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Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas é instituído em todo o País

21 de julho de 2010

Foi publicada ontem (20) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1946 do Ministério da Saúde, de 19 de julho de 2010, que estabelece o Calendário Nacional de Vacinação dos povos indígenas no Brasil. O documento é resultado do trabalho integrado entre o Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa e a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização/SVS do Ministério da Saúde.

O calendário, diferenciado e específico, reconhece a situação de vulnerabilidade às doenças imunopreviníveis dos povos indígenas, contemplando as suas especificidades e considera a necessidade de vacinar um maior número de faixas etárias que o calendário básico de vacinação para população geral.

Com esta publicação, deverão ser disponibilizados os imunobiológicos, principalmente os especiais, em quantidade suficiente para o cumprimento do esquema vacinal indígena em todo território nacional, e serão facilitadas as articulações entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) da Funasa, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Segundo o diretor interino do Desai, Flávio Pereira Nunes, a iniciativa representa um grande avanço para o Subsistema de Saúde Indígena sendo mais um passo na melhoria da qualidade da atenção à saúde indígena com o objetivo de contribuir para melhorar a qualidade de saúde e de vida dos indígenas. “Sobretudo quanto às ações de imunizações que têm conseguido alcançar as metas estabelecidas, ao longo dos 10 anos de implantação da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas”, ressaltou Nunes.

Como exemplos de resultados expressivos alcançados nas atividades de imunização, Flávio Nunes destacou que 75% da população indígena está com esquema vacinal completo, que ouve um aumento progressivo das coberturas vacinais em todas as faixas etárias na maioria das vacinas, 90,0% de cobertura na campanha nacional contra a rubéola e a síndrome da rubéola congênita e 88,3% de cobertura contra a influenza pandêmica H1N1, ou seja, cerca de 10% acima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia pelo novo vírus nas comunidades indígenas aldeadas.

“Os resultados que vem sendo apresentados pela Funasa nos últimos meses denotam a seriedade e o compromisso dos profissionais de saúde do órgão e das instituições parceiras em estender aos indígenas os avanços alcançados pelo Sistema Único de Saúde e oferecer uma atenção básica de saúde diferenciada de modo a contribuir para a mudança dos indicadores sociais e de saúde que se apresentam desfavoráveis para os indígenas em relação à população geral”, afirmou o diretor do Desai em exercício.

Nunes destaca ainda que “o desafio da Funasa é promover saúde em regiões remotas e de difícil acesso onde o Estado ainda não dispõe de estruturas capazes de assegurar a eqüidade dos benefícios das Políticas Públicas e dos Programas Sociais”.

Barbara Souza, enfermeira e responsável pela área técnica de imunização do Desai, lembrou que “os resultados alcançados fazem com que o trabalho realizado pela Funasa na área de imunizações, seja reconhecido como um exemplo para a América Latina pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)”.

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