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Editais de Chamamento Catadores

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou hoje (05) no Diário Oficial da União (DOU) o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 24.213.011,00 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano, com estimativa de contemplar no mínimo 112 (cento e doze) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção ou ampliação de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Nas propostas a serem apresentadas, NÃO SERÃO FINANCIÁVEIS os seguintes tipos de despesas:

a) Qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, acima;
b) Despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta;
c) Despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e
d) Quaisquer despesas de custeio.

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