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Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
Este manual objetiva subsidiar municípios, estados e outras entidades definidas em portaria específica na elaboração de proposta de repasse de recursos não oneroros para implantação ou melhoria de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Por Assessoria de Comunicação
Publicação: Sex, 28 Jul 2017 16:22:02 -0300
Última modificação: Qui, 02 Dez 2021 10:43:27 -0300
O Programa de Resíduos Sólidos da Funasa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
As orientações técnicas para a apresentação de propostas de implantação de sistemas de resíduos sólidos urbanos, ora apresentadas, foram elaboradas com o intuito de traçar as diretrizes do Programa de Resíduos Sólidos da Funasa, identificando os itens financiáveis para cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos e definindo os requisitos mínimos e documentos obrigatórios para que as solicitações sejam viabilizadas no âmbito desta Fundação.