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Nº da Portaria |
Data |
Assunto |
Publicação no DOU |
| 979 |
27/7/2010 |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do GT, instituído pela Portaria nº 774 de 10/6/2010.
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29/7/2010 |
| 963 |
23/7/2010 |
Altera a Portaria nº 542, publicada no DOU de 3/5/2010 que criou o Grupo Coordenador da Ações de Saneamento da Funasa, substituindo em seu anexo a servidora Juliana de Senzi Zancul pelo servidor Theodulo Cerqueira de Almeida Neto, da Core-SE.
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27/7/2010 |
| 934 |
14/7/2010 |
Altera o artigo 2º da Portaria 921 de 8/10/2010, fica o GT, incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Fundação Nacional de Saúde, composto pelos seguintes membros.
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16/7/2010 |
| 921 |
8/7/2010 |
Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 27 de junho de 2010, o prazo estabelecido na portaria nº 621, publicada no BS nº 019, de 10.5.2010 e DOU de 12.5.2010, para a conclusão dos trabalhos.
Alterada pela Portaria Funasa nº 934, publicada no Dou de 16/07/2010, seção II, p. 72 e no BS nº 29 de 19/07/2010, p. 1.
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12/7/2010 |
| 903 |
7/7/2010 |
Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade exclusiva de elaborar proposta de implementação da Avaliação de Desempenho Individual aos ocupantes de Função Comissionada Técnica – FCT e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST.
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12/7/2010 |
| 774
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10/6/2010 |
Instituir Grupo de Trabalho para avaliar as condições oferecidas pela CASAI-RJ, apresentar propostas, ações e medidas a serem implementadas.
Prorrogada através da Portaria nº 974, publicada no Dou 29/07/2010, seção II. P. 41.
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30/6/2010 |
| 839 |
22/6/2010 |
Delega competência aos Coordenadores Regionais, para designar servidores para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos e impedimentos legais de titulares de DAS, bem como titulares e substitutos de F G.
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23/6/2010 |
| 237
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17/6/2010 |
Delega competência ao Coordenador de Serviços Gerais/Funasa,ALBINOLAMEIRA PEREIRA, para proceder a transferência dos veículos abaixo listados, podendo assinar as respectivas Autorizações para Transferência de Veículo.
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21/6/2010 |
| 773 |
7/6/2010 |
Cria o Plano Interno da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
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15/6/2010 |
| 762
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27/5/2010 |
Incluir na Portaria nº 621, de 10 de maio de 2010, publicada no DOU de 12 de maio de 2010, e BS nº 019, de 10 de maio de 2010, que cria Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Funasa, os seguintes membros:
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2/6/2010 |
| 623 |
11/5/2010 |
Altera a Portaria nº 544 de 14.5.2008, que dispõe
sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento ambiental financiadas pela Fundação Nacional de Saúde. ( P.37 a 41).
Anexo republicado no DOU de 19/05/2010, seção I, p. 38.
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18/5/2010 |
| 621
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10/5/2010 |
Criar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reestruturação da Fundação Nacional de Saúde, sob a Coordenação do Departamento de
Planejamento Desenvolvimento Institucional.
Retificação – BS nº 21 de 24/05/2010, p, 4.
Inclusão, através da Portaria nº 762, publicada no DOU de 2/6/2010, seção II, p. 63 e no BS nº 22 de 31/5/2010, p. 2.
Prorrogação, através da Portaria nº 921, publicada no DOU de 12/07/2010, seção II, p. 38.
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12/5/2010 |
| 542 |
20/4/2010 |
Cria, no âmbito do Departamento de Engenharia de Saúde Publica – Desnp, o Grupo Coordenador das Ações de Saneamento e a equipe de Supervisores.
Alterada pela Portaria nº 963, publicada no DOU de 27/07/2010, seção II, p. 43.
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3/5/2010 |
| 1603
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28/12/2009 |
Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.
