Saneamento: Em busca de novas tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população

Com satisfação, faço chegar às suas mãos, prezado leitor, esta publicação da Fundação Nacional de Saúde, com o registro das ações importantes e recentes da instituição. Trata-se de mais um instrumento da prestação de contas que fazemos regularmente à sociedade brasileira sobre como são utilizados os recursos públicos, destinados ao saneamento básico e à saúde e educação ambiental.

São ações que repercutem positivamente na vida de diversas famílias, residentes em pequenos e médios municípios, em comunidades especiais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhas ou extrativistas. Duas reportagens, uma sobre quilombolas no Maranhão e outra sobre a Comunidade Indígena de Filadélfia, na Amazônia, retratam a transformação na vida dessas pessoas, que, apesar de residirem em regiões distantes, recebem a assistência do Governo Federal, por intermédio da Funasa.

Inclusão Social – Investimento e ações de conscientização ambiental

Julho/Dezembro de 2009

Em 2010 a Funasa vai investir R$ 33,2 milhões em ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis, com repasse direto para associações e cooperativas. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, Danilo Forte durante o encontro “Reviravolta Expocatadores 2009”, realizado no mês de outubro em São Paulo, com a presença do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva.

O investimento foi assegurado com a assinatura do Termo de Cooperação Mútua entre a Funasa e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), feita durante o encontro, com o objetivo de elaborar o Termo de Parceria para o Fortalecimento Técnico e Institucional, a fim de desenvolver ações para o apoio às cooperativas e associações.

Um tributo ao grande cientista Carlos Chagas

Abril/Junho de 2009

O atual direção da Funasa tem pautado sua gestão pela busca da excelência administrativa. Em todas as áreas e setores, tanto na sede, em Brasília, como nas Coordenações Regionais e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a palavra de ordem é gestão transparente, eficiente e eficaz..

Em outra iniciativa marcada por dificuldades logísticas, no extremo norte do país, junto à fronteira com a Guiana Francesa, a Funasa levou, após dois anos de trabalho, água a cinco aldeias do Amapá. É com uma atuação dinâmica, profissional e competente que a equipe da Funasa supera toda sorte de obstáculos para melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

PAC/FUNASA: Uma missão a cumprir

Janeiro/Março de 2009

O ano de 2009 será decisivo para os rumos da economia mundial. Diante desse quadro de incerteza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou o povo brasileiro a enfrentar o pessimismo de cabeça erguida e repetiu diversas vezes que o Governo não ficará omisso no seu papel de ajudar o país a debelar a crise econômica. Aliás, o Presidente foi bem claro ao afirmar que o Estado manterá os investimentos públicos, tão importantes para afastar o risco de recessão no país. Neste contexto, nós, da Fundação Nacional de Saúde, continuaremos participando deste esforço de mobilização, atuando ainda com mais firmeza para cumprir com nosso maior desafio, que é a execução completa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Saneamento básico: um dos pilares do PAC

Agosto/Setembro de 2007

Os políticos antigos costumavam dizer que cano de água e manilha não são bons cabos eleitorais, porque ficam enterrados. Era uma alusão direta às obras de saneamento básico, que, ao contrário de escolas, hospitais e até cadeias, passavam despercebidas dos eleitores, e, por isso, não rendiam votos. Nenhum político poderia ter seu nome gravado em obras que iam para debaixo da terra. Esse quadro foi lembrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente discurso feito no Rio de Janeiro para o lançamento de seu Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para as áreas de saneamento básico e urbanização.

Mas os tempos mudaram e o presidente está consciente de que, exatamente as obras que ficam sob a terra são de suma importância porque podem salvar a vida de milhões de pessoas, principalmente as crianças. Por isso fez do saneamento básico um dos eixos de sustentação do PAC.

Na Amazônia a saúde chega de barco

Novembro/Dezembro de 2006

Apesar de não poder contar ainda com o nível adequado de investimentos no setor de abastecimento de água potável e de saneamento em nosso país, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem se esforçando para cumprir a missão de “realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio.”

