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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital e portaria para apoiar catadores de materiais recicláveis
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa ) publicou hoje (4) a Portaria nº 1010 , de 3 setembro de 2009, que aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A ação representa um investimento total de R$ 16,8 milhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano, sendo que R$ 11,4 milhões serão destinados para apoio às cooperativas e associações, por meio de municípios com até 50 mil habitantes, capitais e municípios de regiões metropolitanas.
Os municípios interessados deverão cadastrar e enviar os dados referentes aos projetos técnicos para o módulo pré-projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob) via web, na ação Resíduos Sólidos/Apoio aos Catadores. O prazo para encaminhamento da documentação e apresentação de projetos técnicos será de 60 dias a serem contados a partir da data da publicação da Portaria.
A outra parte dos recursos, R$ 5,4 milhões, será destinada à seleção de projetos para realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips) que irão desenvolver os projetos de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Associações e Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos. Vale ressaltar que cada Organização poderá apoiar até três organizações ou associações, num total de R$450 mil reais , sendo destinado, no máximo, R$150 mil para investimentos em cada unidade básica de triagem. O concurso abrange Oscips de todo o território nacional de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal. A data limite para recebimento das propostas é 20 de outubro próximo.
Mais informações poderão ser obtidas no sitio da Funasa (www.funasa.gov.br), pelo telefone (61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.
Portaria nº 1010
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Edital de Chamamento
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Publicado o edital do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento
A Funasa, por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), convoca os interessados a apresentarem propostas para financiamento de pesquisa na área de engenharia de saúde pública e saneamento ambiental. As inscrições e o envio dos projetos de pesquisa deverão ser feitos única e exclusivamente no site da Funasa até o dia 16 de abril de 2007. A listagem dos projetos selecionados será publicada até 30 de julho de 2007.
Com o objetivo de aperfeiçoar suas ações finalísticas na área de engenharia de saúde pública, a Funasa iniciou, em 2000, o financiamento de projetos de pesquisa pelo Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Funasa.
As linhas de pesquisas para cada área temática, bem como sua relevância, justificativa e produto esperado, foram definidos a partir da demanda do corpo técnico da Funasa, de sugestões recebidas de pesquisadores e professores pertencentes às instituições relacionadas à engenharia de saúde pública, sanitária e ambiental e de técnicos participantes nos últimos congressos relacionados à saúde pública e saneamento ambiental.
Foram lançados editais de convocação de pesquisas em 2000, 2001 e 2003, sendo contratadas 52 pesquisas, das quais 75% foram concluídas e 25% publicadas no Caderno de Pesquisas da Funasa 1 e 2.
Em sua quarta edição, o Edital de Convocação nº 1/2007, objetiva selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa, dentro de 6 áreas temáticas e 29 linhas de pesquisas, visando o fomento de ações sustentáveis de engenharia de saúde pública e de saneamento ambiental integradas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e à política de saneamento ambiental do Governo Federal.
A Funasa, com a publicação do quarto edital de pesquisa, busca estimular o desenvolvimento de pesquisas que produzam soluções técnicas na área de Engenharia de Saúde Pública e que levem em consideração as seguintes premissas: fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, aplicabilidade imediata ou em curto prazo e que possam ser incorporadas às ações desenvolvidas pela Funasa.
» Edital de Convocação 2007
» Retificação do Edital de Convocação 2007
• Anexo A - Áreas Temáticas e linhas de Pesquisa
• Anexo B - Formulário de Apresentação do Projeto de Pesquisa
• Retificação do Edital de Convocação 2007 - Anexo B
• Anexo C - Itens Financiáveis e Classificação de Despesa
• Anexo D - Termo de Compromisso
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