Foi celebrado hoje, 24 de outubro, Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para capacitação técnica e elaboração de minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico para 38 municípios do estado do Pará pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Os objetivos do TED são: capacitar 38 municípios paraenses na elaboração dos PMSB's; elaborar minuta de PMSB dos 38 municípios, bem como as minutas das respectivas leis municipais que condicionam a sua avaliação e implementação, sob as condições específicas de cada município; mobilizar e sensibilizar os gestores e técnicos municipais para a importância e a necessidade da elaboração do PMSB; prestar assistência técnica especializada presencial e remota visando a elaboração dos PMSB's nos 38 municípios do estado do Pará com população inferior a 50.000 habitantes.

Clique para baixar o TED