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O Projeto Vigisus II, por meio de seu Subcomponente IV – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas, tem melhorado as condições de vida destas comunidades mediante a instalação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a realização de melhorias sanitárias domiciliares, como, por exemplo, a instalação de privadas, pias, tanques e chuveiros.

Saneamento ambiental compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange desde o sistema de abastecimento de água (SAA), o cuidado com a destinação de resíduos e o esgotamento sanitário (ES), as melhorias sanitárias domiciliares (MSD), até obras de drenagem urbana, controle de vetores, roedores e focos de doenças transmissíveis. Inclui também a preocupação com a melhoria das condições de habitação e educação sanitária e ambiental.

Trata-se de um Projeto de caráter nacional, cuja meta estabelecida é a de proporcionar a 3.750 famílias distribuídas em 79 comunidades quilombolas, localizadas em 18 municípios de cinco estados, acesso ao saneamento ambiental até o final de 2008. Para isso conta com recursos de um Acordo de Empréstimo firmado entre a União e o Banco Mundial.

Contudo, a mera implantação de obras nem sempre garante melhorias para a saúde. Assim, este subcomponente tem investido em processos de participação comunitária, tomada de consciência, mudança de hábitos e atitudes por meio de ações que vão desde a mobilização social à educação em saúde. Desta forma, busca garantir efeitos duradouros quanto a melhoria da qualidade de vida, com a redução de situações de risco à saúde e de vetores de doenças, a disposição adequada do lixo e a conservação ambiental.

O grande diferencial do Projeto é reconhecer que a história dos quilombolas, bem como a sua maneira de viver, sua cultura e suas crenças, constituem forte identidade, além de um valioso patrimônio cultural do povo brasileiro. Portanto, toda e qualquer atuação técnica deve considerar essa realidade e respeitá-la. Assim, a meta é estimular a participação dos quilombolas nas decisões necessárias, criando condições para a inclusão social e promover profundos impactos sobre a saúde.

» Objetivos do Subcomponente IV

Objetivos Gerais

Implantar sistemas integrados e coletivos de saneamento ambiental em comunidades adensadas;
Implantar soluções alternativas individualizadas em cada domicílio ou em pequenos conjuntos de domicílios em comunidades com população dispersa;
Criar um sistema de gestão participativa que garanta operação, manutenção, funcionamento e qualidade dos serviços com custos compatíveis, levando em conta a realidade de cada comunidade.

Objetivos Específicos

Reduzir a incidência de doenças relacionadas com a existência ou inadequação de serviços de saneamento;
Garantir a disposição adequada dos resíduos sólidos por meio da educação em saúde e mobilização social;
Adotar alternativas de participação das famílias, comunidades e suas associações e dos diversos atores envolvidos nas ações de saneamento ambiental;
Adotar soluções tecnológica alternativas, sustentáveis e compatíveis com a realidade local visando à preservação do meio ambiente e à redução da proliferação de vetores de doenças, e que possam ser geridas pela comunidade, quando for o caso.

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