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Funasa faz levantamento de ação no Arquipélago de Marajó

Funasa faz levantamento de ação no Arquipélago de Marajó

Ouvidoria Itinerante, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), visitou 51 comunidades na região. Relatório aponta que a principal demanda é a falta de água potável.
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Tue, 21 Jan 2025 17:43:41 -0300

Última modificação: Wed, 22 Jan 2025 11:08:03 -0300

Ação resultou em 16 visitas domiciliares realizadas em 51 comunidades alcançadas, 77 entrevistas com moradores, 5 rodas de conversa, além das reuniões com gestores municipais e lideranças comunitárias

Foto: João Macedo/ASCOM MDHC

Entre os dias 7 e 22 de janeiro, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou da Ouvidoria Itinerante no Arquipélago do Marajó, realizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC), com foco no levantamento das condições de saneamento básico enfrentadas por comunidades ribeirinhas. Durante a ação, foram realizadas visitas domiciliares, entrevistas estruturadas, rodas de conversa e reuniões com gestores de Breves (PA), Afuá (PA) e Santana (AP). A ação resultou em 16 visitas domiciliares realizadas em 51 comunidades alcançadas, 77 entrevistas com moradores, 5 rodas de conversa, além das reuniões com gestores municipais e lideranças comunitárias. É o que aponta o relatório dos servidores da fundação que participaram da expedição de 15 dias.

A principal demanda identificada foi a ausência de abastecimento de água potável. Muitas comunidades utilizam diretamente a água dos rios, muitas vezes sem tratamento adequado. Apesar de algumas iniciativas individuais com sulfato de alumínio e hipoclorito de sódio, as soluções são inadequadas e insuficientes. A Funasa solicitou aos municípios um levantamento detalhado sobre as comunidades ribeirinhas, incluindo dados populacionais, infraestrutura existente e soluções de abastecimento de água atualmente utilizadas. Esses dados subsidiarão o planejamento de ações alinhadas ao Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). 

Para Adam Pinto, superintendente estadual substituto da Funasa em São Paulo, que integrou a missão, o desafio do saneamento no Marajó não é apenas técnico, mas também social e político. "A realidade dessas populações demonstra a urgência de políticas públicas específicas e adequadas às peculiaridades da região amazônica. A Funasa está empenhada em contribuir para a universalização do saneamento básico na região, considerando os impactos das mudanças climáticas e as especificidades locais", disse. 

 

Solução Salta-Z: uma oportunidade promissora 

Uma das principais propostas apresentadas foi o Sistema Alternativo para Tratamento de Água com Zeólita (Salta-Z), desenvolvido pela Funasa para atender às necessidades amazônicas. Durante a visita a Afuá, servidores da Funasa apresentaram a tecnologia ao prefeito Sandro Cunha e sua equipe, que manifestaram interesse na implementação. 

"A receptividade das comunidades e dos gestores municipais mostra que há espaço para ações concretas e inovadoras. A Salta-Z é um exemplo de como é possível aliar tecnologia e simplicidade para melhorar a qualidade de vida dessas populações", afirmou Maria Leila Costa Rosal de Almeida, servidora do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual no Pará. 

Sobre a Ouvidoria Itinerante

A ação interministerial, iniciativa do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC, é realizada em parceria com a Marinha do Brasil. As atividades começaram na última terça-feira (7), em Belém (PA), com o embarque da equipe no Navio Auxiliar Pará. As ações continuam nos municípios de Afuá (PA), entre os dias 14 e 16, e Breves (PA), nos dias 19 e 20 deste mês.

As Ouvidorias Itinerantes, parte integrante do Programa Cidadania Marajó, têm como objetivo ampliar o diálogo e fomentar a participação social, oferecendo serviços essenciais de saúde, cidadania e assistência. As atividades incluem palestras informativas, o recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos e a divulgação do Disque 100 em todo o território marajoara. O mutirão busca melhorar a qualidade de vida da população, promover a dignidade humana e fortalecer a democracia por meio da construção de políticas públicas mais justas e equitativas.

Além da Funasa e do MDHC, representado pelas secretarias de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH); da Pessoa com Deficiência (SNDPD); da Criança e do Adolescente (SNDCA); da Pessoa Idosa (SNDPI); e das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), a ação conta com a participação dos ministérios da Saúde, da Previdência Social, da Fazenda e da Defesa.


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