Instruções Normativas – Outros Órgãos

• 2

  Assinado em 16/08/2011 | Publicado no DOU em MPOG

  Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

• 24

  Assinado em 14/6/2011 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2011 e 2012 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos.

• 16

  Assinado em 17/03/2011 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.

• 80

  Assinado em 10/12/2010 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, PRÓ-MORADIA.
  [Revogada pela IN 16 GM/M. Cidades, publicada no DOU 18/3/2011, seção I, p. 66.]

• 45

  Assinado em 14/07/2010 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Acresce o subitem 5.11, ao Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.

• 29

  Assinado em 21/05/2010 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 14 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

• 25

  Assinado em 11/05/2010 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA. (fala da Funasa nas páginas 64 e 65)
  Ver IN nº 45 GM/M. Cidades, publicado no DOU de 15/7/2010, seção I, p 92.
  [Revogada pela IN 80 GM/M. Cidades, publicada no DOU 13/12/2010, seção I, p. 54.]

• 1 PRES

  Assinado em 13/06/2008 | Publicado no DOU em 18/06/2008

  Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

  
  

• 01

  Assinado em 30/01/1998 | Publicado no DOU em Secretaria do Tesouro Nacional

  Fixa os valores dos limites que cada órgão poderá utilizar na emissão de “empenho com garantia de pagamento contra entrega.

• 01

  Assinado em 29/11/1995 | Publicado no DOU em Funai

  Normas que Disciplinam o Ingresso em Terras Indígenas com Finalidade de Desenvolver Pesquisa Científica.

• 26

  Assinado em 29/11/1995 | Publicado no DOU em M.Cidades

  Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ- MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.
  [Alterada pela IN 29 GM/M. Cidades, publicada no DOU 24/5/2010, seção I, p. 64.]