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Nº da Portaria |
Data |
Assunto |
Publicação no DOU |
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22
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11/1/2012 |
Análise técnica dos pleitos relacionados Resíduos Sólidos Urbanos, relativos à aquisição de veículos e equipamentos seja realizada, em caráter excepcional, pelos técnicos do Departamento de Engenharia de Saúde Pública. |
13/1/2012 |
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852
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15/12/2011 |
Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos Artigos 2º e 3º da Portaria Funasa nº 623, de 11/5/2010. |
16/12/2011 |
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851
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13/12/2011 |
Torna público o resultado da seleção das propostas, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 003/2011 - Densp/Funasa/MS. |
14/12/2011 |
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808
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7/12/2011 |
Divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.
Retificação – DOU 06/1/2012, seção I, p. 76 |
8/12/2011 |
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807
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07/12/2011 |
Constitui o Comitê de Coordenação, com a finalidade selecionar as propostas de capacitação em gestão de serviços de saneamento básico. |
08/12/2011 |
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741
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29/11/2011 |
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Rural no que se refere a Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas |
30/11/2011 |
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740
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28/11/2011 |
Tornar público o resultado preliminar da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2011 - DENSP/FUNASA/MS
Republicada em 01/12/2011, seção I, p. 95. |
30/11/2011 |
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690
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17/11/2011 |
Convocar os municípios para apresentarem às Superintendências Estaduais da Funasa os documentos relacionados, visando instruir o processo para formalização de convênio objetivando o apoio a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. |
18/11/2011 |
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688
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11/11/2011 |
Designar os técnicos do Densp para compor Comissão Gestora, e procederem seleção das propostas em conformidade com os documentos e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2011 - Densp/Funasa/MS |
18/11/2011 |
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652
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25/10/2011 |
Define percentual de contrapartida para as entidades privadas sem fins lucrativos voltadas diretamente à coleta de materiais recicláveis. |
26/10/2011 |
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567
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4/10/2011 |
Aprovar os critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do programa de Resíduos Sólidos Urbanos. |
5/10/2011 |
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566
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3/10/2011 |
Aprovar os critérios e os procedimentos dispostos no ANEXO I desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. |
5/10/2011 |
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481
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30/8/2011 |
Retificar o Anexo I e a correlação entre Unidades da Federação e Municípios, da Portaria nº 436/2011, publicada no DOU de 29/8/2011, Seção I, p. 90. |
31/8/2011 |
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436
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25/8/2011 |
Tornar público, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14/6/2011.
Retificada, através da Portaria nº 481/2011, publicada no DOU de 31/8/2011, seção I, p. 82. |
29/8/2011 |
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314
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14/6/2011 |
Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico. |
15/6/2011 |
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299
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27/5/2011 |
Delegar competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para proceder às reversões de aposentadoria por invalidez no âmbito de sua unidade jurisdicionada. |
31/5/2011 |
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65
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17/5/2011 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. |
18/5/2011 |
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64
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17/5/2011 |
Constituir Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para, sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência. |
18/5/2011
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273
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27/4/2011
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Alterar o parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 1.104, publicada no DOU de 28/9/2010, seção I, p.41. |
29/04/2011
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257
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27/04/2011
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Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional. |
29/04/2011
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254
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20/4/2011
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Aprova os orçamentos das Superintendências Estaduais da Funasa para o exercício financeiro de 2011. |
26/04/2011
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253
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20/04/2011
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Prorrogar a vigência dos convênios, pelo prazo máximo de 180 dias, ou até que seja finalizado o processo de chamamento público previsto no art. 4º, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que será efetivado pela SESAI/MS. |
25/04/2011
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251
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19/04/2011
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Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.
Retificada, em 7/11/2011, seção I p.114. |
26/04/2011
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239
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14/4/2011
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Instituir as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Anexo I já atualizado. |
19/04/2011
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218
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06/04/2011
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Altera o artigo 16 da Portaria nº 1.743/2010. |
07/04/2011
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177
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21/03/2011
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Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. |
24/03/2011
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140
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18/02/2011
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Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011. |
22/02/2011
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1743
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10/12/2010
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Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Retificação – DOU de 20/12/2010, seção II, p. 55.
Retificação – DOU de 24/12/2010, seção I, p. 119.
O arquivo desta Portaria já está atualizado com as duas retificações.
Alterada pela Portaria Funasa nº 218, publicada no DOU de 07/04/2011, seção I, p. 43.
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15/12/2010
Ed.Extra
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1744
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10/12/2010
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Instituir as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.
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15/12/2010
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1722
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7/12/2010
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Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 002/2010 – DENSP/FUNASA/MS, conforme Anexo I.
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13/12/2010
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1674
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30/11/2010 |
Instituir Comissão Gestora, para proceder a seleção das propostas em conformidade com os documentos e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n.º 002/2010 - Densp/Funasa/MS. |
02/12/2010
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1305
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23/11/2010
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Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior – DAS e Funções Gratificadas – FG.
Retificação – DOU de 26/11/2010, Seção 2, p. 31.
Retificação – DOU de 14/12/2010, Seção 2, p. 31.
Retificação – DOU de 16/12/2010, Seção 2, p. 28.
