Transparência Ativa

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Ter, 20 Mar 2018 10:31:13 -0300

Última modificação: Seg, 12 Abr 2021 14:41:08 -0300

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Para ter acesso, escolha um dos tópicos abaixo:

» SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (clique aqui e saiba mais)

INSTITUCIONAL		AGENDA DE AUTORIDADES
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Funasa, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.		Nesta seção são divulgadas as agendas de autoridades da Funasa, em cumprimento ao Art. 11 da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013.
AÇÕES E PROGRAMAS		PARTICIPAÇÃO SOCiAL
Nesta área são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).		Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Funasa.
AUDITORIAS		CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Funasa.		Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Funasa.
RECEITAS E DESPESAS		LICITAÇÕES E CONTRATOS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da Funasa.		Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
SERVIDORES		INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).		Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Funasa. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)		SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Funasa. Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.		Nesta seção, é possível acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Funasa. o SEI faz parte da infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, objetivando a melhoria no desempenho dos processos do setor público.
PERGUNTAS FREQUENTES		DADOS ABERTOS
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as ações no âmbito de sua competência.		Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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