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Funasa Hoje

O Decreto nº 3.450, de 10 de maio de 2000, estabeleceu como competência da Fundação Nacional de Saúde a “Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde”. As atribuições fundamentais da vigilância ambiental em saúde referem-se aos processos de produção, integração, processamento e interpretação de informações, visando ao conhecimento dos problemas de saúde relacionados aos fatores ambientais e execução de ações relativas às atividades de promoção à saúde, prevenção e controle de doenças.

Funasa, até 2003 trabalhou na estruturação e apoio às secretarias estaduais de saúde na organização do sistema que prioriza a vigilância de fatores biológicos (vetores, hospedeiros, reservatórios, animais peçonhentos) e de contaminantes ambientais, químicos e físicos, que possam interferir na qualidade da água, ar e solo, e os riscos decorrentes de desastres naturais e de acidentes com produtos perigosos, conformando um sistema de informação integrado e tendo como fundamento a mesma base territorial e temporal.

Compreendia, também, as ações voltadas ao suprimento, a distribuição e ao controle da qualidade das vacinas, soros e reagentes demandados pelo país. (artigo. 16, inciso 111, alínea b, VIII e X, da Lei nº 8.080/1990).

No âmbito da Engenharia de Saúde Pública, a Funasa atua na promoção à saúde, prevenção e controle de doenças e agravos, especialmente em municípios de pequeno porte e em áreas indígenas.

Nesse sentido, a Funasa vem buscando a integração entre as políticas públicas de saúde e saneamento, mediante soluções descentralizadas e organizadas a partir dos municípios, apoiando técnica e/ou financeiramente o desenvolvimento de ações de saneamento nos municípios, a partir de critérios epidemiológicos e ambientais, tendo como suporte critérios de elegibilidade e prioridades por meio dos indicadores de saúde.

No ano de 2003, com a posse do novo Governo e com a reestruturação do Ministério da Saúde, que, entre outras transformações, absorveu as atribuições até então de competência do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), passou a Funasa a contar com duas áreas finalísticas de atuação: Atenção Integral à Saúde dos Povos Indígenas e Saneamento Ambiental.

Considerado, então, o novo cenário político e institucional, se fez necessário a elaboração de um Plano Estratégico que refletisse as características do novo Governo e da própria Funasa, tendo em vista a natureza de suas atribuições finalísticas.

A elaboração do Plano Estratégico da Funasa se deu de forma amplamente participativa, e contou com a colaboração voluntária dos seus servidores que, respondendo a uma pesquisa de visão e percepção da instituição, apresentaram as sugestões para a melhor atuação da Funasa.

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