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24/11/2010
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1304
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22/11/2010 |
Convocar os municípios para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da Funasa |
24/11/2010
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1303 |
19/11/2010 |
Autorizar a servidora Rosângela Barreto Marques de Oliveira, para a prática de atos relativos a atenção à saúde indígena, até que se conclua o processo de transição do Departamento de Saúde Indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena/MS.
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23/11/2010
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1174
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3/11/2010
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Constituir Força Tarefa para atuar na Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas, tendo em vista a necessidade de cumprir com as obrigações técnico-administrativas nos processos de contratação de bens e serviços, bem como na supervisão técnica nos processos de saneamento.
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16/11/2010
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| 1176 |
4/11/2010 |
Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 001/2010 - DENSP/FUNASA/MS, publicado no DOU. Nº 126, de 05 de julho de 2010, seção 3, página 68,
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9/11/2010 |
| 1104 |
23/9/2010 |
Dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.
Alterada pela Portaria Funasa nº 273, publicada no DOU de 29/04/2011, seção I, p. 93. |
28/9/2010 |
| 1088 |
15/9/2010 |
Prorrogar, até 18 de outubro de 2010, o prazo estabelecido na Portaria n.º 1.014, publicada no DOU 18/8/2010. |
16/9/2010 |
| 1064 |
2/9/2010 |
Designar os técnicos do DENSP, DEADM e DEPIN, para compor COMITÊ GESTOR, e procederem à seleção das propostas em conformidade com os documentos e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n.º 001/2010 - DENSP/FUNASA/MS: |
8/9/2010 |
| 1014 |
16/8/2010 |
Aprovar os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Prorrogada através da Portaria 1.088, publicada no DOU 16/9/2010, p.92.
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18/8/2010 |
| 983 |
3/8/2010 |
Ficam transferidas do Departamento de Planejamento e Desenvolvimentos Institucional para a Assessoria Técnica da Presidência – ASTEC, as competências para gerenciar administrativamente a execução dos acordos firmados com organismos internacionais, bem como os servidores, os terceirizados, os cargos efetivos e em comissão, as funções gratificadas e as Funções Comissionadas Técnicas – FCT. |
5/8/2010 |
| 982 |
3/8/2010 |
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06 de agosto de 2010, o prazo estabelecido na portaria nº 621, publicada no BS nº 019, de 10.5.2010 e DOU de 12.5.2010, para a conclusão dos trabalhos. |
5/8/2010 |
| 979 |
27/7/2010 |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do GT, instituído pela Portaria nº 774 de 10/6/2010.
Retificação – DOU 30/7/2010, seção II, p. 51.
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29/7/2010 |
| 963 |
23/7/2010 |
Altera a Portaria nº 542, publicada no DOU de 3/5/2010 que criou o Grupo Coordenador da Ações de Saneamento da Funasa, substituindo em seu anexo a servidora Juliana de Senzi Zancul pelo servidor Theodulo Cerqueira de Almeida Neto, da Core-SE.
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27/7/2010 |
| 934 |
14/7/2010 |
Altera o artigo 2º da Portaria 921 de 8/10/2010, fica o GT, incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Fundação Nacional de Saúde, composto pelos seguintes membros.
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16/7/2010 |
| 921 |
8/7/2010 |
Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 27 de junho de 2010, o prazo estabelecido na portaria nº 621, publicada no BS nº 019, de 10.5.2010 e DOU de 12.5.2010, para a conclusão dos trabalhos.
Alterada pela Portaria Funasa nº 934, publicada no Dou de 16/07/2010, seção II, p. 72 e no BS nº 29 de 19/07/2010, p. 1.
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12/7/2010 |
| 903 |
7/7/2010 |
Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade exclusiva de elaborar proposta de implementação da Avaliação de Desempenho Individual aos ocupantes de Função Comissionada Técnica – FCT e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST.
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12/7/2010 |
| 774
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10/6/2010 |
Instituir Grupo de Trabalho para avaliar as condições oferecidas pela CASAI-RJ, apresentar propostas, ações e medidas a serem implementadas.
Prorrogada através da Portaria nº 979, publicada no Dou 29/07/2010, seção II. P. 41.
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30/6/2010 |
| 839 |
22/6/2010 |
Delega competência aos Coordenadores Regionais, para designar servidores para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos e impedimentos legais de titulares de DAS, bem como titulares e substitutos de F G.
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23/6/2010 |
| 237
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17/6/2010 |
Delega competência ao Coordenador de Serviços Gerais/Funasa,ALBINOLAMEIRA PEREIRA, para proceder a transferência dos veículos abaixo listados, podendo assinar as respectivas Autorizações para Transferência de Veículo.
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21/6/2010 |
| 773 |
7/6/2010 |
Cria o Plano Interno da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
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15/6/2010 |
| 762
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27/5/2010 |
Incluir na Portaria nº 621, de 10 de maio de 2010, publicada no DOU de 12 de maio de 2010, e BS nº 019, de 10 de maio de 2010, que cria Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Funasa, os seguintes membros:
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2/6/2010 |
| 623 |
11/5/2010 |
Altera a Portaria nº 544 de 14.5.2008, que dispõe
sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento ambiental financiadas pela Fundação Nacional de Saúde. ( P.37 a 41).