P.54 a 62. |
30/12/2009 |
| 1602
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23/12/2009 |
Convocar os municípios para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Coordenações Regionais da Funasa localizadas
nos Estados até o dia 26/2/2010. |
30/12/2009 |
| 1565
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18/12/2009 |
Estabelece prazo para que as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde concluam a análise dos convênios com prazos de vigência vencidos até 25 de julho de 2002. |
23/12/2009 |
| 1517
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08/12/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 18/12/2009. |
09/12/2009 |
| 1483
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02/12/2009 |
Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa. |
04/12/2009 |
| 1460
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27/11/2009 |
Prorroga até 11 de dezembro de 2009, prazo para cadastramento de pleitos no Portal de Convênios do Governo Federal. |
30/11/2009 |
| 1300
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05/11/2009 |
Designa os técnicos do Densp, Deadm e Depin, para compor o COMITÊ GESTOR e, procederem à seleção das propostas em conformidade com os critérios de prioridade e elegibilidade já estabelecidos na Portaria da Funasa n.º 1010/2009 e no Edital de Concursos de Projetos Funasa/MS n.º 01/2009. |
11/11/2009 |
| 1299
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27/10/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 13/11/2009. |
28/10/2009 |
| 1229
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27/10/2009 |
Realizar nova convocação de municípios, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais até o dia 13/11/2009. |
BS nº 44
30/10/2009 |
| 1232
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27/10/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Ver Portaria nº 1460, publicada no DOU de 30/11/2009, seção I, p. 804. |
28/10/2009 |
| 1168
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09/10/2009 |
Designa os integrantes da Comissão de Ética da Funasa |
20/10/2009 |
| 1080 |
28/9/2009 |
Institui, no âmbito do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, o Grupo Coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento – GCPAC.
Revogada pela Portaria nº 542, publicada no DOU de 03/05/2010, seção II, p.63.
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29/9/2009 |
| 1079 |
23/9/2009 |
Convoca os municípios constantes do Anexo I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 16.10.2009. |
25/9/2009 |
| 1010 |
3/9/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.
Ver Portaria Funasa nº 1300/2009, publicada no BS nº 45 de 06/11/2009, p. 1 e no DOU de 11/11/2009, seção II, p. 45. |
4/9/2009 |
| 1009 |
2/9/2009 |
Aprovar os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.
Sem efeito, através da Portaria nº 1.010, publicada no DOU de 4/9/2009, seção I, p. 213. |
3/9/2009 |
| 971 |
28/8/2009 |
Incluir no Anexo I da Portaria Nº 968, publicada no DOU de 27/8/2009, os municípios relacionados. |
31/8/2009 |
| 968 |
26/8/2009 |
Convoca os municípios constantes para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e/ou na implantação de ações de melhorias sanitárias domiciliares.
Inclusão de municípios através da Portaria Funasa nº 971, publicada no DOU 31/8/2009, seção I p.58. |
27/8/2009 |
| 825 |
23/7/2009 |
Institui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo levantar, avaliar e tomar providências relativas a eventuais contratos que constam em suas planilhas de custos, CPMF a partir de 01 de janeiro de 2008, e outros impostos, que foram extintos ou tiveram suas alíquotas reduzidas ou foram previstos indevidamente, onerando essas avenças. |
27/7/2009 |
| 2 |
2/7/2009 |
Retifica a Portaria nº 1 de 08/06/2009, publicada no DOU do dia 10 subsequente, seção I, p. 44, excluindo de seu anexo os convênios relacionados, tornando nulas as suas prorrogações. |
7/7/2009 |
| 627 |
9/6/2009 |
Instrui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo levantar, analisar e propor encaminhamento quanto aos pontos críticos e/ou pendentes, legislação, documentação, revisão dos manuais técnicos e ferramentas existentes referentes aos procedimentos de Engenharia para execução de obras nos Convênios, Termos de Compromisso, Contratos e Administração Direta no âmbito da Funasa. |
12/6/2009 |
| 1 |
8/6/2009 |
Prorrogar por 365 dias, a partir dos respectivos dias de vencimento, os Convênios com período de vigência a se encerrar neste mês de junho de 2009.
Retificada pela Portaria nº 2, publicada no DOU de 7/7/2009, seção I, p. 106. |
10/6/2009 |
| POC 1 |
30/04/2009 |
Cria a comissão de levantamento do uso de aeródromos em terras indígenas. |
04/5/2009 |
| 267 |
5/3/2009 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 3º- das Portarias nº- 199 e nº- 201 de 17 de fevereiro de 2009. |
10/3/2009 |
| 202 |
17/2/2009 |
Propicia o pronto atendimento aos governos estaduais e municipais contemplados no PAC/Funasa 2007 a 2010, visando à eliminação e ou redução das limitações técnico-administrativas, por intermédio das Coordenações Regionais, estabelecendo essas, formalmente, prazos, cronograma e responsáveis das áreas técnicas envolvidas.
