Instruções Normativas – Funasa

• 02

  Assinado em 30/01/2003 | Publicado no DOU em 04/02/2003

  Regulamenta a Portaria 1399 de 15/12/1999, no que se refere a gestão dos imunobiólogicos providos pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fins de controle de doenças imunopreveníveis.

• 001

  Assinado em 25/09/2002 | Publicado no DOU em 06/09/2001

  Regulamenta a Portaria MS nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere às competências da União, Estados e Distrito Federal, na área de vigilância ambiental em saúde.

  [Revogada pela IN nº.1 SVS/MS, publicada no DOU de 22.3.2005, seção I, página 35.]

  
  

• 002

  Assinado em 24/09/2002 | Publicado no DOU em 25/09/2002

  Regulamenta o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – Crie

• 001

  Assinado em 05/09/2002 | Publicado no DOU em 11/09/2002

  Institui o Subsistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis – Sidant.

• 002

  Assinado em 06/12/2001 | Publicado no DOU em 11/12/2001

  Estabelece procedimentos para elaboração, implementação e acompanhamento da Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças.

• 006

  Assinado em 20/10/2000 | Publicado no DOU em 22/11/2000

  Disciplina o gerenciamento do Programa Avança Brasil no âmbito da Fundação Nacional de Saúde Funasa.

• 004

  Assinado em 17/07/2000 | Publicado no DOU em 20/07/2000

  Estabelece procedimentos para cessão de bens móveis e imóveis, utilizados nas atividades de epidemiologia e controle de doenças, a Estados, Distrito Federal e Municípios.

  
  

• 003

  Assinado em 17/07/2000 | Publicado no DOU em 20/07/2000

  Estabelece procedimentos relacionados à cessão de servidores a Estados, Distrito Federal e Municípios, que executam ações na área de epidemiologia e controle de doenças.