Anexo republicado no DOU de 19/05/2010, seção I, p. 38.
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18/5/2010 |
| 621
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10/5/2010 |
Criar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reestruturação da Fundação Nacional de Saúde, sob a Coordenação do Departamento de
Planejamento Desenvolvimento Institucional.
Retificação – DOU de 20/5/2010, seção II, p. 43 e no BS nº 21 de 24/05/2010, p, 4.
Inclusão, através da Portaria nº 762, publicada no DOU de 2/6/2010, seção II, p. 63 e no BS nº 22 de 31/5/2010, p. 2.
Prorrogação e alteração, através da Portaria nº 921, publicada no DOU de 12/07/2010, seção II, p. 38 e no BS nº 28 de 12/7/2010, p. 1.
Ver Portaria nº 934, publicada no DOU de 16/7/2010, seção II, p.72 e no BS nº 29 de 19/7/2010, p. 1.
Prorrogação, através da Portaria nº 982, publicada no DOU de 5/8/2010, seção II, p. 40 .
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12/5/2010 |
| 542 |
20/4/2010 |
Cria, no âmbito do Departamento de Engenharia de Saúde Publica – Desnp, o Grupo Coordenador das Ações de Saneamento e a equipe de Supervisores.
Alterada pela Portaria nº 963, publicada no DOU de 27/07/2010, seção II, p. 43.
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3/5/2010 |
| 1603
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28/12/2009 |
Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.
P.54 a 62. |
30/12/2009 |
| 1602
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23/12/2009 |
Convocar os municípios para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Coordenações Regionais da Funasa localizadas
nos Estados até o dia 26/2/2010. |
30/12/2009 |
| 1565
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18/12/2009 |
Estabelece prazo para que as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde concluam a análise dos convênios com prazos de vigência vencidos até 25 de julho de 2002. |
23/12/2009 |
| 1517
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08/12/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 18/12/2009. |
09/12/2009 |
| 1483
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02/12/2009 |
Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa. |
04/12/2009 |
| 1460
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27/11/2009 |
Prorroga até 11 de dezembro de 2009, prazo para cadastramento de pleitos no Portal de Convênios do Governo Federal. |
30/11/2009 |
| 1300
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05/11/2009 |
Designa os técnicos do Densp, Deadm e Depin, para compor o COMITÊ GESTOR e, procederem à seleção das propostas em conformidade com os critérios de prioridade e elegibilidade já estabelecidos na Portaria da Funasa n.º 1010/2009 e no Edital de Concursos de Projetos Funasa/MS n.º 01/2009. |
11/11/2009 |
| 1299
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27/10/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 13/11/2009. |
28/10/2009 |
| 1229
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27/10/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 13/11/2009. |
BS nº 44
30/10/2009 |
| 1232
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27/10/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Ver Portaria nº 1460, publicada no DOU de 30/11/2009, seção I, p. 804. |
28/10/2009 |
| 1168
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09/10/2009 |
Designa os integrantes da Comissão de Ética da Funasa |
20/10/2009 |
| 1080 |
28/9/2009 |
Institui, no âmbito do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, o Grupo Coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento – GCPAC.
Revogada pela Portaria nº 542, publicada no DOU de 03/05/2010, seção II, p.63.
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29/9/2009 |
| 1079 |
23/9/2009 |
Convoca os municípios constantes do Anexo I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 16.10.2009. |
25/9/2009 |
| 1010 |
3/9/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.
Ver Portaria Funasa nº 1300/2009, publicada no BS nº 45 de 06/11/2009, p. 1 e no DOU de 11/11/2009, seção II, p. 45. |
4/9/2009 |
| 1009 |
2/9/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.
Sem efeito, através da Portaria nº 1.010, publicada no DOU de 4/9/2009, seção I, p. 213. |
3/9/2009 |
| 971 |
28/8/2009 |
Incluir no Anexo I da Portaria Nº 968, publicada no DOU de 27/8/2009, os municípios relacionados. |
31/8/2009 |
| 968 |
26/8/2009 |
Convoca os municípios constantes para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e/ou na implantação de ações de melhorias sanitárias domiciliares.
Inclusão de municípios através da Portaria Funasa nº 971, publicada no DOU 31/8/2009, seção I p.58. |
27/8/2009 |
| 825 |
23/7/2009 |
Institui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo levantar, avaliar e tomar providências relativas a eventuais contratos que constam em suas planilhas de custos, CPMF a partir de 01 de janeiro de 2008, e outros impostos, que foram extintos ou tiveram suas alíquotas reduzidas ou foram previstos indevidamente, onerando essas avenças. |
27/7/2009 |
| 2 |
2/7/2009 |
Retifica a Portaria nº 1, de 8/6/2009, publicada no DOU do dia 10 subsequente, seção I, p. 44, excluindo de seu anexo os convênios relacionados, tornando nulas as suas prorrogações.
RETIFICAÇÃO – DOU 25/8/2010, seção I, p. 47
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do item 1061, do Convênio nº 2817/06, da Portaria nº 2, de 2 de julho de 2009, publicada no DOU nº 127, de 07.07.09, página 108, seção 1. Signatário: Faustino Barbosa Lins Filho, CPF: 000.776.401-44.
