Fundação Nacional de Saúde

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A estratégia de implantação do desenvolvimento institucional da Funasa depende de um esforço de articulação de um conjunto de ações orientadas a melhorar a qualidade, a eficiência e a satisfação dos Povos Indígenas em relação aos serviços de saúde. Esse processo de fortalecimento institucional será realizado por meio de cinco Áreas de Intervenção, a saber:

I - Fortalecimento do Modelo de Atenção à Saúde Indígena
Objetivo específico: Organizar oferta de serviços de acordo com as necessidades da população indígena.

II - Implementação de um novo modelo de gestão e fortalecimento do controle social
Objetivo específico: Fortalecimento das Core, dos Dseis e das ONGs para administrar a rede de prestadores de serviços de saúde em busca de melhorar a qualidade, eficiência e satisfação dos usuários.

III - Desenvolvimento do Modelo de Financiamento
Objetivo específico: Estabelecer mecanismos de definição de recursos para atenção básica e hospitalar que promovam maior eqüidade e fomentem a eficiência e qualidade dos serviços.

IV - Novo modelo organizacional implantado em esfera central da Funasa
Objetivo específico: Novo modelo organizacional aprovado pela diretoria.

V - Desenvolvimento do Modelo de supervisão e avaliação
Objetivo específico: Implantar um sistema de acompanhamento e avaliação que permita à Funasa medir o desempenho dos gestores e prestadores de serviços de saúde em todas as áreas correspondentes.

» Resultados Esperados

Os investimentos e resultados esperados do Subcomponente I incluem:

a) Extensão da cobertura e intensificação da qualidade:

Treinamento de no mínimo 200 equipes de saúde indígena em planos de serviço de referência, prevenção e controle de doenças prioritárias; vigilância em saúde pública e prestação de serviços integrados;
Construção e equipamentos de 113 estabelecimentos de saúde;
Desenvolvimento e implementação de protocolos para assistência materno-infantil e cinco condições crônicas, em pelo menos dez DSEIs;
Desenvolvimento e implementação do programa de melhoria de qualidade para todos os funcionários de pelo menos dez DSEIs;
Financiamento de bolsas de estudo para a preparação de índios para a carreira de médicos e enfermeiras;
Elaboração e implementação do sistema de biossegurança nos 20 Dseis.

b) O Governo e a administração baseada no desempenho:

Implementação de um sistema de informações para vigilância de doença, estatísticas vitais, utilização de serviços e custos para todas as áreas de captação em todos os DSEIs;
Desenvolvimento de contratação e acordos baseados no desempenho, entre as ONGs/fornecedores públicos e a Funasa e os DSEIs;
Treinamento de no mínimo 75% dos presidentes dos conselhos distritais em práticas de governo e participação;
Desenvolvimento de mecanismos para a avaliação do desempenho dos DSEIs;
Definição dos papéis e competências dos níveis centralizados e descentralizados da Funasa;

c) Alocação de recursos:

Aprovação e implementação de mecanismo de alocação de recursos para a atenção primária em pelo menos 50% dos Dseis;
Desenvolvimento e teste de sistema de pagamento alternativo para as unidades de encaminhamento de pacientes dos Dseis;
Implementação de políticas e procedimentos para dinamizar a gestão financeira, substituindo a antiga orientação de controle por uma auditoria orientada;
Avaliar a viabilidade do desenvolvimento e implementação de sistema de gestão financeira em pelo menos 50% dos DSEIs.

d) Modernização institucional:

Redefinição da estrutura organizacional da Funasa, com ênfase especial no fortalecimento das funções de planejamento e aquisição;
Desenvolvimento e implementação de estratégia de mudança institucional e na área de comunicação;
Desenvolvimento de sistema de gestão baseado no desempenho;
Atualização do sistema de informações para apoiar a função de aquisição do órgão.

e) Monitoramento e avaliação:

Avaliação da qualidade e cobertura dos profissionais, sistemas de encaminhamento de pacientes, sustentabilidade dos sistemas de água e saneamento e desempenho dos Conselhos Distritais, em pelo menos 50% dos DSEIs.
Desenvolvimento de elementos do sistema de monitoramento, incluindo a avaliação da presteza do monitoramento, definição de indicador, plano de coleta e análise de dados e mecanismos de feedback;
Desenvolvimento de diretrizes concernentes à transparência e divulgação de informações e análises;
Conclusão de quatro avaliações: participação dos conselhos distritais, qualidade e cobertura da prestação de serviços, sistema de encaminhamento e eficácia do programa de prevenção e controle da malária.