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Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de reunião no Pará

01 de novembro de 2012

O superintendente Florivaldo Martins (ao fundo, à esq.) e Alberto Venturieri, do Nict: análise e orientação (Foto: Funasa/PA)

O superintendente Florivaldo Martins (ao fundo, à esq.) e Alberto Venturieri, do Nict: análise e orientação (Foto: Funasa/PA)

Integrantes do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict) da Superintendência Estadual da Funasa no Pará (Suest/PA) reuniram-se, no período de 29/10 a 01/11, com o engenheiro Alberto Venturieri, do Departamento de Engenharia e Saúde Pública (Densp), e o superintendente estadual Florivaldo Martins.

A reunião teve como objetivo analisar os produtos e orientar quanto ao acompanhamento e a prestação de contas dos municípios que estão elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico no Pará.

Os municípios de Anajás, Tailândia, Tracuateua, São Geraldo, São Caetano, Tucumã, Salinópolis, Floresta do Araguaia, Primavera e Peixe Boi já apresentaram os produtos referentes à primeira fase de elaboração do Plano.

Integrantes do grupo de trabalho, consultoria e todos os gestores municipais dos 20 municípios contemplados com recursos da Funasa para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento (PMSB), participaram de uma apresentação nesta quinta-feira (01) relatando toda a situação em que se encontram os produtos apresentados à Funasa.

Integrantes do grupo de trabalho, consultoria e gestores municipais participaram da reunião (Foto: Funasa/PA)

Integrantes do grupo de trabalho, consultoria e gestores municipais participaram da reunião (Foto: Funasa/PA)

Também foram solucionadas durante o período algumas pendências referentes aos convênios de 2012. No Pará, 14 municípios já receberam recursos para elaborarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Outros oito estão aguardando ajustes de planilhas dos planos de trabalho por parte dos municípios e dois foram selecionados, recentemente, por meio da portaria nº 885, de 26 de outubro de 2012, totalizando R$ 1.985.135,82, já pagos.

Para o servidor José Raimundo Cardoso Ferreira, do Nict, o apoio da Funasa/Presidência é importante para esclarecer dúvidas e dar mais segurança na hora da aprovação dos produtos.

O Plano é um instrumento que possibilitará um mecanismo de gestão pública da infraestrutura do município, previsto na Lei de nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para política de saneamento.

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