RETIFICAÇÃO – DOU 9/9/2010, seção I, p. 57
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do item 1061, do Convênio nº 2817/06, da Portaria nº 2, de 2 de julho de 2009, publicada no DOU nº 127, de 07.07.09, página 108, seção 1.
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7/7/2009 |
| 627 |
9/6/2009 |
Instrui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo levantar, analisar e propor encaminhamento quanto aos pontos críticos e/ou pendentes, legislação, documentação, revisão dos manuais técnicos e ferramentas existentes referentes aos procedimentos de Engenharia para execução de obras nos Convênios, Termos de Compromisso, Contratos e Administração Direta no âmbito da Funasa. |
12/6/2009 |
| 1 |
8/6/2009 |
Prorrogar por 365 dias, a partir dos respectivos dias de vencimento, os Convênios com período de vigência a se encerrar neste mês de junho de 2009.
Retificada pela Portaria nº 2, publicada no DOU de 7/7/2009, seção I, p. 106. |
10/6/2009 |
| POC 1 |
30/04/2009 |
Cria a comissão de levantamento do uso de aeródromos em terras indígenas. |
04/5/2009 |
| 267 |
5/3/2009 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 3º- das Portarias nº- 199 e nº- 201 de 17 de fevereiro de 2009. |
10/3/2009 |
| 202 |
17/2/2009 |
Propicia o pronto atendimento aos governos estaduais e municipais contemplados no PAC/Funasa 2007 a 2010, visando à eliminação e ou redução das limitações técnico-administrativas, por intermédio das Coordenações Regionais, estabelecendo essas, formalmente, prazos, cronograma e responsáveis das áreas técnicas envolvidas.
Revogada parcialmente através da Portaria nº 1.080, publicada no DOU de 29/09/2009, seção II, p. 30. |
26/2/2009 |
| 201 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia,
das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009.
Alterada pela Portaria nº 267, publicada no DOU de 10/3/2009, seção I, p, 45. |
25/2/2009 |
| 200 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios que tiveram seus projetos submetidos à análise técnica e que ainda persistem
pendências técnico-administrativas, para regularizarem as mesmas junto às Coordenações Regionais
da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009. |
25/2/2009 |
| 199 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das
respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados
até o dia 08.05.2009.
Alterada pela Portaria nº 267, publicada no DOU de 10/3/2009, seção I, p, 45. |
25/2/2009 |
| 154 |
11/2/2009 |
Adota no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a Portaria 628 de 19 de dezembro de 2008 do Ministério das Cidades, para os Termos de Compromissos celebrados a partir do PAC/ Funasa.
Ver também Portaria Ministerial nº 411 MCidades de 26 de agosto de 2008.
|
13/2/2009 |
|
1476 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC. |
31/12/2008 |
|
861 |
4/8/2008 |
Aprova o Plano Operacional/2008 da Funasa, norteador das ações a serem executadas no exercício. |
7/8/2008 |
|
544 |
14/5/2008 |
Estabelece os critérios para transferência de recursos financeiros das ações financiadas pela Fundação Nacional de Saúde.
Alterada pela Portaria nº 623, publicada no DOU de 18/5/2010, seção I, p, 37. |
BS nº 20
16/5/2008 |
|
429 |
17/4/2008 |
Instituir o Comitê Científico para a Seleção e Avaliação das Pesquisas do Programa e do Banco de Experiências Bem-Sucedidas em Saúde e Saneamento do Departamento de Engenharia Saúde Público - Densp - Funasa, designado Comitê Científico de Pesquisas - Densp/Funasa/MS. |
22/4/2008 |
|
293 |
7/4/2008 |
Estabelece critérios para celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Retificada em 17/4/2008, seção I, p. 55.
Retificada em 2/7/2008, seção I, p. 56. |
15/4/2008 |
|
365 |
31/3/2008 |
Prorroga o prazo de cadastramento de pré-projeto no Módulo 1 do Siscon, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da
documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações
Regionais da Funasa/MS, até a data de 30 de abril de 2008. |
1/4/2008 |
275 |
12/3/2008 |
Aprova o PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC da Funasa para o exercício de 2008. |
|
|
216 |
3/3/2008 |
Institui o Grupo de Trabalho de Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Retificada em 25/04/2008, seção I, p. 53. |
7/3/2008 |
|
56 |
11/1/2008 |
Convoca os municípios constantes do Anexo I para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa. Localizadas nos Estados até o dia 22/2/2008. |
17/1/2008 |
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55 |
11/1/2008 |
Convoca os municípios constantes no Anexo I para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto as Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 28/3/2008.
Prorrogada através da Portaria nº 365, publicada no DOU de 01/04/2008, seção 1, p. 364. |
17/1/2008 |
|
126 |
14/2/2008 |
Regulamenta o acompanhamento da execução física e financeira pela Coordenação Regional e Distrito Sanitário Especial Indígena, com a participação do Controle Social Indígena, na Celebração e Execução dos Convênios de Saúde Indígena.