Revogada parcialmente através da Portaria nº 1.080, publicada no DOU de 29/09/2009, seção II, p. 30. |
26/2/2009 |
| 201 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia,
das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009.
Alterada pela Portaria nº 267, publicada no DOU de 10/3/2009, seção I, p, 45. |
25/2/2009 |
| 200 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios que tiveram seus projetos submetidos à análise técnica e que ainda persistem
pendências técnico-administrativas, para regularizarem as mesmas junto às Coordenações Regionais
da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009. |
25/2/2009 |
| 199 |
17/2/2009 |
Convoca os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das
respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados
até o dia 08.05.2009.
Alterada pela Portaria nº 267, publicada no DOU de 10/3/2009, seção I, p, 45. |
25/2/2009 |
| 154 |
11/2/2009 |
Adota no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a Portaria 628 de 19 de dezembro de 2008 do Ministério das Cidades, para os Termos de Compromissos celebrados a partir do PAC/ Funasa.
Ver também Portaria Ministerial nº 411 MCidades de 26 de agosto de 2008.
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13/2/2009 |
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1476 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC. |
31/12/2008 |
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861 |
4/8/2008 |
Aprova o Plano Operacional/2008 da Funasa, norteador das ações a serem executadas no exercício. |
7/8/2008 |
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544 |
14/5/2008 |
Estabelece os critérios para transferência de recursos financeiros das ações financiadas pela Fundação Nacional de Saúde.
Alterada pela Portaria nº 623, publicada no DOU de 18/5/2010, seção I, p, 37. |
BS nº 20
16/5/2008 |
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429 |
17/4/2008 |
Instituir o Comitê Científico para a Seleção e Avaliação das Pesquisas do Programa e do Banco de Experiências Bem-Sucedidas em Saúde e Saneamento do Departamento de Engenharia Saúde Público - Densp - Funasa, designado Comitê Científico de Pesquisas - Densp/Funasa/MS. |
22/4/2008 |
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293 |
7/4/2008 |
Estabelece critérios para celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Retificada em 17/4/2008, seção I, p. 55.
Retificada em 2/7/2008, seção I, p. 56. |
15/4/2008 |
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365 |
31/3/2008 |
Prorroga o prazo de cadastramento de pré-projeto no Módulo 1 do Siscon, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da
documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações
Regionais da Funasa/MS, até a data de 30 de abril de 2008. |
1/4/2008 |
275 |
12/3/2008 |
Aprova o PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC da Funasa para o exercício de 2008. |
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216 |
3/3/2008 |
Institui o Grupo de Trabalho de Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Retificada em 25/04/2008, seção I, p. 53. |
7/3/2008 |
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56 |
11/1/2008 |
Convoca os municípios constantes do Anexo I para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa. Localizadas nos Estados até o dia 22/2/2008. |
17/1/2008 |
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55 |
11/1/2008 |
Convoca os municípios constantes no Anexo I para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto as Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 28/3/2008.
Prorrogada através da Portaria nº 365, publicada no DOU de 01/04/2008, seção 1, p. 364. |
17/1/2008 |
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126 |
14/2/2008 |
Regulamenta o acompanhamento da execução física e financeira pela Coordenação Regional e Distrito Sanitário Especial Indígena, com a participação do Controle Social Indígena, na Celebração e Execução dos Convênios de Saúde Indígena.
