Decretos

• 6.833

  Assinado em 29/04/2009 | Publicado no DOU em 30/04/2009

  Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

  
  

• 6.601

  Assinado em 10/10/2008 | Publicado no DOU em 13/10/2008

  Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008/2011 e de seus programas.

  
  

• 6.276

  Assinado em 28/11/2007 | Publicado no DOU em 29/11/2007

  Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento – PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

  
  

• 6.261

  Assinado em 20/11/2007 | Publicado no DOU em 21/11/2007

  Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências.

  
  

• S/N

  Assinado em 19/10/2007 | Publicado no DOU em 22/10/2007

  Convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

  
  

• 6.170

  Assinado em 25/07/2007 | Publicado no DOU em 26/07/2007

  Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

• S/N

  Assinado em 19/04/2007 | Publicado no DOU em 20/04/2007

  Institui o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, com representante da Fundação Nacional de Saúde.

  
  

• 5.974

  Assinado em 29/11/2006 | Publicado no DOU em 30/11/2006

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

  Revogado pelo Decreto nº 6.860, publicado no DOU de 28/05/2009, Seção 1, p. 12.
  

• 5.841

  Assinado em 13/07/2006 | Publicado no DOU em 14/07/2006

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

  Revogado pelo Decreto nº 5.974, publicado no DOU de 30/11/2006, Seção 1, p. 8.
  Ver Decreto nº 6.860, publicado no DOU de 28/05/2009, Seção 1, p. 12.
  

• S/N

  Assinado em 22/03/2006 | Publicado no DOU em 23/03/2006

  Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, com representantes da Funasa.

  
  

• S/N

  Assinado em 16/03/2006 | Publicado no DOU em 17/03/2006

  O Presidente da República convoca a Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

  
  

• 5.678

  Assinado em 18/01/2006 | Publicado no DOU em 19/01/2006

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

  Revogado pelo Decreto 5.841, publicado no DOU de 14/07/2006, Seção 1, p. 7.
  Ver Decreto nº 5.974, publicado no DOU 30/11/2006, Seção 1, p. 8.
  

• S/N

  Assinado em 08/11/2005 | Publicado no DOU em 09/11/2005

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

  
  

• 5.497

  Assinado em 21/07/2005 | Publicado no DOU em 22/07/2005

  Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.

  
  

• 5.450

  Assinado em 31/05/2005 | Publicado no DOU em 01/06/2005

  Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.