Retificada em 6/5/2008, seção I, p. 44
Retificada em 13/6/2008, seção I, p. 65. |
15/2/2008 |
|
1541 |
17/12/2007 |
Estabelece critérios de priorização de obras de saneamento em áreas indígenas e manutenção das obras implantadas. |
14/1/2008 |
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1450 |
30/11/2007 |
Prorrogar o prazo de cadastramento de plano de trabalho no Modulo 1 do Siscon, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações Regionais da Funasa/MS, até a data de 7 de dezembro de 2007. |
3/12/2007 |
|
1418 |
21/11/2007 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos - Nasce, no âmbito das Coordenações Regionais |
23/11/2007 |
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1381 |
12/11/2007 |
Divulga a relação dos municípios a serem contemplados com ações de saneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010. |
19/11/2007 |
|
1065 |
27/9/2007 |
Alterar o parágrafo único do Art. 5º da Portaria nº 723, de 24 de julho de 2007. |
28/9/2007 |
|
1007 |
14/9/2007 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 134, (Núcleo de Apoio aos servidores Cedidos – NASCE), que passa a vigorar com a seguinte redação: |
17/9/2007 |
|
991 |
12/9/2007 |
Altera o parágrafo único do Art. 2º da Portaria nº 827, de 10 de agosto de 2007, o qual passa a ter a seguinte redação. |
14/9/2007 |
|
885 |
22/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde prorroga o prazo de cadastramento de pleitos no sistema disponibilizado no sítio da Funasa, até 14 de setembro de 2007. |
24/8/2007 |
|
841 |
15/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde promove a retificação da Portaria Nº 828, de 10 de agosto de 2007, incluindo na relação de municípios constantes no anexo I, o município de Santana do São Francisco - SE. |
17/8/2007 |
|
840 |
15/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde estabelece as diretrizes para projetos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas |
BS nº 34
24/8/2007 |
|
839 |
14/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Clique aqui para baixar o Anexo II. |
20/8/2007 |
|
828 |
10/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios que fazem parte da calha do Rio São Francisco, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Retificada através da Portaria Funasa nº 841, publicada no DOU 17/8/2007, seção I, p. 62.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007. |
14/8/2007 |
|
827 |
10/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Alterada pela Portaria Nº 991, publicada no DOU de 14/9/2007, seção I, p. 55. |
14/8/2007 |
|
788 |
8/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde aprova o PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC da Funasa para o ano de 2007. |
BS Nº 32
10/8/2005 |
|
723 |
24/7/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Prorrogação através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Alterada pela Portaria nº 1.065, publicada no DOU de 28/9/2007. |
25/7/2007 |
|
111 |
12/2/2007 |
Cria, no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Humanos CGERH do Departamento de Administração, diretamente subordinado ao respectivo Coordenador-Geral, um Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos ao GDF, que atuam no Sistema Único de Saúde-SUS, em Brasília-DF.
Retificada em 25/6/2007, seção I, p. 70.
Alterada pela Portaria nº 1.007, publicada no DOU de 17/9/2007, Seção I, p. 70. |
15/6/2007 |
|
135 |
28/2/2007 |
Estabelece diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Revogada pela Portaria nº 1.541, publicada no DOU de 14/1/2008, seção I, p. 50. |
5/3/2007 |
|
48 |
2/2/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde institui o Comitê Técnico com a finalidade de propor os aspectos do IV Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, sob a coordenação da CODET – Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária. |
8/2/2007 |
|
151 |
20/2/2006 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Revogada pela Portaria nº 723, publicada no DOU 25/7/2007, Seção I, p.57. |
21/2/2006 |
| 149 |
16/02/2006 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, institui a Comissão de Ética na Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Retificada em 17/3/2006.
Alterada pela Portaria nº 1476, republicada no BS nº 49 de 08/12/2006, p. 01. |
BS nº 07
17/2/2006
e
DOU 14/3/2006 |
|
674 |
5/12/2005 |
Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). |
8/12/2005 |
|
486 |
27/10/2005 |
Prorroga o prazo para a conclusão do processo de análise dos projetos técnicos de Engenharia e Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms). |
1/11/2005 |
|
474 |
21/10/2005 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde aprova a estrutura organizacional da UGP - Funasa do projeto VIGISUS II, Componente II – Saúde Indígena.
Alterada pela Portaria nº 534 , publicada no DOU de 10/11/2005, seção I, p 50. |
27/10/2005 |
|
POC 2 |
18/5/2005 |
O Presidente da FUNAI e o Presidente da Funasa prorrogam por 90 dias o prazo de vigência da Portaria Conjunta 4 (POC 4), publicada no DOU de 11/1/2005, que criou o Grupo de Trabalho Maxakali. |
14/7/2005 |
|
OS 6 |
17/5/2005 |
O Diretor do Deadm estabelece os procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, no âmbito da Presidência da Funasa e na sede de suas Coordenações Regionais.
