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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - OUTROS ÓRGÃOS
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IN |
Data |
Assunto |
Órgão |
| 2 |
16/8/2011 |
Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG. |
MPOG |
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24
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14/6/2011
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Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2011 e 2012 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos. |
M.Cidades |
| 16 |
17/03/2011 |
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
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M.Cidades |
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80
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10/12/2010
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Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, PRÓ-MORADIA.
Revogada pela IN 16 GM/M. Cidades, publicada no DOU 18/3/2011, seção I, p. 66. |
M.Cidades |
| 45 |
14/7/2010 |
Acresce o subitem 5.11, ao Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA. |
M.Cidades |
| 29 |
21/5/2010 |
Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 14 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010. |
M.Cidades |
| 26 |
29/11/1995 |
Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.
Alterada pela IN 29 GM/M. Cidades, publicada no DOU 24/5/2010, seção I, p. 64. |
M.Cidades |
| 25 |
11/5/2010 |
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA. (fala da Funasa nas páginas 64 e 65)
Ver IN nº 45 GM/M. Cidades, publicado no DOU de 15/7/2010, seção I, p 92.
Revogada pela IN 80 GM/M. Cidades, publicada no DOU 13/12/2010, seção I, p. 54.
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M.Cidades |
| 01 |
30/1/1998 |
Fixa os valores dos limites que cada órgão poderá utilizar na emissão de “empenho com garantia de pagamento contra entrega.
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Secretaria do Tesouro Nacional |
| 01 |
29/11/1995 |
Normas que Disciplinam o Ingresso em Terras Indígenas com Finalidade de Desenvolver Pesquisa Científica. |
Funai |
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