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Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário

Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário

Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário.
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Sex, 28 Jul 2017 18:11:07 -0300

Última modificação: Ter, 26 Nov 2019 17:17:01 -0300

As orientações técnicas ora apresentadas foram elaboradas com o intuito de traçar as diretrizes do Programa de Esgotamento Sanitário da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, definindo os requisitos mínimos, bem como uniformizando os procedimentos para viabilizar o empreendimento proposto, no âmbito desta Fundação.

Assim, para esse programa é condição essencial a ser cumprida a elaboração de um projeto de engenharia que estabeleça por meio de seus elementos constitutivos todas as características técnicas necessárias para a execução da obra, visando garantir a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e aplicação de instrumentos de planejamento, tais como plano diretor e plano de saneamento básico.

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