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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - OUTROS ÓRGÃOS
| IN | Data | Assunto | Órgão |
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| Resolução 304 | 9/8/2000 | A necessidade de regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/1996 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), atribuição da Conep conforme item VIII.4.d da mesma Resolução, no que diz respeito à área temática especial “populações indígenas” | Conselho Nacional de Saúde |
| 01 | 29/11/1995 | Normas que Disciplinam o Ingresso em Terras Indígenas com Finalidade de Desenvolver Pesquisa Científica | Funai |
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