Representantes da Funasa abordaram planejamento rural, MSD e resíduos sólidos

Foto: Divulgação/BWW 2022/ABES

Nesta quinta-feira (26/5), o Brazil Water Week (BWW 2022) teve a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dose dupla. Por volta das 15h, teve a Sessão 1.2: O planejamento para a universalização do saneamento rural e de comunidades isoladas: Estado, políticas federais e as empresas privadas sob o mesmo propósito. Entre 17 e 18h30, foi realizado o Evento Especial - BWW: Saneamento e Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde na plataforma digital do evento simultaneamente com o YouTube.

No primeiro painel, Marcelo Chaves Moreira, coordenador de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coats), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), falou sobre o trabalho da fundação sob a ótica do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR) e o planejamento em saneamento rural, com as metas.

Marcelo apresentou o desempenho da Funasa ao longo dos anos e apontou otimização dos recursos para investimento em saneamento. Entre 2006 a 2012, a Funasa investiu R$ 76 milhões em ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, atendendo 367 municípios. Entre os anos de 2012 a 2021, foram investidos R$ 99 milhões atendendo 866 municípios. "O resultado disso aí são entregas mais rápidas, de melhor qualidade, e com o custo menor, quase metade dos custos dos convênios diretamente com o município", disse.

Ações da Funasa como temas principais em Webinar

Em seguida, às 17h30, no webinar da Funasa, os consultores da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Ana Elisa Martinelli Finazzi e Rodrigo Passos Barrêto abordaram os temas saneamento e saúde ambiental, como o fomento à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), com foco nos avanços e desafios, e a implementação da ação de apoio aos catadores sobre a ótica do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. 

Ana Elisa iniciou o evento trazendo um olhar mais sensível para as questões sanitárias domiciliares. "Muitas vezes nós que moramos em metrópoles pensamos que o cenário em relação a isso avançou, e não conseguimos imaginar que muitas pessoas ainda não tem banheiros. Eu trouxe várias reportagens de vários anos para mostrar que essa situação é bem recente", disse.

"A questão do banheiro é tão delicada que foi criado até um dia para isso. Porque além dele estar ligado à questão de saúde pública e saneamento básico, ele também tem uma relação direta com a dignidade humana, geralmente uma casa que não tem banheiro associamos a um lugar onde tem pobreza ali. É muito triste ver isso, mas, ao mesmo tempo, é possível ver um avanço", frisou.

Além disso, a engenheira ambiental apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de novembro de 2021 sobre o número de residências sem acesso a banheiro, que é de 1,6 milhão, isso equivale a aproximadamente 5 milhões de pessoas. Os principais objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico são ampliar o abastecimento de água, o esgotamento sanitário

A inexistência de esgotamento sanitário pode ocasionar na contaminação de águas subterrâneas e na transmissão de diversas doenças como a ancilostomíase, ascaridíase, amebíase, esquistossomose, febre tifóide, etc. O programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) tem como objetivo combater tudo isso e tem como foco as minorias rurais espalhadas pelo Brasil.

Inclusão social por meio da coleta seletiva

Barrêto iniciou sua apresentação falando sobre o contexto da atuação da Funasa na implementação da ação de apoio aos catadores sobre a ótica do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. "Hoje, existem 1.664 municípios com coleta seletiva implementada, com destaque para região sul e sudeste. Desse número, 962 tem a participação de catadores no processo, esse dado é muito interessante, porque muitos municípios contratam cooperativas para desenvolver a coleta", afirmou o especialista.

O especialista ainda comentou sobre a visão que a sociedade tem do catador até hoje. "O catador não era visto, não era reconhecido, ainda existe uma alta exclusão e um grande preconceito, tanto que nós temos que intervir nisso", conta. Rodrigo também frisou sobre os desafios que o governo enfrenta em relação à comunicação com esses grupos e sobre a importância do trabalho em conjunto do Governo Federal e o Municipal. "Não adianta só o Governo Federal atuar, é preciso que o municipal faça o papel dele também. E é com base nesse cenário que a gente estamos estabelecendo as diretrizes para poder implementar as ações de apoio aos catadores", ressaltou.