As orientaçôes técnicas ora apresentadas foram elaboradas com o intuito de traçar as diretrizes do Programa de Abastecimento de Água da Fundação Nacional de Saúde é Funasa, definindo os requisitos mínimos, bem como uniformizando os procedimentos para viabilizar o empreendimento proposto, no âmbito desta Fundação.

Assim, para esse programa é condição essencial a ser cumprida a elaboração de um projeto de engenharia que estabeleça por meio de seus elementos constitutivos todas as características técnicas necessárias para a execução da obra, visando garantir a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e aplicação de instrumentos de planejamento, tais como plano diretor e plano de saneamento básico.

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