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Publicada nova seleção de municípios para programas da Funasa

Publicada nova seleção de municípios para programas da Funasa

Municípios selecionados já devem anexar documentos técnicos no SICONV
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Thu, 16 Nov 2017 10:25:41 -0300

Última modificação: Thu, 23 Nov 2017 14:37:34 -0300

 

Foram revogadas hoje, 16 de novembro, as Portarias n. 1365 e 1366. As novas Portarias n. 1377 e 1378, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova seleção de municípios para os programas de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).

 

Os proponentes selecionados ficam selecionados ficam convocados a anexar os documentos técnicos ao SICONV no prazo de 7 (sete) dias, a partir da publicação das Portarias 1377 e 1378.

ATENÇÃO para o período de vigência a ser atribuído às propostas de convênios: 33 meses

  • Início da Vigência: 29/12/2017
  • Término da vigência: 29/09/2020

Portaria n°: 1377/2017 (clique aqui)

Resultado da seleção para Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais (clique aqui)

Orientações para cadastramento de propostas para Sistema de Abastecimento de Água no SICONV (clique aqui)

Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: saneamentorural@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6415/ 6340

 

Portaria n°: 1378/2017 (clique aqui)

Resultado da seleção para MSD (clique aqui) e MHCDC (clique aqui)

Orientações para cadastramento de propostas para MSD e MHCDC no SICONV (clique aqui)

Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3314.6614/ 6622

 

Segue abaixo modelos de declarações necessárias à celebração dos convênios para Sistema de Abastecimento para Comunidades Tradicionais:

- Declaração de contrapartida (clique aqui)

- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)

- Declaração de forma de prestação de serviços de saneamento básico (clique aqui)

- Declaração de controle social (clique aqui)

- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)

- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)

 

Segue abaixo modelos de declarações para MSD e MHCDC

- Declaração de contrapartida (clique aqui)

- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)

- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)

- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)