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Saúde Mental
Ilustrador: João Marcolino Kotóg
Gojfa to Veme / Programa de Atendimento à Comunidade Kaingáng do P.I. Apucaraninha. Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde – Londrina: a Prefeitura, 2001. 32p. : il; 29cm. – (Cartilha 1 (alcoolismo). Vários autores.

 Dentro dos problemas de saúde mental na população indígena do Brasil, foram identificados inicialmente os associados ao abuso do consumo de álcool e outras drogas e o suicídio. Esta prioridade foi percebida tanto pelas equipes que trabalham nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), assim como pelos dirigentes indígenas. Ainda que o diagnóstico de alcoolismo não seja reportado como tal nas estatísticas de saúde indígena, ele está claramente associado ao conjunto de patologias de ordem individual e social.

Os delegados que participaram da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, ocorrida em Luziânia/GO, no período de 14 a 18 de maio de 2001, apresentaram propostas de intervenção sobre o problema do alcoolismo especialmente associado às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Dentre estas, foram consideradas como prioritárias as seguintes ações:
“(29)1 Implantação de programas específicos;
(30) sensibilização das lideranças sobre a gravidade dos problemas; estabelecimento conjunto (com a população indígena) de estratégias de abordagem das comunidades considerando os aspectos culturais e religiosos de cada povo;
(31) promoção de atividades com grupos de jovens, de acordo com os costumes de cada povo, visando o resgate da espiritualidade e da auto-estima;
(32) criação em cada DSEI de uma comissão interdisciplinar e interinstitucional para controle das DST/AIDS e alcoolismo envolvendo as diversas lideranças indígenas;
(34) promover capacitações conjuntas (com a população) de profissionais de saúde e da educação na abordagem do alcoolismo e DST/AIDS;
(36) realizar seminário multidisciplinar em cada DSEI abordando o uso de drogas, tabaco e bebidas alcoólicas;
(38) promover um encontro nacional de AIS e profissionais dos DSEI e organizações conveniadas sobre DST/AIDS e alcoolismo;
(40) formar grupos de apoio embasados na tradição dos grupos étnicos para os indígenas já infectados pelo HIV e dependentes do uso do álcool;
(41) campanhas de informação e conscientização sobre DST/AIDS e alcoolismo nas Casas de Saúde do Índio;
(42) introduzir os temas ligados à saúde e especialmente às DST/AIDS e alcoolismo, nas escolas indígenas;
(43) promover continuadamente a divulgação de informações para prevenção e controle das DST/AIDS e dos danos causados pelo alcoolismo, dirigidas a todas as comunidades indígenas respeitando a concepção de doença de cada povo;
(48) promover articulações para aperfeiçoamento de medidas (com envolvimento do Ministério Público) que proíbam a venda de bebida alcoólica;
(49) Demitir e estabelecer medidas punitivas para coibir funcionários públicos civis e militares e trabalhadores de saúde que comercializam e/ou promovem a circulação de bebidas alcoólicas em terras indígenas.” 2

Na IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, Rio Quente/GO, 27 a 31 de março de 2006, somente foi realizada uma proposta com respeito ao problema do consumo abusivo de álcool:

(14) “A FUNASA deve articular junto à FUNAI e incentivar as organizações indígenas e as lideranças a adotarem medidas de proibir a entrada de bebidas alcoólicas nas comunidades, esclarecendo os povos indígenas sobre seus malefícios”.3

Dentro do processo de alcoolização da população ainda não está claramente identificado o problema específico relacionado a Síndrome de Alcoolismo Fetal, que será objeto de estudo nas etnias com maior prevalência de consumo abusivo de álcool.

Em relação ao suicídio, foram identificadas poucas etnias onde este problema adota uma configuração epidêmica. A situação mais grave é encontrada na etnia Guarani Kaiowá e Nhandeva, no DSEI Mato Grosso do Sul, que apresenta uma taxa 19 vezes mais alta que a taxa nacional do Brasil e 10 vezes mais elevada que do Estado de Mato Grosso do Sul (Coloma et al. 2007).

1 O número corresponde à proposição que consta no relatório oficial da Conferência.
2 III Conferência Nacional de Saúde Indígena, Relatório Final. Luziânia, GO, de 14 a 18 de maio de 2001. DESAI/FUNASA.
3 Eixo temático I: Direito à Saúde, b. Organização da Atenção à Saúde. 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, Relatório Final. 27 a 31 de março de 2006, Rio Quente – Goiás.
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