Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicações da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Os servidores da FUNASA poderão participar, na condição de cidadão-eleitor, de eventos de natureza político-eleitoral, tais como converções e reuniões de partidos políticos, comícios e manifestações públicas autorizadas em lei.