Revoga-se a OS nº 1, publicada no BS nº 38, de 18/9/2002 e republicada no BS nº 46, de 14/11/2002. |
BS Nº 20
20/5/2005 |
|
193 |
14/4/2005 |
Designa FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA como representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, no Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, instituído pela Portaria/Funasa nº 266 de 8.6.2004, em substituição a NILVAN SOUZA DOS SANTOS.. |
4/5/2005 |
|
145 |
17/3/2005 |
Dispõe sobre os procedimentos de celebração de convênios em áreas especiais – áreas remanescentes de quilombos. |
18/3/2005 |
|
143 |
17/3/2005 |
Dispõe sobre os procedimentos de celebração de convênios na área de saneamento básico, no âmbito da Funasa. |
18/3/2005 |
|
41 |
31/1/2005 |
Designar DEURIDES NAVEGA CRUZ como representante da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, no comitê Consultivo da Política de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, instituído pela Portaria /Funasa nº 266, de 8.6.2004, em substituição a EDENICE REIS DA SILVEIRA.. |
2/2/2005 |
|
POC 4 |
30/12/2004 |
O Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, constituem Grupo de Trabalho com finalidades de planejamento, implementação, acompanhamento e análise das ações necessárias para o desenvolvimento sustentável Maxacali.
Prorrogada através da Portaria Conjunta nº 2/2005, publicada no dia 14/7/2005. |
11/1/2005 |
|
573 |
10/11/2004 |
Aprova a estrutura organizacional da UGP – Funasa do Projeto Vigisus II, Componentes II – Saúde Indígena.
Revogada pela Portaria n° 474, publicada no DOU 27/10/2005, Seção I p.219.
|
12/11/2004 |
|
POC 1 |
22/9/2004 |
O Presidente da Funasa, do Incra e o Presidente do Ibama instituem comitê executivo, na esfera das Coordenações Regionais, Superintendências Regionais e Gerências Executivas, com as atribuições de operacionalização, execução e monitoramento do objeto dos Termos de Cooperação Técnica assinadas entre as três autarquias. |
30/9/2004 |
|
439 |
8/9/2004 |
Designa os membros da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef, que comporão o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. |
9/9/2004 |
|
399 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Organizador do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
|
398 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Executivo que tem por finalidade a realização do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
|
397 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Científico do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública para seleção dos trabalhos da II Mostra de Experiências Bem-Sucedidas Nacionais e Internacionais e da II Mostra de Estudos e Pesquisas da Funasa.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
|
266 |
8/6/2004 |
Designa os membros do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Retificada em 9/9/2004, seção 2, p 18
Alterada pela Portaria nº 41 , publicada no DOU de 2/2/2005, seção II, p 24.
Alterada pela Portaria nº 193 , publicada no DOU de 4/5/2005, seção II, p 27 |
11/6/2004 |
|
200 |
5/5/2004 |
Aprova o Regimento Interno do Projeto Vigisus II, Componente II – Saúde Indígena. |
7/5/2004 |
|
143 |
31/3/2004 |
Estabelece os procedimentos de celebração de convênios na área de saneamento básico, no âmbito da Funasa. |
2/4/2004 |
|
106 |
4/3/2004 |
Aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.
Ver Portaria MS nº 447, publicada no DOU de 19/3/2004, seção 1, p. 40.
Ver Portaria Funasa nº 143, publicada no DOU de 18/3/2005, seção 1, p. 39.
Revogada pela Portaria Funasa nº 151, publicada no DOU de 21/2/2006, seção 1, p. 137.
|
8/3/2004 |
|
67 |
6/2/2004 |
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a formulação do Plano Nacional de Saúde Indígena. |
9/2/2004 |
|
OS 2 |
3/12/2003 |
Determina aos Coordenadores Regionais das Unidades Descentralizadas a fornecerem apoio e infra-estrutura básica necessária aos servidores que, em caráter eventual ou transitório, encontram-se à serviço da Funasa. |
Nº 49
5/12/2003 |
|
504 |
11/8/2003 |
Prorroga por 30 dias o prazo de atuação da Comissão, constituída pela Portaria Nº 417 - Presi - Funasa, de 14/7/2003, na Coordenação Regional da Funasa no estado do Rio de Janeiro. |
12/8/2003 |
|
POC - 4 |
26/6/2003 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde e o Secretário de Vigilância em Saúde aprovam a estrutura organizacional do Projeto Vigisus – Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Ver Portaria nº 386 – DOU 7/7/2003, seção 2, p. 26.
|
27/6/2003
|
|
422 |
17/7/2003 |
Descentraliza recursos do orçamento da Funasa, objetivando viabilizar as ações de multivacinação em áreas de difícil acesso. |
18/7/2003 |
|
417 |
14/7/2003 |
Delega ao Coordenador Regional da Funasa, no estado do Rio de Janeiro, a coordenação e execução das atividades de que trata a Portaria 1.097GM/MS de 10/7/2003 – Reintegração de Servidores.
Prorrogada pela Portaria 504, publicada no DOU 12/8/2003, seção 2, p. 20.
|
15/7/2003 |
|
225 |
14/5/2003 |
Aprova os Critérios e Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.
Revogada pela Portaria 106 , publicada no DOU 8/3/2004, p 52 |
15/5/2003 |
|
663 |
27/12/2002 |
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária e dá outras providências.
Revogada pela Portaria nº 1.932/GM/MS – DOU 10/10/2003, seção 1, p. 58.
|
6/1/2003 |
|
599 |
4/12/2002 |
Define o parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue e dá outras providências.