Retificada em 6/5/2008, seção I, p. 44
Retificada em 13/6/2008, seção I, p. 65. |
15/2/2008 |
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1541 |
17/12/2007 |
Estabelece critérios de priorização de obras de saneamento em áreas indígenas e manutenção das obras implantadas. |
14/1/2008 |
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1450 |
30/11/2007 |
Prorrogar o prazo de cadastramento de plano de trabalho no Modulo 1 do Siscon, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações Regionais da Funasa/MS, até a data de 7 de dezembro de 2007. |
3/12/2007 |
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1418 |
21/11/2007 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos - Nasce, no âmbito das Coordenações Regionais |
23/11/2007 |
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1381 |
12/11/2007 |
Divulga a relação dos municípios a serem contemplados com ações de saneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010. |
19/11/2007 |
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1065 |
27/9/2007 |
Alterar o parágrafo único do Art. 5º da Portaria nº 723, de 24 de julho de 2007. |
28/9/2007 |
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1007 |
14/9/2007 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 134, (Núcleo de Apoio aos servidores Cedidos – NASCE), que passa a vigorar com a seguinte redação: |
17/9/2007 |
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991 |
12/9/2007 |
Altera o parágrafo único do Art. 2º da Portaria nº 827, de 10 de agosto de 2007, o qual passa a ter a seguinte redação. |
14/9/2007 |
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885 |
22/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde prorroga o prazo de cadastramento de pleitos no sistema disponibilizado no sítio da Funasa, até 14 de setembro de 2007. |
24/8/2007 |
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840 |
15/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde estabelece as diretrizes para projetos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas |
BS nº 34
24/8/2007 |
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839 |
14/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Clique aqui para baixar o Anexo II. |
20/8/2007 |
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841 |
15/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde promove a retificação da Portaria Nº 828, de 10 de agosto de 2007, incluindo na relação de municípios constantes no anexo I, o município de Santana do São Francisco - SE. |
17/8/2007 |
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828 |
10/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios que fazem parte da calha do Rio São Francisco, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Retificada através da Portaria Funasa nº 841, publicada no DOU 17/8/2007, seção I, p. 62.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007. |
14/8/2007 |
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827 |
10/8/2007 |
O Presidente da Funasa convoca os municípios para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.
Prorrogada através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Alterada pela Portaria Nº 991, publicada no DOU de 14/9/2007, seção I, p. 55. |
14/8/2007 |
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788 |
8/8/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde aprova o PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC da Funasa para o ano de 2007. |
BS Nº 32
10/8/2005 |
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723 |
24/7/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Prorrogação através da Portaria nº 885, publicada no DOU de 24/8/2007.
Alterada pela Portaria nº 1.065, publicada no DOU de 28/9/2007. |
25/7/2007 |
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111 |
12/2/2007 |
Cria, no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Humanos CGERH do Departamento de Administração, diretamente subordinado ao respectivo Coordenador-Geral, um Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos ao GDF, que atuam no Sistema Único de Saúde-SUS, em Brasília-DF.
Retificada em 25/6/2007, seção I, p. 70.
Alterada pela Portaria nº 1.007, publicada no DOU de 17/9/2007, Seção I, p. 70. |
15/6/2007 |
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135 |
28/2/2007 |
Estabelece diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Revogada pela Portaria nº 1.541, publicada no DOU de 14/1/2008, seção I, p. 50. |
5/3/2007 |
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48 |
2/2/2007 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde institui o Comitê Técnico com a finalidade de propor os aspectos do IV Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, sob a coordenação da CODET – Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária. |
8/2/2007 |
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151 |
20/2/2006 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Revogada pela Portaria nº 723, publicada no DOU 25/7/2007, Seção I, p.57. |
21/2/2006 |
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674 |
5/12/2005 |
Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). |
8/12/2005 |
| 149 |
16/02/2006 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, institui a Comissão de Ética na Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Retificada em 17/3/2006.
Alterada pela Portaria nº 1476, republicada no BS nº 49 de 08/12/2006, p. 01. |
BS nº 07
17/2/2006
e
DOU 14/3/2006 |
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486 |
27/10/2005 |
Prorroga o prazo para a conclusão do processo de análise dos projetos técnicos de Engenharia e Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms). |
1/11/2005 |
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POC 2 |
18/5/2005 |
O Presidente da FUNAI e o Presidente da Funasa prorrogam por 90 dias o prazo de vigência da Portaria Conjunta 4 (POC 4), publicada no DOU de 11/1/2005, que criou o Grupo de Trabalho Maxakali. |
14/7/2005 |
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OS 6 |
17/5/2005 |
O Diretor do Deadm estabelece os procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, no âmbito da Presidência da Funasa e na sede de suas Coordenações Regionais.
