimento da nova versão do sistema (versão 4.0) e implantação em todos os distritos, incorporando dados para o monitoramento da integralidade da atenção e integração com os sistemas de informação nacionais de saúde e IBGE;