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Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas

A doença de Chagas é uma endemia do continente americano, que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi e transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.

A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos associados à pressão de exemplares de procedência silvestre reinfestando o peri e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no Programa de Controle da Doença de Chagas.

Como medida de controle do vetor da doença de Chagas, destaca-se a Melhoria da Habitação, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

O Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) fomenta a execução dos seguintes objetos:

Restauração – reforma de domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do ambiente externo (peridomicílio);

Reconstrução – caso especial, quando a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.

 

PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDCh)

Serão elegíveis os municípios localizados em área endêmica da doença de Chagas, com a presença de vetor no intra ou peridomicílio e com a existência de habitações que favoreçam a colonização do Triatomíneo transmissor da doença de Chagas, que sejam classificados em função da vulnerabilidade para transmissão vetorial da doença, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.
 

Municípios prioritários para o Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

*Quanto maior a intensidade na cor, maior a vulnerabilidade do município e prioritário para PMHDCh.

Fonte: SVS/MS

 

 MODELOS DE PROJETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES

 

A Funasa disponibiliza modelos de projetos técnicos de engenharia para os casos de reconstrução das habitações que não suportem estruturalmente as melhorias necessárias.

Estes modelos não pretendem padronizar os projetos, possuem apenas o objetivo de oferecer subsídios e sugestões e devem obrigatoriamente ser adequados às características da localidade sendo necessária a anotação da responsabilidade técnica ART do projeto por técnico competente.


Modelo Projeto Básico – Habitação de 1 Quarto

Modelo Projeto Básico – Habitação de 2 Quartos

Modelo Projeto Básico – Habitação de 3 Quartos

Modelo Projeto Básico – Habitação de 4 Quartos


MODELOS DE DOCUMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
 

As orientações para apresentação de documentos para o programa de MHCDCh estão disponíveis no


Manual de Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas

Modelo de Inquérito Sanitário Domiciliar

Modelo de Lista Nominal dos beneficiários

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