O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), finalizada em outubro de 2019. Esse Termo de Referência (TR) considera as contribuições recebidas por meio da Consulta Técnica e está organizado em quatro capítulos. 

Para subsidiar o entendimento do disposto neste Termo de Referência, os técnicos e parceiros da Funasa devem considerar a Ferramenta Analítica para Revisão de PMSB (FAR-PMSB), elaborada pela Funasa, com o intuito de também municiar os municípios nessa tarefa. Como se trata de uma planilha excel, a FAR-PMSB está disponibilizada apenas em arquivo digital, como anexo desse documento.

Clique aqui para baixar