Resoluções – Ministeriais

• 1

  Assinado em 04/05/2010 | Publicado no DOU em 05/05/2010

  Cria a comissão responsável por elaborar o relatório sobre a realização do direito humano à alimentação adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

  
  

• 10

  Assinado em 30/05/2005 | Publicado no DOU em 31/05/2005

  Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Federal e Grupos de Trabalho Estaduais para promoção de Ações Preventivas e Emergenciais nos Estados atingidos pela estiagem, e dá outras providências.

  
  

• 12

  Assinado em 24/05/2005 | Publicado no DOU em 08/06/2005

  Constituir Comissão Especial com fulcro nos artigos 4º e 6º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, com o objetivo de estabelecer metodologia interinstitucional de trabalho para acompanhamento
  e apuração de denúncias relativas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada.

  
  

• 304

  Assinado em 09/08/2000 | Publicado no DOU em 09/08/2000

  Aprova Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas.