Portarias Funasa

• 661

  Assinado em 29/04/2013 | Publicado no DOU em 06/05/2013

  Excluir do Anexo I da Portaria nº 194, de 5.2.2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 61, de 18.2.2013, os convênios nº 717779, 721256, 752824 e 752834.

  
  

• 551

  Assinado em 09/04/2013 | Publicado no DOU em 10/04/2013

  Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2012 a 15 de abril de 2013.

  
  

• 194

  Assinado em 05/02/2013 | Publicado no DOU em 18/02/2013

  Declarar extintos os convênios constantes do anexo I, celebrados nos exercícios de 2009 e 2010, cujas vigências se encontram expiradas, em que não foi verificada a aptidão para a transferência dos recursos previstos nos instrumentos e que não houve solicitação formal e motivada da entidade convenente para a prorrogação de sua vigência.

  Alterada pela PRT 661 publicada no DOU seção 1 de 06/05/2013.
  

• 193

  Assinado em 05/02/2013 | Publicado no DOU em 07/02/2013

  Dispõe sobre a Instituição e funcionamento do Comitê Executivo em Situações de Desastres – CED na Funasa.

  
  

• 192

  Assinado em 01/02/2013 | Publicado no DOU em 04/02/2013

  Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

  Retificada no DOU de 5/2/2013, seção 1 p.44.
  Retificada no DOU de 8/4/2013, seção 1 p.66. O arquivo desta portaria já esta atualizado com as retificações.
  

• 1.018

  Assinado em 19/12/2012 | Publicado no DOU em 21/12/2012

  Estabelece os critérios para a distribuição e designação das Funções Comissionadas Técnicas – FCT no âmbito da FUNASA, bem como os de avaliação de desempenho dos servidores ocupantes dessas funções no âmbito da FUNASA.

  Ver tabela de ANEXO publicada no DOU de 27/12/2012, seção 2, p. 27.
  

• 1.017

  Assinado em 19/12/2012 | Publicado no DOU em 21/12/2012

  Altera a Portaria nº 1.743, de 10 de dezembro de 2010, que aprova os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, para incluir a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, de que trata o art. 19 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.

  
  

• 1.016

  Assinado em 19/12/2012 | Publicado no DOU em 21/12/2012

  Altera a Portaria nº 592, de 13 de julho de 2012, que estabelece as metas globais de desempenho institucional dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para incluir a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, de que trata o art. 19 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.

  
  

• 124

  Assinado em 17/12/2012 | Publicado no DOU em 20/12/2012

  Adota como critério de avaliação individual o RELATÓRIO DE ATIVIDADES (RA) e RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO (RAUT), para efeito da prorrogação contratual dos servidores contratados mediante realização de Processo Seletivo Simplificado.

  
  

• 970

  Assinado em 04/12/2012 | Publicado no DOU em 05/12/2012

  Torna público o resultado da seleção dos municípios a serem apoiados técnica e financeiramente na complementação de ações de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas, conforme especificados no ANEXO I desta Portaria.

  
  

• 969

  Assinado em 28/11/2012 | Publicado no DOU em 30/11/2012

  Torna público o resultado da pré-seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 453, de 5 de Junho de 2012.

  Retificada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, p. 52.
  

• 956

  Assinado em 27/11/2012 | Publicado no DOU em 28/11/2012

  Prorroga o prazo de transmissão dos pleitos via Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras – SIGOB, até a data de 30 de novembro de 2012.

  
  

• 937

  Assinado em 20/11/2012 | Publicado no DOU em 26/11/2012

  Informa municípios para serem apoiados técnica e financeiramente com ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2012.

  
  

• 919

  Assinado em 19/11/2012 | Publicado no DOU em 22/11/2012

  Delega competência ao Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde/BA.

  
  

• 896

  Assinado em 01/11/2012 | Publicado no DOU em 05/11/2012

  Convoca municípios para serem apoiados técnica e financeiramente com implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, no âmbito das ações de Saneamento Rural da Funasa no Programa Água Para Todos / Plano Brasil Sem Miséria para o ano de 2012.