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Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados da Funasa

Breve histórico de formação do quadro de servidores da Instituição

O quadro de funcionários da Fundação Nacional de Saúde foi criado, inicialmente, com a incorporacão de pessoal das extintas Fundação Serviços de Saúde (Fsesp) e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), bem assim do pessoal relacionado as atividades de informática do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), conforme determinou o Art. 27 do Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991 (que criou a Fundação), em consonância com o § 1° do Art. 14. da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990. 

Daí em diante, a Fundação seguiu obtendo reforço no seu quadro de servidores efetivos através do aproveitamento de concursados, oriundos de outros concursos na esfera da Administracao Pública Federal, devidamente autorizados pelo órgão gestor do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), a exemplo dos concursos do Ministério da Marinha (MM) e do Ministério da Educacão (MEC), ambos no ano de 1994.

Some-se a isso, as redistribuições de servidores oriundos de outros órgãos públicos federais, os cargos em comissão de livre nomeação (DAS) e as contratações temporárias, mediante Processos Seletivos Simplificados (PSS), devidamente autorizadas pela Lei n º 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Sendo assim, a Funasa realizou seu último concurso público, em âmbito nacional, para preenchimento de cargos efetivos, somente no ano de 2009, após autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), conforme autorizado na Portaria GM/MP nº151, de 05 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2008.

Por fim, apresentamos, abaixo, a relação dos editais dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para contratações temporárias e as informações do último concurso público para preenchimento de cargos efetivos no quadro de servidores da Funasa.

 

Processos Seletivos Simplificados – PSS (Lei 8.745/93)

 

» Edital Funasa nº 001/2013 – Processo Seletivo Simplificado 001/2013 (PSS 001/2013) *

     - Edital n° 09/2013 – Resultado final do PSS 001/2013

     - Edital de Convocação n° 1/2013 (PSS 001/2013) 

     - Edital de Convocação n° 5/2014 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 7/2014 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 8/2014 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 9/2014 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 10/2014 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 1/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 2/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 3/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 4/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 5/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 6/2015 (PSS 001/2013)

     - Edital de Convocação n° 7/2015 (PSS 001/2013)

* Por força da medida liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100/RS, pela Mmª Juíza Federal da 3ª vara Federal de Porto Alegre/RS, a FUNASA restou proibida de contratar os aprovados no processo seletivo previsto pelo Edital Funasa nº 001/2013 além do período que rege o Plano Plurianual 2012/2015bem como de renovar os contratos temporários dele decorrentes. 

     - Edital de Convocação nº 1/2016 (PSS 001/2013)**  

     - Edital de Convocação nº 2/2016 (PSS 001/2013)**  

     - Edital de Convocação nº 4/2016 (PSS 001/2013)**

** Por força da decisão do recurso de apelação interposto pela Funasa, recebido no duplo efeito, nos autos da Ação Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100/RS, enquanto não houver decisão em contrário, não mais existe a proibição de contratar os aprovados no processo seletivo previsto pelo Edital Funasa nº 01/2013 além do período que rege o Plano Plurianual 2012/2015bem como de renovar os contratos temporários dele decorrentes, ou seja, o limite de 31/12/2015.

 Clique aqui para saber mais sobre o processo seletivo sobre o Edital Funasa nº 001/2013 no site da banca organizadora do certame

 

» Edital Funasa nº 002/2010 - Processo Seletivo Simplificado 002/2010 (PSS 002/2010)

» Edital Funasa nº 001/2010  - Processo Seletivo Simplificado 001/2010 (PSS 001/2010) 

» Edital Esaf nº 040/2008 (Edital conjunto com vagas para a Funasa)

 

Concursos Públicos

 

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