Revogada pela Portaria 29/SVS/MS, publicada no DOU de 12/7/2006, seção I, p.64. |
5/12/2002 |
|
443 |
3/10/2002 |
Define procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira pela Fundação Nacional de Saúde, nos casos que especifica, implanta o Sistema de Convênios - Siscon dá outras providências. |
8/10/2002 |
|
442 |
3/10/2002 |
Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. |
8/10/2002 |
|
435 |
25/9/2002 |
Altera normas de funcionamento da Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador - Conast e das Comissões Regionais de Saúde do Trabalhador - Corest.
Revogada pela Portaria nº 293 – DOU 24/6/2004, seção 1, p. 92.
|
1/10/2002 |
|
420 |
23/9/2002 |
Institui Grupo de trabalho conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a finalidade de apresentar proposta para Gestão de Imunobiológicos destinados a ações e serviços de saúde pública de rotina e campanha. |
26/9/2002 |
|
OS 01 |
18/9/2002 |
Estabelece os procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, no âmbito da Funasa.
Republicada no BS nº 46 – 14/11/2002.
Alterada pela apostila, publicada no BS nº 21 – 21/5/2004.
Revogada pela OS 06, publicada no BS nº 20 – 20/5/2005.
|
BS Nº 38 de
20/9/2002
|
|
355 |
13/9/2002 |
Cria, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite, o Comitê de Informação e Informática em Saúde, integrado por representantes da Fundação Nacional de Saúde e demais órgãos.
Revogada pela Portaria nº 408 – DOU 21/10/2002, seção 1, p. 33.
|
18/9/2002 |
|
410 |
12/9/2002 |
Divulga relação de Órgãos/Entidades que possuem laboratórios pré-selecionados para integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.
Revogada pela Portaria nº 70/SVS/MS – DOU 24/12/2004, seção 1, p. 57 e republicada no DOU 24/2/2005, seção 1, p. 54.
|
16/9/2002 |
|
409 |
12/9/2002 |
Organiza as sub-redes de diagnóstico e vigilância laboratorial no País, integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica. |
16/9/2002 |
|
408 |
12/9/2002 |
Institui o Comitê Nacional de Mobilização contra Dengue.
Revogada pela Portaria nº 23/MS/SVS – DOU 15/10/2003, seção 2, p. 26.
Revogada pela Portaria nº 2.001/MS/GM – DOU 20/10/2003, seção 1, p. 81.
|
16/9/2002 |
|
390 |
30/8/2002 |
Aprova a descentralização de créditos orçamentários. |
3/9/2002 |
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367 |
12/8/2002 |
Inclui outros órgãos no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 220, de 20/6/2002, com o objetivo de propor normas e procedimentos referentes aos limites de padrões máximos de exposição humana a campos eletromagnéticos provenientes de linhas de transmissão de alta tensão |
15/8/2002 |
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366 |
12/8/2002 |
Constitui Grupo Executivo do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD, no âmbito da Funasa.
Revogada pela Portaria nº 29 – DOU 5/7/2005, seção 2, p. 34.
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15/8/2002 |
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365 |
12/8/2002 |
Constitui Grupo Executivo do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD.
Revogada pela Portaria nº 29 – DOU 5/7/2005, seção 2, p. 34.
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15/8/2002 |
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249 |
3/7/2002 |
Designa membros para comporem o Grupo Técnico para avaliar a situação atual da implantação das alterações promovidas pela Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano. |
5/7/2002 |
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220 |
20/6/2002 |
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Funasa, composto por representantes da Anvisa, Fiocruz, Fundacentro, Aneel, Anatel, Ibama, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Políticas de Saúde - SPS, Furnas, USP e Univ. Federal de Campina Grande, com o objetivo de propor normas e procedimentos referentes aos limites de padrões máximos de exposição humana a campos eletromagnéticos provenientes de linhas de transmissão de Alta Tensão.
Ver Portaria nº 367 – DOU 15/8/2002, seção 2, p. 21
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24/6/2002 |
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197 |
12/6/2002 |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Funasa, para revisão e atualização das normas e dos procedimentos referentes a esgotamento hospitalar. |
13/6/2002 |
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196 |
12/6/2002 |
Constitui força-tarefa para a Coordenação Regional do Amapá, na reorganização na área administrativa. |
13/6/2002 |
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194 |
10/6/2002 |
Institui Grupo Técnico para avaliar a situação atual da implantação das alterações promovidas pela Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano.
Ver Portaria nº 249 – DOU 5/7/2002, seção 2, p. 29.
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12/6/2002 |
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136 |
9/5/2002 |
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de acompanhar e avaliar o Programa de Controle da Dengue.
Revogada pela Portaria nº 365 – DOU 15/8/2002, seção 2, p. 20.
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10/5/2002 |
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57 |
12/3/2002 |
Aprova a estrutura organizacional do Projeto Vigisus - Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Revogada pela POC nº 4 – DOU 27/6/2003, seção 1, p. 37.
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25/3/2002 |
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10 |
15/1/2002 |
Aprova o Manual de Procedimentos de Segurança em Controle de Vetores, anexo do cap. VIII do Manual de Gestão de Insumos Estratégicos. |
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669 |
31/12/2001 |
Aprova a Descentralização do Orçamento de Emendas á Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. |
21/1/2002 |
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23 |
24/1/2002 |
Constitui força-tarefa de combate ao mosquito transmissor da dengue no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
28/1/2002 |
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1 |
2/1/2002 |
Aprova critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros. Revoga a portaria 176/2000.
