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Estudos e Pesquisas

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), até 1998, recebia demanda espontânea de apoio a estudos e pesquisas, vindas de diversos pesquisadores, que eram realizadas pela Instituição na forma de contrato direto. Em 1999, a Funasa instituiu o Programa de Desenvolvimento Científico Tecnológico, desencadeando um processo pró-ativo, visando encontrar soluções para os problemas que limitavam suas ações, bem como para o desenvolvimento de técnicas que ampliassem a sua capacidade de atuação. O programa proposto compreenderia as ações de engenharia de saúde pública, epidemiologia e saúde indígena, além das pesquisas a serem desenvolvidas pelos órgãos descentralizados da Funasa e do Ministério da Saúde, como o Instituto Evandro Chagas e Fundação Oswaldo Cruz.

Em relação às ações de engenharia de saúde pública, recebeu a denominação de “Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento” resultando na divulgação de Editais de Convocação de pesquisas em 2000, 2001, 2003, 2007 e 2011.

Os Editais de Convocação foram elaborados com sugestões recebidas de técnicos da Funasa, de profissionais da área de engenharia de saúde pública e com a aprovação do Comitê Científico. As áreas temáticas que constam no programa de pesquisa, atualmente, são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos, gestão em engenharia de saúde pública, melhorias sanitárias domiciliares, e áreas de atuação da Funasa.

É importante destacar que as ações executadas pela Funasa obedecem a critérios epidemiológicos, relacionados à promoção da saúde da população, sobretudo em municípios de pequeno porte e nas áreas de atuação da instituição, como comunidades quilombolas e assentamentos rurais.

O Comitê Científico da Funasa foi instituído por Portaria com a finalidade de selecionar e avaliar os projetos de pesquisa financiados pela Funasa, formado por representantes das instituições vinculadas ao setor saúde e saneamento e técnicos da Funasa. O Comitê Científico é subsidiado, nas suas decisões, por pareceres de técnicos da Funasa e de consultores ad-hoc.

Como resultado dos Editais de Convocação 2000, 2001 2003, 2007 e 2011, foram selecionados 89 projetos de pesquisa. Os projetos de pesquisa foram ou estão sendo financiados por meio de convênios ou termos de cooperação, firmados com 53 instituições de 18 Unidades Federadas das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.

Dos projetos selecionados, nos quatro Editais iniciais, foram conveniados 67 projetos e 63 estão concluídos.

Em relação ao Edital de Convocação de 2011, a Funasa recebeu 111 projetos de pesquisa, dos quais 22 foram selecionados. Estão previstos a celebração de 3 termos de cooperação e 19 convênios:Com as fundações de apoio às Universidades serão celebrados 17 convênios, com as Universidades Estaduais 2 convênios e termos de cooperação serão 3 com as Universidades Federais. Os termos de cooperação e os convênios estão em fase habilitação.

Foram publicados 5 Cadernos de Pesquisa: o 1º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública, em 2004, com resumo executivo de sete pesquisas, o 2º Caderno de Pesquisa, com seis resumos, em 2006, e o 3º Caderno de Pesquisa, com sete resumos e 4º Caderno de Pesquisa, com seis resumos, foram publicados em 2010. O 5º Caderno de Pesquisa, com cinco resumos executivos, foi disponibilizado no site da Funasa e o 6º Caderno de Pesquisa encontra-se em edição.

As pesquisas permitiram a elaboração de cartilhas, como: Compostagem Familiar, Lixo e Saúde, Receitas da Dona Maria, Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade, resultado da pesquisa “Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos para Pequenas Comunidades”, estão disponibilizadas no site.

Como produto de pesquisas foi realizado, em Fortaleza-CE, o “I Encontro da Conservação da Água”, com o lançamento da publicação: “Guia de conservação da água em domicílios”.

Foram realizadas oficinas de pesquisas concluídas nos seguintes locais e temas:

Vitória-ES, a “Aplicabilidade das pesquisas sobre cianobactérias e metodologia para detecção”.

Brasília-DF, a “Aplicabilidade das pesquisas sobre metodologia de detecção de cistos e oocistos de cryptosporidium”.

Dessas oficinas, resultaram recomendações para a revisão da Portaria Ministerial nº 518, de 24 de março de 2004, bem como a melhoria das ações realizadas pela Funasa e divulgação junto às pessoas interessadas no assunto.

Brasília – DF, Gestão de Saneamento Básico, apresentando estudos sobre Modelos de Gestão dos Serviços de Saneamento no Brasil e Avaliação comparativa de gestão de serviços de saneamento em diferentes modelos institucionais, e ainda Exposição sobre consórcio intermunicipal de saneamento básico.

Brasília – DF, Tratamento e Qualidade de Água em Comunidades Rurais ou Isoladas, apresentando propostas de filtração em múltiplas etapas, Filtração em Margem, Filtração Lenta, Filtração direta, Proteção sanitária das cisternas, destilação solar natural, Clorador simplificado, avaliação de Filtros domésticos, Desfluoretação parcial de águas subterrâneas, e Avaliação de custos do controle de qualidade da água para consumo humano em serviços municipais de saneamento.

Foram realizados cursos e oficinas com a supervisão dos coordenadores das pesquisas:

Porto Alegre – RS, “Simulação matemática dos impactos sanitários da disposição final de efluentes não tratados em corpo receptor. Caso de estudo: sub-bacia Arroio Demétrio, bacia hidrográfica do Rio Gravataí”.

Florianópolis – SC, “Elaboração de planos de controle de perdas”, onde foram discutidos os aspectos de projeto e operação para de controle de perdas em SAA.

União dos Palmares – AL, “Aspectos técnicos e culturais relativos à captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano (cisternas)”.

Os resultados das pesquisas, também, têm sido apresentados na forma de trabalhos técnicos e de protótipos em feiras de exposição, congressos, seminários e outros eventos técnicos, nacionais e internacionais.

O Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento tem resultado no envolvimento e aproximação daFunasa com os pesquisadores e instituições de pesquisas de diversas cidades do país, concorrendo para a discussão dos problemas e busca das soluções compatíveis com as ações da Funasa, bem como subsidiou a realização de três Seminários Internacionais de Engenharia de Saúde Pública.

Link para consulta:

» Relação dos projetos de pesquisa selecionados pelo Comitê Científico, Editais: 2000, 2001, 2003, 2007 e 2011.

» Situação das pesquisas.

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