Revoga-se a OS nº 1, publicada no BS nº 38, de 18/9/2002 e republicada no BS nº 46, de 14/11/2002. |
BS Nº 20
20/5/2005 |
|
193 |
14/4/2005 |
Designa FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA como representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, no Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, instituído pela Portaria/Funasa nº 266 de 8.6.2004, em substituição a NILVAN SOUZA DOS SANTOS.. |
4/5/2005 |
|
145 |
17/3/2005 |
Dispõe sobre os procedimentos de celebração de convênios em áreas especiais – áreas remanescentes de quilombos. |
18/3/2005 |
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143 |
17/3/2005 |
Dispõe sobre os procedimentos de celebração de convênios na área de saneamento básico, no âmbito da Funasa. |
18/3/2005 |
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41 |
31/1/2005 |
Designar DEURIDES NAVEGA CRUZ como representante da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, no comitê Consultivo da Política de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, instituído pela Portaria /Funasa nº 266, de 8.6.2004, em substituição a EDENICE REIS DA SILVEIRA.. |
2/2/2005 |
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POC 4 |
30/12/2004 |
O Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, constituem Grupo de Trabalho com finalidades de planejamento, implementação, acompanhamento e análise das ações necessárias para o desenvolvimento sustentável Maxacali.
Prorrogada através da Portaria Conjunta nº 2/2005, publicada no dia 14/7/2005. |
11/1/2005 |
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573 |
10/11/2004 |
Aprova a estrutura organizacional da UGP – Funasa do Projeto Vigisus II, Componentes II – Saúde Indígena.
Regova a Portaria 200, de 5/5/2004. |
12/11/2004 |
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POC 1 |
22/9/2004 |
O Presidente da Funasa, do Incra e o Presidente do Ibama instituem comitê executivo, na esfera das Coordenações Regionais, Superintendências Regionais e Gerências Executivas, com as atribuições de operacionalização, execução e monitoramento do objeto dos Termos de Cooperação Técnica assinadas entre as três autarquias. |
30/9/2004 |
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439 |
8/9/2004 |
Designa os membros da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef, que comporão o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. |
9/9/2004 |
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399 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Organizador do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
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398 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Executivo que tem por finalidade a realização do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
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397 |
18/8/2004 |
Institui o Comitê Científico do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública para seleção dos trabalhos da II Mostra de Experiências Bem-Sucedidas Nacionais e Internacionais e da II Mostra de Estudos e Pesquisas da Funasa.
Retificada em 26/8/2004, p 21 |
23/8/2004 |
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266 |
8/6/2004 |
Designa os membros do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Retificada em 9/9/2004, seção 2, p 18
Alterada pela Portaria nº 41 , publicada no DOU de 2/2/2005, seção II, p 24.
Alterada pela Portaria nº 193 , publicada no DOU de 4/5/2005, seção II, p 27 |
11/6/2004 |
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200 |
5/5/2004 |
Aprova o Regimento Interno do Projeto Vigisus II, Componente II – Saúde Indígena. |
7/5/2004 |
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143 |
31/3/2004 |
Estabelece os procedimentos de celebração de convênios na área de saneamento básico, no âmbito da Funasa. |
2/4/2004 |
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106 |
4/3/2004 |
Aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.
Revoga a Portaria Funasa 225, publicada no DOU 15/5/2003, p 41.
Ver também Portaria Ministerial 447, publicada no DOU 19/3/2004, p 40.
Revogada pela Portaria 151 de 20/02/2006, publicada no DOU 21/02/2006, p. 137. |
8/3/2004 |
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67 |
6/2/2004 |
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a formulação do Plano Nacional de Saúde Indígena. |
9/2/2004 |
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OS 2 |
13/12/2003 |
Determina aos Coordenadores Regionais das Unidades Descentralizadas a fornecerem apoio e infra-estrutura básica necessária aos servidores que, em caráter eventual ou transitório, encontram-se à serviço da Funasa. |
Nº 49
5/12/2003 |
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504 |
11/8/2003 |
Prorroga por 30 dias o prazo de atuação da Comissão, constituída pela Portaria Nº 417 - Presi - Funasa, de 14/7/2003, na Coordenação Regional da Funasa no estado do Rio de Janeiro. |
12/8/2003 |
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4 |
26/6/2003 |
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde e o Secretário de Vigilância em Saúde aprovam a estrutura organizacional do Projeto Vigisus – Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. |
27/6/2003
Ver Portaria
nº 386, de 4/7/2003 |
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422 |
17/7/2003 |
Descentraliza recursos do orçamento da Funasa, objetivando viabilizar as ações de multivacinação em áreas de difícil acesso. |
18/7/2003 |
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417 |
14/7/2003 |
Delega ao Coordenador Regional da Funasa, no estado do Rio de Janeiro, a coordenação e execução das atividades de que trata a Portaria 1.097GM/MS de 10/7/2003 – Reintegração de Servidores.