Revogada pela Portaria nº 225 – DOU 15/5/2003, seção 1, p. 41.
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4/1/2002
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627 |
5/12/2001 |
Altera a regulamentação da coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre nascidos vivos para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Revogada pela Portaria nº 20/SVS/MS – DOU 7/10/2003, seção 1, p. 50 e republicada no DOU 9/10/2003, seção 1, p. 71.
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14/12/2001 |
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563 |
18/10/2001 |
Designa os integrantes da Comissão de Ética da Funasa.
Ver Portaria nº 562 – DOU 22/10/2001, seção 1, p. 39.
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22/10/2001 |
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530 |
20/9/2001 |
Cria o Comitê Técnico para acompanhamento dos Planos de Intensificação das Ações de Controle da Malária e da Dengue na Amazônia Legal. |
21/9/2001 |
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503 |
27/8/2001 |
Institui o Comitê de Seleção e Avaliação de Estudos e Pesquisas do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Centro Nacional de Epidemiologia da Funasa.
Revogada pela Portaria nº 37/MS/SVS – DOU 23/12/2003, seção 1, p. 82.
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28/8/2001 |
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479 |
13/8/2001 |
Estabelece as diretrizes para elaboração de projetos de estabelecimentos de saúde, de abastecimento de água, melhorias sanitárias e esgotamento sanitário em áreas indígenas.
Revogada pela Portaria Funasa nº 840, publicada no BS 34 de 24/08/2007, p. 1. |
15/8/2001 |
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447 |
31/7/2001 |
Dispõe sobre aplicação dos critérios de elegibilidade para projetos destinados ao atendimento de municípios enquadrados nos critérios do Projeto Alvorada. |
8/8/2001 |
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151 |
20/3/2001 |
Institui o Comitê de Seleção e Avaliação de projetos do Programa de Pesquisa em Saúde Indígena. |
21/3/2001 |
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670 |
18/12/2000 |
Institui o Comitê Científico para seleção e avaliação das pesquisas do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento do Densp.
Revogada pela Portaria Funasa nº 429, publicada no DOU de 22/4/2008, seção II, p. 26. |
20/12/2000 |
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647 |
12/12/2000 |
Aprova o Manual de Identidade Visual da Funasa |
BS nº 51-A
22/12/2000
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514 |
29/9/2000 |
Designa servidores para comporem o Núcleo de Resposta Rápido - Nurep. |
BS nº 40
6/10/2000
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473 |
31/8/2000 |
Institui o Núcleo de Resposta Rápida em Emergências Epidemiológicas - Nurep. |
4/9/2000 |
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474 |
31/8/2000 |
Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos para o Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.
Revogada pela Portaria nº 20/MS/GM – DOU 7/10/2003, seção 1, p. 50 e republicada no DOU 9/10/2003, seção 1, p. 71.
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4/9/2000 |
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475 |
31/8/2000 |
Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre nascidos vivos para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc.
Republicada – DOU 7/1/2002, seção 1, p. 109.
Revogada pela Portaria nº 20/MS/GM – DOU 7/10/2003, seção 1, p. 50.
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4/9/2000
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410 |
10/8/2000 |
Aprova o Regimento da Fundação Nacional de Saúde.
Republicada – DOU 29/12/2000, seção 1, p. 47
Revogada pela Portaria nº 1.776/MS/GM, publicada no DOU de 9/9/2003, seção 1, p. 24.
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18/8/2000
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343 |
8/7/2000 |
Aprova as siglas das unidades administrativas da Funasa. |
BS nº 28
14/7/2000
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323 |
13/6/2000 |
Institui, no âmbito da Funasa, o uso do Sistema Gescon - Gestão Financeira e de Convênios.
Republicada DOU 19/6/2000, seção 1, p. 42.
Republicada DOU 20/6/2000, seção 1, p. 18.
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16/6/2000 |
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257 |
4/5/2000 |
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Sarampo e Controle da Rubéola.
Revogada pela Portaria nº 1.315/GM/MS – DOU 30/6/2000, seção 1, p. 69
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8/5/2000 |
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241 |
26/4/2000 |
Institui o Comitê Executivo de Desburocratização da Fundação Nacional de Saúde. |
2/5/2000 |
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176 |
28/3/2000 |
Aprova os critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros.
Revogada pela Portaria nº 1 – DOU 4/1/2002, seção 1, p. 116.
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29/3/2000 |
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852 |
30/9/1999 |
Criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - Dsei. |
1/10/1999 |
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764 |
18/9/1997 |
Revogar a Portaria nº 1.883, de 16/12/1993, publicada no DOU de 29/12/1993. |
19/11/1997 |
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1.883 |
16/12/1993 |
A descentralização das ações e serviços de saúde da Fundação Nacional de Saúde – FNS, como prioridade político institucional, obedecerá a um processo dinâmico e progressivas observadas as responsabilidades da Instituição no que respeita a capacitação de recursos humanos, ao apoio técnico e gerencial, a coordenação nacional de programas e ações de saúde, e a execução direta em circunstancias especiais.
Revogada pela Portaria nº 764, publicada no DOU de 19/11/1997, seção I, p.27046. |
29/12/1993 |
