Modelo de MHCDCh implantado pela Fundação em Minas Gerais (Foto: Suest/MG)

Foi publicada no dia 05 de setembro no Diário Oficial da União a Portaria Funasa nº 1.065, de 04 de setembro de 2013, que institui critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a ação de implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh). 

A Fundação busca melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações e do peridomicílio (área externa), evitando a colonização de triatomíneos (barbeiro) – inseto transmissor da Doença de Chagas – contribuindo para o controle da doença, por meio de restauração (reforma) ou reconstrução dos domicílios. 

Os municípios devem enviar as propostas ou planos de trabalho para análise via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) em até 30 dias a partir da data de publicação (05 de setembro de 2013). 

Para acessar a Portaria Funasa 1.065, de 04 de setembro de 2013, clique aqui 

Para acessar o Siconv clique aqui 

Para acessar os modelos de documentos e demais informações sobre MHCDCh clique aqui