Prorrogada pela Portaria 405, publicada no DOU 12/8/2003, seção II, P. 20. |
15/7/2003 |
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225 |
14/5/2003 |
Aprova os Critérios e Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.
Revogada pela Portaria 106 , publicada no DOU 8/3/2004, p 52 |
15/5/2003 |
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663 |
27/12/2002 |
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária e dá outras providências. |
6/1/2003 |
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599 |
4/12/2002 |
Define o parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue e dá outras providências.
Revogada pela Portaria 29/SVS/MS, publicada no DOU de 12/7/2006, seção I, p.64. |
5/12/2002 |
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443 |
3/10/2002 |
Define procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira pela Fundação Nacional de Saúde, nos casos que especifica, implanta o Sistema de Convênios - Siscon dá outras providências. |
8/10/2002 |
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442 |
3/10/2002 |
Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. |
8/10/2002 |
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435 |
25/9/2002 |
Altera normas de funcionamento da Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador - Conast e das Comissões Regionais de Saúde do Trabalhador - Corest. |
1/10/2002 |
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420 |
23/9/2002 |
Institui Grupo de trabalho conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a finalidade de apresentar proposta para Gestão de Imunobiológicos destinados a ações e serviços de saúde pública de rotina e campanha. |
26/9/2002 |
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OS 01 |
18/9/2002 |
Estabelece os procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, no âmbito da Funasa.
Alterada pela apostila, publicada no BS Nº 21 de 21/5/2004.
Revogada pela OS 6, publicada no BS Nº 20 de 20/5/2005. |
BS Nº 38 de
20/9/2002
Republicada em 14/11/2002
no BS Nº 46 |
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355 |
13/9/2002 |
Cria, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite, o Comitê de Informação e Informática em Saúde, integrado por representantes da Fundação Nacional de Saúde e demais órgãos. |
18/9/2002 |
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410 |
12/9/2002 |
Divulga relação de Órgãos/Entidades que possuem laboratórios pré-selecionados para integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.
Revogada pela Portaria 70/SVS/MS, publicada no DOU de 24/2/2005, seção I, p 54. |
16/9/2002 |
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409 |
12/9/2002 |
Organiza as sub-redes de diagnóstico e vigilância laboratorial no País, integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica. |
16/9/2002 |
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408 |
12/9/2002 |
Institui o Comitê Nacional de Mobilização contra Dengue |
16/9/2002 |
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390 |
30/8/2002 |
Aprova a descentralização de créditos orçamentários. |
3/9/2002 |
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367 |
12/8/2002 |
Inclui outros órgãos no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 220, de 20/6/2002, com o objetivo de propor normas e procedimentos referentes aos limites de padrões máximos de exposição humana a campos eletromagnéticos provenientes de linhas de transmissão de alta tensão |
15/8/2002 |
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366 |
12/8/2002 |
Constitui Grupo Executivo do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, no âmbito da Funasa. |
15/8/2002 |
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365 |
12/8/2002 |
Constitui Grupo Executivo do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD |
15/8/2002 |
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249 |
3/7/2002 |
Designa membros para comporem o Grupo Técnico para avaliar a situação atual da implantação das alterações promovidas pela Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano. |
5/7/2002 |
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220 |
20/6/2002 |
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Funasa, composto por representantes da Anvisa, Fiocruz, Fundacentro, Aneel, Anatel, Ibama, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Políticas de Saúde - SPS, Furnas, USP e Univ. Federal de Campina Grande, com o objetivo de propor normas e procedimentos referentes aos limites de padrões máximos de exposição humana a campos eletromagnéticos provenientes de linhas de transmissão de Alta Tensão. |
21/6/2002 |
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197 |
12/6/2002 |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Funasa, para revisão e atualização das normas e dos procedimentos referentes a esgotamento hospitalar. |
13/6/2002 |
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196 |
12/6/2002 |
Constitui força-tarefa para a Coordenação Regional do Amapá, na reorganização na área administrativa. |
13/6/2002 |
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194 |
10/6/2002 |
Institui Grupo Técnico para avaliar a situação atual da implantação das alterações promovidas pela Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano. |
12/6/2002 |
