Funasa » Edital de Chamamento nº 001 – Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

Edital de Chamamento nº 001 – Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.

Clique nos links abaixo para ter acesso ao Edital e seus anexos.

» Edital de Chamamento

» Anexo I – Projeto Básico.doc

» Anexo II – Modelo de Comprovação de Contrapartida.doc

» Anexo III – Modelo de Declaraçõa de Anuência do Órgão Responsável ou Prefeitura.doc

» Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Bloqueio.docx

» Anexo V – Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho Infantil.doc

» Anexo VI – Modelo de Declaração de Constituição Exclusiva de Catadores.doc

» Anexo VII – Modelo de Declaração de Parceria com Governo.docx

» Anexo VIII – Modelo de Declaração de Inserção Comercial.doc

» Anexo IX – Modelo de Declaração de Cumprimento ao Decreto nº 5940.doc