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Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa

Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Ter, 18 Ago 2020 19:12:40 -0300

Última modificação: Ter, 18 Ago 2020 19:13:12 -0300

Como forma de aprimorar a relação entre gestores municipais e prestadores públicos de serviços de saneamento, a Funasa apresenta este Manual com o propósito de contribuir com orientações aos Municípios de pequeno porte interessados em estabelecer colaboração federativa para a gestão associada dos serviços de saneamento básico, por meio de convênio de cooperação, contemplando as modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Integram este Manual minutas de convênio de cooperação e de contrato de programa com vistas à organização, prestação, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, que podem servir de referência para gestores municipais.

 

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