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136 |
8/5/2002 |
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de acompanhar e avaliar o Programa de Controle da Dengue. |
10/5/2002 |
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57 |
12/3/2002 |
Aprova a estrutura organizacional do Projeto Vigisus - Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. |
25/3/2002 |
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10 |
15/1/2002 |
Aprova o Manual de Procedimentos de Segurança em Controle de Vetores, anexo do cap. VIII do Manual de Gestão de Insumos Estratégicos. |
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669 |
31/12/2001 |
Aprova a Descentralização do Orçamento de Emendas á Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. |
21/1/2002 |
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23 |
24/1/2002 |
Constitui força-tarefa de combate ao mosquito transmissor da dengue no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
28/1/2002 |
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1 |
2/1/2002 |
Aprova critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros. Revoga a portaria 176/2000 |
4/1/2002
Revogada pela Portaria nº 225 de 15/5/2003 |
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563 |
18/10/2001 |
Designa os integrantes da Comissão de Ética da Funasa. |
22/10/2001 |
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530 |
20/9/2001 |
Cria o Comitê Técnico para acompanhamento dos Planos de Intensificação das Ações de Controle da Malária e da Dengue na Amazônia Legal. |
21/9/2001 |
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503 |
27/8/2001 |
Institui o Comitê de Seleção e Avaliação de Estudos e Pesquisas do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Centro Nacional de Epidemiologia da Funasa. |
28/8/2001 |
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479 |
13/8/2001 |
Estabelece as diretrizes para elaboração de projetos de estabelecimentos de saúde, de abastecimento de água, melhorias sanitárias e esgotamento sanitário em áreas indígenas.
Revogada pela Portaria Funasa nº 840, publicada no BS 34 de 24/08/2007, p. 1. |
15/8/2001 |
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447 |
31/7/2001 |
Dispõe sobre aplicação dos critérios de elegibilidade para projetos destinados ao atendimento de municípios enquadrados nos critérios do Projeto Alvorada. |
8/8/2001 |
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151 |
20/3/2001 |
Institui o Comitê de Seleção e Avaliação de projetos do Programa de Pesquisa em Saúde Indígena. |
21/3/2001 |
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670 |
18/12/2000 |
Institui o Comitê Científico para seleção e avaliação das pesquisas do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento do Densp.
Revogada pela Portaria Funasa nº 429, publicada no DOU de 22/4/2008, seção II, p. 26. |
20/12/2000 |
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647 |
12/12/2000 |
Aprova o Manual de Identidade Visual da Funasa |
BS nº 51 em 22/12/2000 |
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514 |
29/9/2000 |
Designa servidores para comporem o Núcleo de Resposta Rápido - Nurep. |
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473 |
31/8/2000 |
Institui o Núcleo de Resposta Rápida em Emergências Epidemiológicas - Nurep. |
4/9/2000 |
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474 |
31/8/2000 |
Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos para o Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.
Revogada pela Portaria Ministerial nº 20 de 3/10/2003. |
4/9/2000 |
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475 |
31/8/2000 |
Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre nascidos vivos para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc. |
4/9/2000
Republicada em
7/1/2002
Revogada pela Portaria nº 20 de 3/10/2003 |
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410 |
10/8/2000 |
Aprova o Regimento da Fundação Nacional de Saúde.
Revogada pela Portaria nº 1776/ GM/MS, publicada no DOU de 9/9/2003, seção I, p.24. |
18/8/2000
Republicada em 29/12/2000 |
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POC 1 |
2/8/2000 |
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde estabelecem as exigências para o Funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle. |
3/8/2000 |
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343 |
8/7/2000 |
Aprova as siglas das unidades administrativas da Funasa. |
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323 |
13/6/2000 |
Institui, no âmbito da Funasa, o uso do Sistema Gescon - Gestão Financeira e de Convênios. |
16/6/2000
Republicação em 20/6/2000 |
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257 |
4/5/2000 |
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Sarampo e Controle da Rubéola. |
8/5/2000 |
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241 |
26/4/2000 |
Institui o Comitê Executivo de Desburocratização da Fundação Nacional de Saúde. |
2/5/2000 |
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176 |
28/3/2000 |
Aprova os critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros. |
Revogada pela Portaria nº 1 - publicada no DOU 4/1/2002 |
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852 |
30/9/1999 |
Criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - Dsei. |
1/10/1999 |
