Foi publicada na última segunda-feira (24/1), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria nº 325 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de 20 de janeiro de 2022, que divulga no âmbito da Funasa o Plano de Dados abertos (PDA) para o biênio de 2022 - 2023. O documento tem como objetivo atender os princípios da transparência e permitir fácil acesso às informações por qualquer interessado - principalmente a sociedade e os órgãos de controle.

Na publicação estão previstos os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações necessárias para alcance e sustentabilidade de resultados, o cronograma com prazos, responsabilidades e a matriz de governança, obedecendo às metodologias e padrões para catalogação e publicação.

De acordo com o responsável pelo encargo de ouvidor, Luís Carlos Marchão, o plano foi concluído após ajustes recomendados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e proporcionará um importante aspecto para mudança de status do órgão no Painel de Monitoramento de Dados Abertos. "O PDA vai contribuir para que a Funasa possa aprimorar sua cultura de transparência, disponibilizando de forma aberta o acesso da população aos dados produzidos e acumulados pela fundação", disse.

Para que todas as informações alcancem o público de interesse, a instituição contará com o apoio da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação (CGMTI), que subsidiará as áreas para execução de serviços relacionados ou que necessitem da utilização de recursos de Tecnologia da Informação (TI), além de divulgar as diretrizes, normas e critérios estabelecidos sobre a Governança em TI e a Segurança da Informação e Comunicações.

Segundo o coordenador-geral da CGMTI, Telvio Martins, todo o gerenciamento da disponibilização dos dados será realizado por intermédio de ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC). "Cumpriremos o que está especificado no PDA, dando transparência aos dados da Funasa. Isso ocorrerá por meio de uma rotina automatizada que fará o tratamento e a disponibilização dos dados, permitindo mais clareza nas informações prestadas pela entidade", explicou.

Além disso, a CGMTI também zelará pela observância do interesse público e pela melhoria da qualidade das informações disponibilizadas - fortalecendo a cultura de dados abertos, contribuindo para tomada de decisão dos gestores públicos e incentivando o controle social.

Para ler a integra da Portaria, clique aqui.