Portal do Governo Brasileiro

Funasa

  • facebook
  • twitter
  • RSS
Loading

Informações Classificadas

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo co a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

 

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
 

 – Rol de Informações Classificadas (atualizado em 04/05/2016)
 

Formato PDF /  Formato xlsx  

 


 

– Rol de Informações Desclassificadas  (atualizado em 04/05/2016)

A Funasa não possui nenhuma informação desclassificada até o momento.

 


 

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:

 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS

 

Compartilhe: