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Suest/SP realiza oficina de capacitação sobre PMSB

20 de abril de 2017

O superintendente estadual, Daniel Kenji Tokuzumi na solenidade de abertura – Foto: Suest/SP

A Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP) realizou, na última terça-feira (18/04), por meio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT), a “Oficina de Capacitação sobre Acompanhamento e Prestação de Contas dos Convênios de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que contou com a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras paulistas.

Na abertura, o superintendente Estadual, Daniel Kenji Tokuzumi, deu as boas-vindas aos representantes das prefeituras de Álvares Machado, Alvinlândia, Dracena, Flórida Paulista, Florínea, Iaras, Itupeva, Mirandópolis, Ouro Verde, Oscar Bressane, Pereira Barreto, Platina, Pracinha, Reginópolis, Santo Antonio da Alegria e Turiúba.

Na oportunidade, as técnicas do NICT, Elidiana Mansur e Sandra Rodrigues, falaram a respeito de gestão de saneamento, os princípios fundamentais e as diretrizes do PMSB, as legislações pertinentes (Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 12.305/2010), controle social (Decreto nº 8.211/2014), Termo de Referência, Portaria da Funasa nº 573/2016, os sistemas de informações SIGA e SICONV utilizados para o acompanhamento e elaboração do plano, além das principais dificuldades na análise e aprovação dos produtos apresentados pelas prefeituras conveniadas.

Já a técnica Cassandra Hypólito apresentou sobre todos os procedimentos que são realizados na análise de Prestação de Contas de um convênio, com base nos artigos 59 a 64 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Para finalizar, houve também atendimento aos técnicos das prefeituras para tratar de assuntos referentes ao andamento dos convênios.

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