Os investimentos federais no setor têm oscilado fortemente: de cerca de R$ 2 bilhões em 2003, passaram a quase R$ 4 bilhões em 2004 e caíram para R$ 2 bilhões no ano seguinte. Em 2006, os gastos subiram para cerca de R$ 4,6 bilhões. Pouco mais da metade dos recursos a fundo perdido do governo (54%) são aplicados nas regiões Norte e Nordeste, reflexo da preocupação do Governo Lula em atender prioritariamente a regiões e populações mais carentes.

Fim da “saúde de brancos para índios”

Maio/Junho de 2006

O Brasil prepara-se, sem alarde, para um grande passo em sua política pública de atendimento à saúde indígena. Os mais de 450 mil índios presentes em todo o território nacional estão se transformando em parceiros do governo federal na formulação de propostas consubstanciadoras das novas diretrizes de planejamento e ação do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A cada dia dilui-se mais e mais a idéia de “saúde de brancos para índios”, visto que a sociedade inclina-se a abordar a questão indígena sob a ótica dos povos indígenas. Essa tendência está implícita nos vários debates levados a efeito no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e em todos os fóruns que reúnem índios e não-índios, aos quais a Fundação Nacional de Saúde se faz presente com o incentivo e o aporte de recursos humanos e de natureza econômica.

Debate, interação, trabalho e resultados

Março/Abril de 2006

Dois eventos de grande importância para esta Fundação e para o país ocorrem neste mês de março. O primeiro – IV Conferência Nacional de Saúde Indígena – traz à tona debates em torno das difi culdades enfrentadas pelos órgãos responsáveis pela promoção da saúde indígena no Brasil.

O encontro ocorre em Rio Quente, Goiás, entre os dias 27 e 31 de março, onde são esperados cerca de mil participantes para os debates em torno do tema central da Conferência: “Distrito Sanitário Especial Indígena: território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições”.

Agilidade e transparência

Novembro/Dezembro de 2005

Para nossa satisfação, após a realização de um balanço de nossas atividades nesses primeiros cem dias de gestão, o que pudemos observar é um saldo altamente positivo. Não somente para esta Fundação e seus servidores, mas para as populações historicamente excluídas desse nosso imenso Brasil.

Nesses cem primeiros dias, conseguimos acelerar o repasse de recursos a quase 400 convênios, totalizando investimentos da ordem de aproximadamente R$ 130 milhões em todas as unidades da federação. Em matemática simples, isso significa que a Funasa conseguiu manter uma média de repasse de recursos de mais de R$ 1 milhão ao dia.

Austeridade e eficiência

Agosto de 2004

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está começando a colher os frutos de seu esforço em oferecer às populações indígenas do Brasil um modelo de atenção integral à saúde digno e comprometido com a eficiência e a austeridade. O atendimento aos índios já está sendo realizado dentro das diretrizes da nova política. Em junho foram assinados os primeiros convênios, transferindo à Fundação a responsabilidade pela execução das ações, antes realizadas por municípios e Organizações Não Governamentais.

A Funasa percorreu um longo caminho de debates e discussões internos e externos para chegar a este estágio. O modelo anterior vinha sendo adotado pela Fundação desde 1999, a partir da criação do Subsistema de Saúde Indígena.

100 anos de saúde pública

Janeiro de 2004

Estamos iniciando mais um ano de gestão à frente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Com muita alegria podemos comemorar avanços.Temos consciência de que poderíamos ter realizado mais e melhor.

Esta certeza, entretanto, em vez de nos paralisar, nos impele a redobrar nossos esforços na busca da excelência em nossa missão institucional.Temos por dever promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, em consonância com o Sistema Único de Saúde. É a partir desta missão que procuramos, por meio de nossas tarefas diárias, dar respostas aos anseios de ampla parcela da sociedade que depende da execução de nosso trabalho.O Brasil comemora 100 anos de saúde pública.